Caso foi retomado nesta semana após do pedido de vista do ministro na sexta-feira (16)
Por Gustavo Silva
Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (23) julgamento da liberação do piso nacional da enfermagem. Após uma semana parado, por causa do pedido de vista protocolado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento, que era favorável à demanda da categoria, sofreu um revés. De 2 votos a 1 pela concessão do piso nacional da enfermagem, a votação agora está em 2 a 3.
A favor, votaram Mendes e Luís Roberto Barroso, que liberou por meio de liminar o pagamento do piso nacional da Enfermagem.
ministros Edson Fachin, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes votaram pela regionalização. Para eles, a lei aprovada pelo Congresso Nacional deve valer para todas as situações — dos profissionais da iniciativa pública e privada — ao contrário do que defendem os outros magistrados, que decidiram que os pagamentos dos trabalhadores da iniciativa privada poderiam ser negociados coletivamente com sindicatos.
O julgamento no plenário virtual do STF prossegue até a próxima sexta-feira (30).
No mês passado, Gilmar Mendes parou o caso para análise por 16 dias. O tema voltou ao debate no STF há uma semana.
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