O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por
meio da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói, obteve no
dia 23 de novembro, a condenação de
Fábio Souza da Silva por feminicídio. O crime foi cometido em outubro de 2019,
quando o corpo da vítima foi encontrado na Praia do Sossego, em Niterói, com
sinais de espancamento.
Realizado no Tribunal do Júri de Niterói, o julgamento teve
sentença proferida pela 3ª Vara Criminal, que condenou Fábio a mais de 28 anos
de prisão pelo crime de homicídio quadruplamente qualificado: feminicídio;
motivação torpe; com emprego de meio cruel e mediante recursos que dificultaram
a defesa da vítima.
A sentença destaca que Fábio agiu com extrema violência e brutalidade,
desferindo golpes com instrumento contundente contra a cabeça da vítima,
tendo-a deixado agonizando no local, sem chamar socorro. “Tendo ciência
inequívoca da ilicitude de sua conduta, não se intimidou com o cometimento do
crime com audácia extremamente reprovável, atraindo a vítima para local ermo à
noite, onde a golpeou pelas costas com um pedaço de madeira”, diz a sentença
referindo-se Fábio, que já estava preso.
De acordo com as investigações, a vítima estava grávida e disse que o acusado
seria o pai, e ele não queria assumir a paternidade do bebê nem arcar ou
auxiliar com os ônus e custos correspondentes ao sustento da criança e da
vítima. Como o crime foi praticado contra mulher por razões da condição de sexo
feminino, em situação de violência doméstica e familiar, o crime foi
qualificado por feminicídio.
Por MPRJ
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