O Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força-Tarefa do Grupo
de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado para Enfrentamento à
Ocupação Irregular do Solo Urbano (GAECO/FT-OIS), e a Prefeitura do Rio de
Janeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Seop), realizam operação em 25 de novembro (hoje), para demolir dois pavimentos de um prédio de oito
andares que está sendo construído ilegalmente na Estrada da Barra da Tijuca,
Zona Oeste do Rio.
A construção
está sendo realizada em área ambiental em local de ocupação desordenada
considerada favela, incorporada à comunidade Tijuquinha, no Itanhangá. A
demolição atinge apenas os sétimo e oitavo andares já que a edificação
multifamiliar está parcialmente habitada do primeiro ao quinto andar.
Em outubro,
foi emitida uma notificação aos construtores para a paralização das obras ou
possível legalização. Entretanto, após a notificação, as obras foram
aceleradas, em total desobediência aos órgãos fiscalizadores e sem qualquer
movimentação para legalização. O trabalho de demolição é manual e extremamente
delicado devido à necessidade de remoção do entulho.
Força-Tarefa
A
Força-Tarefa para enfrentamento à ocupação irregular do solo urbano foi criada
em 19 de outubro de 2021, por ato do Procurador-Geral de Justiça, para auxiliar
Promotores de Justiça no combate à ocupação irregular do solo no Município do
Rio de Janeiro e aos ilícitos relacionados nas áreas criminal e de meio
ambiente, entre outras, em especial nas regiões de planejamento que abrangem
bairros das zonas Oeste e Norte da cidade.
MPRJ
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