Na semana marcada pelo Dia Internacional das Vítimas de
Desaparecimento Forçado, 30 de agosto, a coordenadora de Direitos Humanos e
Minorias do Ministério Público do Rio de Janeiro (CDHM/MPRJ), procuradora de
Justiça Eliane de Lima Pereira, participou, na segunda-feira (29/08), da
primeira Conferência Nacional de Familiares de Pessoas Desaparecidas,
organizada em São Paulo com apoio do Comitê Internacional da Cruz Vermelha
(CICV). Nos dois dias de evento, aproximadamente 60 familiares de pessoas
desaparecidas compartilharam experiências e debateram questões relacionadas a
seus direitos e suas necessidades. Integrantes do Ministério da Justiça e da
Defensoria Pública do Estado de São Paulo debateram o tema "Conferência
contra a indiferença".
Na ocasião, Eliane de Lima Pereira ressaltou a importância de uma perspectiva
multiportas para lidar com a questão. Isso significa que não apenas policiais,
mas servidores de distintos órgãos públicos, como hospitais e escolas precisam
estar atentos para saber identificar pessoas que estejam desaparecidas.
"No Rio de Janeiro, entre 2007 e 2016, tivemos 51 mil registros de pessoas
desaparecidas. Estamos falando de violação de direitos humanos. O número que
vale é o número um, de uma pessoa, na sua integralidade. O que ela sente, o que
ela sofre. Mas para elaborar políticas públicas, precisamos de números", declarou
a procuradora de Justiça.
Ao responder às perguntas de familiares, integrantes do Ministério da Justiça
apresentaram ações previstas na Política Nacional de Busca de Pessoas
Desaparecidas (PNBPD). As medidas incluem aprimorar mecanismos de buscas por
meio do compartilhamento de dados entre diferentes órgãos públicos, além de
treinamentos e padronização de protocolos de atendimento a familiares e de
investigação de casos.
A colombiana Rossy Roa Pinilla compartilhou sua experiência na Fundación Desaparecidos
Colômbia Huellas de Cristal. Rossy começou a trabalhar na causa após o
desaparecimento de seu filho, que foi encontrado após 43 dias. Ela destacou a
importância de uma mobilização unificada junto às instâncias do Estado. "A
união faz a força. Se nos unirmos para falar com o governo e olhar o que
podemos fazer pelas famílias podemos fazer muitas coisas. É importante que se
unam em um plano de trabalho", afirmou. "Um desaparecido não é um
número. Um desaparecido é um ser humano", ressaltou.
Também participaram da conferência a coordenadora de Proteção da Delegação do
CICV para Brasil e Cone Sul, Rita Palombo; a presidente do Mães Virtuosas do
Brasil, Luciene Pimenta Torres; e Liliana França, do grupo Mulheres de Fé e
Esperança de Fortaleza. Reforçar o laço entre familiares e associações foi um
dos pontos principais das conclusões ao final do evento. As sugestões incluíram
a realização de encontros online e de um novo encontro presencial, reuniões com
integrantes de órgãos públicos e diálogo com demais associações para ampliar a
rede, buscando incluir mais estados.
Por MPRJ
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