Colunas: cantinho do Direito e Esporte

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

Petrobras eleva em 12,9% o preço do gás de cozinha nesta quarta

Novo reajuste do preço dos botijões de 13Kg para uso residencial passou a valer desde a 0h de hoje

O Grupo Executivo de Mercado e Preços da Petrobras definiu novo reajuste do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, vendido em botijões de até 13 quilos (GLP P-13), conhecido como gás de cozinha. O aumento será, em média, de 12,9% e começa a vigorar amanhã (11).

   A Petrobras informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o aumento, calculado de acordo com a política de preços divulgada em junho deste ano, reflete “principalmente, a variação das cotações do produto no mercado internacional”. A companhia acrescentou que, como a legislação brasileira “garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor”. O impacto no consumo dependerá de repasses por distribuidoras e revendedores, advertiu.

   A empresa destacou que o ajuste não tem incidência de tributos. Caso seja repassado integralmente aos preços ao consumidor final, a estimativa é que o preço do botijão de GLP P-13 suba em torno de 5,1%, em média, ou cerca de R$ 3,09 por botijão, informou a Petrobras. O último reajuste foi feito em 26 de setembro.

   O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) calcula que o reajuste oscilará entre 7,8% e 15,4%, de acordo com o polo de suprimento.

   De acordo com a entidade, a correção aplicada não repassa integralmente a variação de preços do mercado internacional. Diante disso, o Sindigás estima o preço do produto para botijões até 13 quilos “ficará 6,08% abaixo da paridade de importação, o que inibe investimentos privados em infraestrutura no setor de abastecimento”.

Combustíveis

   Também amanhã (11), entram em vigor novos reajustes para diesel e gasolina. Para o diesel, o Grupo Executivo de Mercado e Preços estabeleceu queda de 0,2%, que se soma à redução de 1,3%, em vigência hoje (10). Para a gasolina, foi estabelecida retração de 2,6%, após aumento de 1,5% que vale a partir desta terça-feira.

Equipe responsável pela prisão de assaltantes é aplaudida pela população. Vídeo mostra o momento da prisão assista aqui !

Os agentes civis e militares, responsáveis por frustrar o assalto a agência dos Correios de Natividade na manhã desta segunda-feira (09) e prender dois criminosos, foi ovacionada por populares logo após o desfecho do caso e libertação dos reféns no centro da cidade. Os policiais foram aplaudidos por centenas de pessoas, que aglomeravam na Rua Dr. Raul Travassos, assim que colocaram os envolvidos na viatura da PM e seguiram pela 140ª Delegacia. O caso, inclusive, ganhou grande repercussão através das redes sociais, onde internautas, exaltavam a eficiência do trabalho.
– Parabéns a esses guerreiros, que mesmo não recebendo seus salários em dia e décimo terceiro, cumprem com seu trabalho, – destacou um deles.
– A População tem que aprender a apoiar a polícia sempre. Natividade, parabéns ao apoio dado aos policiais, – escreveu outro.
Na foto acima, o delegado Gésner César Bruno e o inspetor André Rocha, além da tenente Fabrícia, comandante da 3ª Companhia do 29º BPM, os sargentos Renan, Edi Wilson, Rampazio; os cabos Pablo D. Tavares e Santana, além dos soldados Marquioti, John Kennedy e o sub-tenente Andrade, na sala de operações.

ASSISTA AO VÍDEO DO MOMENTO DA PRISÃO

FONTE : RADIO NATIVIDADE

Identificados os bandidos que assaltaram os Correios de Natividade

A Polícia Civil confirmou a identidades dos dois elementos que assaltaram a agência dos Correios de Natividade na manhã desta segunda-feira (09). Trata-se de Rodrigo do Carmo Sabino, de 22 anos e Rafael de Oliveira Teodoro, de 23, ambos residentes em Viçosa (MG). Em depoimento ao delegado Gésner César Bruno, eles admitiram que há cerca de 15 dias estavam planejando o roubo, após descobrirem a cidade através da internet.
Os criminosos chegaram à Natividade, onde não conhecem ninguém, vindos de Minas, por volta das 5h de hoje em uma moto Honda CG 125 furtada em 25 de agosto perto de onde moravam. Nas primeiras horas, eles passaram a observar a rotina da agência, até que por volta das 10h, se fazendo passar por clientes, entraram na repartição armados com três revolveres, dois deles municiados, renderam seis funcionários, além de um empresário que estava sendo atendido.
– Eles levantaram a camisa, mostraram as arma e anunciaram o roubo. A todo o momento eles diziam que só queriam o dinheiro, que chegou a ser retirado dos caixas e do cofre. Nossos telefones celulares foram recolhidos e colocados em uma mesa. Passaram alguns minutos e vimos a chegada da polícia, o que acabou sendo a parte mais tensa. Um deles permanecia mais calmo enquanto que o comparsa, se mostrou bastante nervoso. Mas graças à Deus e ao bom trabalho da Polícia, deu tudo certo, – revelou os um dos servidores, mantido como refém.
Até o fechamento desta matéria, por volta das 16h, o caso permanecia em andamento na 140ª Delegacia. Os suspeitos, ambos com passagem por porte ilegal de armas, deverão ser enviados nas próximas horas para a Casa de Custódia de Itaperuna.
Da redação da Rádio Natividade

Ambulância despenca ribanceira abaixo em frente ao Hospital de Varre-Sai

Uma ambulância que atende ao Hospital São Sebastião de Varre-Sai, despencou sobre um quiosque desativado, por volta das 23h, na Rua Octávio Monerat, no Centro. De acordo com informações da Guarda Municipal, o motorista provavelmente teria estacionado o veículo em frente à unidade de saúde, que fica em uma área mais elevada da cidade e entrou no prédio. Minutos depois, a viatura vazia, perdeu o controle e caiu ribanceira abaixo, atingindo parte do telhado do comércio que fica em uma praça. Ninguém se feriu e a prefeitura disponibilizou máquinas para remover o utilitário.



Da redação da Rádio Natividade – Fotos: Leitor/Rádio Natividade

Jovem é encontrado morto no Morro do Querosene, Laje do Muriaé

Um jovem de 23 anos foi encontrado morto no interior da casa onde morava, na comunidade do Morro do Querosene, Laje do Muriaé. O caso aconteceu na madrugada desta terça-feira (10), na Rua Compositor Henrique Pinheiro, onde populares já o localizaram sem vida, dependurando com um cabo de energia em torno do pescoço e este, amarrado junto ao telhado do imóvel. A PM preservou a área até a realização da perícia e a remoção do corpo pelo rabecão dos Bombeiros ao IML de Itaperuna (foto).
Da redação da Rádio Natividade – Foto: Jornalismo/Rádio Natividade

Lei da vistoria sem IPVA já está em vigor

Lei da vistoria sem IPVA já está em vigor

Detran, no entanto, informa que ainda aguarda processo que será movido pelo estado questionando a constitucionalidade da norma


Já está em vigor a lei que autoriza a vistoria em veículos pelo Detran mesmo que o IPVA esteja com o pagamento atrasado. A nova regra foi publicada, ontem, no Diário Oficial do Poder Legislativo, depois de ter sido vetada pelo governador Luiz Fernando Pezão e o veto derrubado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
Pelo texto aprovado, a inadimplência do IPVA não pode ser usada pelo governo como motivo impeditivo para que os proprietários façam a vistoria nos veículos. Através da assessoria de imprensa, o Detran, no entanto, informou que aguarda o processo que será movido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), arguindo a inconstitucionalidade da lei para tomar providências.
O autor do projeto, deputado estadual Luiz Paulo (PSDB), foi na mesma linha e lembrou que ainda é necessária a regulamentação do Detran para que a norma seja aplicada na prática. "Temos que aguardar. O governador Pezão, que nunca pensa no interesse do povo, cogitou entrar com ação de inconstitucionalidade, através da Procuradoria", reclamou Luiz Paulo.
Ele justifica a norma pela segurança dos motoristas. "A vistoria feita pelo Detran é proteção à vida e ao meio ambiente. Não tem que vincular o pagamento do IPVA com a vistoria. O serviço visa dar segurança aos usuários e aos pedestres", afirmou. Segundo o parlamentar, "lugar de cobrar imposto não quitado é na Dívida Ativa". A previsão de arrecadação do estado em 2017 é de R$ 3 bilhões com o IPVA, quinto lugar no ranking dos impostos que mais arrecadam para o governo estadual.
Como O DIA anunciou, com exclusividade, o Detran já anunciou que vai aumentar de três para cinco anos o prazo de isenção de vistoria para os automóveis de passeio zero quilômetro.
Na opinião do autor da Lei, o deputado Luiz Paulo, o prazo razoável para que o Detran se adapte para começar a permitir que os motoristas agendem a vistoria mesmo estando inadimplentes com o IPVA não deveria exceder 30 dias. "Se ficar postergando, cabe ação na Justiça", explicou.
'Prazo razoável seria 30 dias'
O texto da lei esclarece que a inadimplência do imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores não poderá ser usada pelo Poder Executivo, como motivo impeditivo para que os proprietários dos veículos possam, junto ao Detran, vistoriar e inspecionar quanto às condições de segurança veicular, registrar, emplacar, selar a placa e licenciar veículo para a obtenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). A Polícia Militar já informou que se o motorista habilitado estiver portanto o CRLV do período em vigência não há motivo para apreensões de veículos e que os agentes não verificam as dívidas de tributos, como o IPVA.
De acordo com a lei, o governo tem como fazer a cobrança do imposto através da execução fiscal. Sobre a arguição de inconstitucionalidade, o deputado diz ter certeza de que a lei é boa e tem respaldo quer seja no direito ambiental, no direito do consumidor, na questão da segurança do veículo, dos pedestres, que seja no não respeito do devido processo legal. "Espero que o governador reveja a proposição e que rapidamente regulamente a matéria porque a população está ansiosa para se livrar desse arbítrio". O deputado afirma que só o Rio exige a vistoria anual de veículos.
JORNAL O DIA 

terça-feira, 10 de outubro de 2017

PSICÓLOGA EX-COORDENADORA DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL É ENCONTRADA MORTA EM ITAPERUNA

Foi encontrada sem vida em seu apartamento em Itaperuna, a psicóloga Andrea Teixeira Pinto. Ela foi coordenadora do ambulatório de saúde mental por muito tempo. Atualmente estava trabalhando no Posto de Saúde Dr. Raul Travassos em Itaperuna, no Noroeste Fluminense. O corpo da psicóloga foi encontrado pelo seu esposo. Homens do 21º Grupamento do Corpo de Bombeiros compareceram ao local e fizeram o translado até o Instituto Médico Legal (IML) de Itaperuna.
Os procedimentos no IML foram realizados e de acordo com a autópsia, Andrea teria desmaiado possivelmente e a data do falecimento se deu de sexta´feira para sábado.

Radio Itaperuna

POLÍCIA PRENDE DOIS BANDIDOS QUE ASSALTARAM AGÊNCIA DOS CORREIOS DE NATIVIDADE NESTA SEGUNDA-FEIRA

Dois elementos foram presos no final da manhã desta segunda-feira (09), minutos depois de terem assaltado a agência dos Correios, na Rua Dr. Raul Travassos, no Centro de Natividade. De acordo com informações apuradas pelo jornalismo da Rádio Natividade, os elementos que a princípio seriam de Viçosa (MG), chegaram à local por volta das 14:40h em uma moto Honda CG 125 com placa de Teixeiras (MG), entraram na agência armados com três revólveres – uma calibre 38 e dois 22 – renderam funcionários e clientes e anunciaram o roubo.
Minutos depois, o serviço de radiopatrulha da Polícia Militar, que iniciou o cerco à instituição. Em questão de instantes, diversas viaturas de outros pontos da região foram deslocados para a área do crime, assim como uma equipe da 140ª Delegacia, sob o comando do delegado Gésner César Bruno.
A Polícia Civil confirmou a identidades dos dois assaltantes. Trata-se de Rodrigo do Carmo Sabino, de 22 anos e Rafael de Oliveira Teodoro, de 23, ambos residentes em Viçosa (MG). Em depoimento ao delegado Gésner César Bruno, eles admitiram que há cerca de 15 dias estavam planejando o roubo, após descobrirem a cidade através da internet.

Radio Itaperuna 

Receita de R$ 600 milhões a menos com o empréstimo preocupa quanto ao 13º de 2017

O governador Luiz Fernando Pezão diz "estar confiante" quanto ao pagamento do 13º salário de 2017 ainda neste ano. Segundo o governador, mesmo com os R$ 600 milhões a menos previstos com o empréstimo que terá como garantia as ações da Cedae, outras fontes serão fundamentais para honrar o comprimisso com os servidores.
— Temos a receita que está crescendo e outras entradas de recursos — afirmou o governador.
A receita inferior a prevista já começa a preocupar os servidores. Para quem tem ficado no "fim da fila" quanto a ordem de pagamento, a perspectiva não é das melhores.
— Estamos preocupadíssimos. A única saída para pagamentos em dia era a venda da Cedae. E percebemos o deságio da venda. Perdemos R$ 600 milhões nessa estimativa. A questão fundamental para gente é a questão de escolha, da falta de isonomia. Ele (Pezão) tem que pagar a todos na mesma medida — avaliou Guilherme Abelha, diretor da Associação dos Docentes da Uerj (Asduerj).
Para Mesac Eflaín, presidente da Associação dos Bombeiros Militares e um dos líderes do Movimento Unificado dos Servidores (Muspe), não há garantia de que todos os pagamentos serão feitos.
— Queremos receber aquilo que é nosso, mas R$ 2.9 bilhões não paga o 13º de 2016, salários atrasados, gratificações e 13º de 2017. Esse empréstimo está longe de ser a solução que esperávamos. Precisamos de soluções reais — reforçou o servidor.
O secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, reconheceu que as contas estão no limite, mas se mostrou confiante quanto ao pagamento. Ele rebateu, porém, a possibilidade de pagar o abono em duas parcelas, uma em novembro e a outra dezembro.
— Nós nunca falamos isso (de pagar o 13º de 2017 em duas parcelas). A nossa previsão é de pagar o 13º de 2017 ainda neste ano. De depositar nesse exercício. É uma previsão, ainda mais com o caixa no limite.
Jornal Extra

Rio vai receber em parcelas empréstimo pela Cedae; Fazenda garante pagar atrasados


De acordo com o edital do pregão presencial para receber R$ 2,9 bilhões como "antecipação de receita da privatização da Cedae", o Estado do Rio vai receber em parcelas o valor previsto. Segundo o documento, serão três "lotes" de pagamento. Os dois primeiros, de R$ 1 bilhão cada, serão recebido de imediato, três dias úteis após a publicação do extrato do contrato por parte da União — a publicação será feita no Diário Oficial da União.
Secretário de Fazenda,
Gustavo Barbosa


Os R$ 900 milhões restantes, por sua vez, tem prazo de até 60 dias para transferência. Segundo o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, como as duas primeiras "parcelas" darão o fôlego necessário ao Estado para pagar o que é devido ao funcionalismo, ficou estabelecido um prazo maior para a transferência da última parte do empréstimo.

Sobre essa última parte de 900 milhões, a gente já vai ter liquidado os salários atrasados. Eu vou ter um fôlego no caixa para buscar uma taxa no mercado de capitais. Ela é diferente na taxa de empréstimo. Nós vamos ter esse prazo para tentar obter uma taxa melhor para essa transferência — explicou o secretário, em conversa com o EXTRA.
Sobre o pagamento do que é devido aos servidores, Barbosa garantiu que os R$ 2 bilhões serão suficientes para encerrar as pendências:
— No dia 25 teremos a declaração do vencedor (do leilão). A partir daí, teremos uma discussão entre os vencedores, a União e o Estado para o debate sobre as cláusulas do contrato. A nossa previsão é encerrar essa questão no início de novembro — antecipou o secretário, antes de completar.

— Vamos receber R$ 2 bilhões. Temos uma dívida de R$ 1,2 bilhão sobre o 13º salário, mas os cerca de R$ 270 milhões devido do salário de agosto. Sobre o RAS, a dívida gira em torno de R$ 40 milhões. Ainda vou ter uma folga de mais de R$ 400 milhões para pagar isso e deixar o salário em dia.

Jornal Extra

“CANTINHO DO DIREITO”:




Utilidade Pública:

Pergunta:

Eu e meu marido estamos separados há algum tempo.
Temos duas filhas menores de idade.
Acontece que meu ex-marido não paga pensão.
Amigas me falaram para pedir a prisão dele.

Como fazer?

Resposta:

A senhora não informa se existe uma sentença judicial determinando o pagamento de pensão.
Assim sendo, vou considerar que não existe ação judicial.
Nesse caso, sugiro que a senhora ajuíze, em nome das filhas, ação de alimentos contra o seu ex-marido.
Somente após o ajuizamento da ação e o deferimento, nascerá a obrigação do seu ex- marido pagar a pensão, pois, afinal, existe um brocardo jurídico que nos ensina que o direito não acolhe quem dorme.
Após a sentença, caso ele não pague, aí sim a senhora poderá ajuizar ação de execução de prestação alimentícia C/C pedido de prisão.

Lembrando sempre que o diálogo é a melhor solução para se evitar conflitos, até porque, no caso em foco, trata-se de assunto familiar.

COLABORAÇÃO:

Advogados:
Drs. Vidipó, Oseias, Cássio e Dayana.

Rua Conselheiro Paulino, 95,
Centro Pádua
Telefone: 3.851. 0195.

Prefeito sanciona Lei que veta uso de celular em sala de aula

O uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aulas da rede municipal de ensino está proibido. A lei 3837/2017 de autoria da Vereadora Vanderleia Marques Franco Souza, foi sancionada no último dia 25 de setembro pelo Prefeito Josias Quintal de Oliveira. A utilização de equipamentos como celulares, tablets e similares será permitida apenas para fins pedagógicos, sob a orientação e supervisão do profissional de ensino.
O descumprimento às normas previstas implicará na adoção de medidas estabelecidas no regimento da respectiva escola ou da Secretaria de Educação. Os aparelhos de telefonia celular poderão ser utilizados somente durante os intervalos e devem permanecer desligados durante todo o horário das aulas.

A estimativa é que no mínimo 90% dos alunos tenham pelo menos um dispositivo eletrônico, como o celular. O uso de equipamentos eletrônicos é um dos principais problemas enfrentados pelo professor dentro de sala de aula.
Para a Secretária Municipal de Educação Maria Cristina Machado de Souza a lei é favorável para o aprendizado, pois o aluno acaba perdendo o foco no conteúdo que está sendo lecionado na aula.
Já a autora do Projeto de Lei  Vereadora Vanderleia Marques Franco Souza informou que idéia veio após inúmeras reclamações de diretores e professores sobre a utilização de aparelhos eletrônicos por alunos em salas de aula, impossibilitando a aprendizagem dos alunos e também o trabalho elaborado pelos professores.

Mauro Teixeira – Ascom Pádua

Feriado e Ponto Facultativo em Pádua

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua informa que não haverá expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias 12 (Feriado Nacional) e 13 de outubro (Ponto Facultativo), de acordo com o Decreto nº 107/2017.

Serviços essenciais como saúde, segurança pública, ordem e mobilidade urbana estarão funcionando normalmente.
Ascom Pádua

PMs detêm suspeitos e apreendem drogas na Beira Rio, em Pádua

Denúncia via 190 ajudou a Polícia a deter os envolvidos e apreender sacolés de cocaína e tabletes de maconha.

Policiais militares apreenderam drogas no bairro Beira Rio, em Santo Antônio de Pádua, em mais uma ação contra o tráfico de drogas realizada na tarde desta segunda-feira (09). O material estaria em posse de dois elementos, conduzidos para a 136ª Delegacia Policial como suspeitos.

   De acordo com as primeiras informações, uma denúncia ajudou os PMs do 36º Batalhão a flagrar os elementos em uma rua do bairro. Próximo aos suspeitos, nove papelotes de cocaína foram encontrados. A hipótese é de que ambos tenham jogado a droga no chão quando a viatura chegava. Os PMs também revistaram a casa de um deles e encontraram mais dois tabletes médios de maconha e um rádio transmissor.


   Os suspeitos, ainda não identificados, foram encaminhados para a 136ª Delegacia Legal, que registra a ocorrência. As drogas foram encaminhadas para perícia.





Folha Itaocarense

Corpo de homem encontrado debaixo de ponte na zona rural de São José de Ubá

Na noite deste domingo (08), bombeiros do 21º GBM removeram o corpo de um homem, encontrado por populares embaixo de uma ponte, na localidade de Genipapo, na zona rural de São José de Ubá. João Batista de Souza Soares, de 55 anos, teria sido localizado sem os sinais vitais por populares, que acionaram a Polícia Militar, que preservou o local, até a realização da perícia, que há princípio, não teria encontrado vestígios de morte violenta, reforçando assim, a tese de mal súbito. Entretanto, apenas o laudo do IML de Itaperuna, poderá determinar com exatidão a causa do óbito.
Da redação da Rádio Natividade – Foto: Jornalismo/Rádio Natividade

Delegado dá detalhes sobre o assalto da agência dos Correios de Natividade – ASSISTA

No final da tarde desta segunda-feira (09), o delegado Gésner César Bruno, titular da 140ª DP/Natividade, concedeu entrevista ao jornalista Vanderson Garcia, informando detalhes sobre o assalto horas antes, na agência dos Correios da cidade, que ficou fechada o restante do dia para que funcionários pudessem prestar depoimento. Assista:

Radio Natividade

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Amigos se reúnem para retirar lixo do Rio Pomba em Pádua






Limpeza do rio pomba ,,aproveitando a estiagem amigos se juntaram e fizeram a limpeza das margens do rio pomba retirando ,pneus vidros ferros entre outros entulhos jogados no rio.








Suspeito de tentativa de feminicídio é preso em Aperibé

A Justiça de Santo Antônio decretou a prisão preventiva de Adriano Bernardo da Silva, de 39 anos, acusado de tentar matar com golpes de faca, a ex-companheira, de 22,  no último dia 14 de setembro, na Rua Cidônio Bairral, em Aperibé. Na época, a mulher foi socorrida ao Hospital da cidade, onde ficou internada vários dias em estado grave.
Militares do 36º BPM de posse da ordem, localizaram o suspeito na tarde deste sábado (07), na área central da cidade, o apresentaram ao plantão de área da 142ª Delegacia de Cambuci e de já, transferido para a Casa de Custódia de Itaperuna, onde aguardará julgamento por tentativa de feminicídio.
Da redação da Rádio Natividade