Durante 45 dias, o município de Natividade, no Noroeste Fluminense, recebeu uma consultoria especializada do Sebrae/RJ através do Acelera Compras, que visa auxiliar a Prefeitura na implementação do tratamento diferenciado aos pequenos negócios em seus processos licitatórios, abrangendo produtores rurais, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas.
Os números demonstram o sucesso da parceria. A Prefeitura reservou R$ 4.409.500,48 (4 milhões, 409 mil, 500 reais e 48 centavos) em compras para os pequenos negócios, entre junho e dezembro de 2017. “Nossa intenção é fazer com que o dinheiro circule no próprio município, fortalecendo as micros e pequenas empresas ao oportunizar a venda de produtos e a prestação de serviços para o governo municipal”, afirma o coordenador regional do Sebrae/RJ, Nelson Rocha Filho.
O Acelera Compras faz parte do Programa Compra Mais, e tem metodologia objetiva que contempla a formação do gestor público, a capacitação dos fornecedores e a construção de uma agenda de editais que cumpram a Lei Complementar 123/2006, conhecida como a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
A Lei Geral estabelece prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido. Também prevê a realização de processo licitatório exclusivo à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens de contratação cujo valor seja de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
O trabalho envolveu as secretarias de Administração, Assistência Social, Desenvolvimento Agropecuário, Defesa Civil, Educação, Esporte, Saúde, Transporte e Turismo. O Sebrae/RJ orientou a gestão pública na construção do Plano Estimativo de Compras Municipal para os Pequenos Negócios – PECOMPE – que contém o planejamento das aquisições e contratações do município até dezembro de 2017. Foram mapeados 31 processos para aquisição de bens diversos - medicamentos, pneus, baterias para veículos, material gráfico, de limpeza, de escritório, de construção, material odontológico, purificador de água e refil, uniformes escolares; material para o horto, material esportivo, aquisição de lanches, etc.
O resultado foi a publicação de editais com reserva de mercado para os pequenos negócios, valorizando a produção local e regional, e a ampliação do cadastro de fornecedores com as pequenas empresas locais que foram capacitadas pelo Sebrae/RJ. “Desse modo, conseguimos criar um círculo virtuoso das comprar públicas, entre as prefeituras, os pequenos empreendimentos, o Governo do Estado e os agricultores familiares”, explica o analista do Sebrae/RJ, Jorge Luiz Gomes dos Santos.
Kellen Leal - Print Rio
Assessoria de Comunicação Sebrae/RJ
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