O município de Aperibé está em verdadeiro clima de revolta. Na noite desta quinta-feira (30) foi o estopim para uma mobilização entre eleitores, que visa reduzir o salário do prefeito, vice-prefeito e vereadores. A revolta dos moradores, principalmente os servidores públicos, começou devido ao não cumprimento do plano de carreira, aprovado no final de 2015. Após várias tentativas do Poder Executivo de voltar atrás para suspender a lei criada e até então descumprida, ontem a Câmara Municipal de Aperibé aprovou uma emenda modificativa que suspende por 180 dias a Lei do Plano de Carreira dos servidores e cria uma comissão para revisá-la.
Mesmo com o Secretário de Administração, Paulo Bairral, usando a tribuna para justificar a situação da Prefeitura de Aperibé caso o Plano de Carreira vigorasse, o clima esquentou entre os servidores, vereadores e o secretário.
Segundo Paulo, os gastos com a folha de pagamento da Prefeitura de Aperibé saltariam de R$ 1,384 milhões para R$ 1,816 milhões, extrapolando o limite de 54% da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele ainda justificou que a arrecadação caiu em R$ 3 milhões de 2015 para 2016. Quando questionado sobre as contratações e funcionários de cargos iguais, mas com salários diferentes, o secretário disse que não tem acesso à folha de pagamento dos servidores.
As respostas do secretário aos servidores não foram convincentes e algumas perguntas ficaram sem respostas. Na tentativa de acalmar os ânimos dos servidores, Paulo disse que está à disposição dos mesmos. "Estamos de portas abertas para quem quiser explicação pessoal. Estou lá na Prefeitura todos os dias, de 11h30 às 17h para bem atendê-los", disse Paulo.
Os servidores denunciam salários desiguais para concursados e contratados. Outra situação é de servidores de nível superior que têm R$ 937,00 como salário base.
"É um absurdo o que está sendo feito! Acho que hoje em dia nem uma auxiliar de serviços gerais pode ganhar um salário mínimo porque um salário mínimo não dá para pagar despesas básicas. E eu, profissional de nível superior, junto com outros colegas fonoaudiólogas, fisioterapeutas, entre outras, ganhar um salário mínimo?", desabafou Gilce Bragança, nutricionista concursada há 22 anos no município. Segundo o SINERJ (Sindicato dos Nutricionistas do Rio de Janeiro), o piso salarial para a categoria em 2017 é de R$ 2.899,79.
Ainda segundo a servidora, nem mesmo se o Plano de Carreira vigorasse ela receberia o piso previsto em Lei. "Mas já é uma ajuda, porque a gente está sem reajuste desde 2000.", concluiu Gilce
Nossa reportagem ouviu relatos de odontologista e médicos que ganham R$ 1.078,00. Entretanto, o salário muda para quem não é concursado. "Tem uma nutricionista que foi contratada e ganha R$ 1.500,00 e eu concursada ganho R$ 937,00. Então temos que ter o Plano de Carreira para acabar com essa divergência de salários.", disse a servidora.
O Folha Itaocarense também ouviu relatos de servidores que se dizem perseguidos. "Eu estou correndo atrás do que é meu por direito, que é o Plano de Carreira, e nisso eles foram e me mudaram de setor por perseguição política", contou o operador de máquina.
Dos nove vereadores que compõem a Câmara, apenas um votou contra a emenda modificativa criada pelo Poder Legislativo que altera projeto de lei do Executivo. O texto original pretendia suspender sem mencionamento do prazo a Lei do Plano de Carreira. Andrinho Lima (PRTB) foi o único que se levantou contra a suspensão por 180 dias da Lei que cria o Plano de Carreira, além da criação de uma comissão para revisar a Lei de 2015.
No fim, após a aprovação da emenda modificativa, houve bate-boca entre alguns servidores e vereadores. O vereador Rodolfo da Piscina chegou a se evolver em confusão com um manifestante. Ambos foram contidos pela Guarda Municipal. A Polícia Militar também entrou no plenário para conter a situação.
Redução dos salários dos políticos
Após o Poder Executivo ter alegado queda de arrecadação e falta de recursos para cumprir a Lei do Plano de Carreira, eleitores começaram a se organizar um projeto de iniciativa popular que visa a redução dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. Atualmente, o salário do prefeito de Aperibé chega a R$ 16 mil mensais, e o salário de cada vereador é de R$ 5.980,00 por mês.
Nesta sexta-feira (31) o manifesto ficará disponível para recolhimento das assinaturas da população das 11h às 12h no Bar São Sebastião.
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