Colunas: cantinho do Direito e Esporte

sábado, 11 de junho de 2016

Fiéis celebram Santo Antônio com muita religiosidade!


Santo Antônio é padroeiro de Santo Antônio de Pádua











Os dias são de festividades em dobro para os católicos. Eles já homenageiam o padroeiro Santo Antônio, comemorado na segunda-feira (13) e de acordo com integrantes da comunidade, passam pelo local todos os anos muitos fiéis e turistas, já que a festa faz parte do calendário do município.


Os devotos já estão participando de missas e da trezena, que termina neste domingo (12), em honra a Santo Antônio. Durante as celebrações, há reflexões sobre as obras de misericórdia corporais e espirituais.


















 Em 2016, a comunidade celebra 294 anos de devoção ao santo português. Existem documentos de um compromisso de irmandade dedicada ao presbítero datada de 1722. 
  "Santo Antônio de Pádua, nasceu em Lisboa, Portugal, em 15 de agosto de 1.195, recebeu o nome de batismo de Fernando de Bulhões, descendente da família de Godofredo de Bulhões, chefe da primeira cruzada do século XI. Era primogênito de uma família nobre, poderosa e rica. Os pais o encaminharam aos estudos, desejando que ele se tornam - se um magistrado ou um bispo. 
           Aos 15 anos, deixa seu rico palácio, seus familiares, que são contrários, e vai trancar na abadia de São Vicente, na periferia de Lisboa, pertencente aos Cônegos Regulares de Santo Agostinho. A estes religiosos é que Fernando deve toda a sua formação intelectual, que o faz um dos homens mais cultos da Igreja, na Europa, nos princípios do Século XII.
          Pouco tempo depois, foi transferido para uma outra abadia, o Mosteiro de Santa Cruz, em Coimbra, que era a capital do reino de Portugal.
          Com 25 Anos, ainda agostiniano é ordenado sacerdote.  Neste ano Santo Antônio teve a grande virada no eixo de sua história: É de comum acordo que no mesmo ano em que passa de Cônego Regular Agostiniano para seguir as pegadas de um novo fundador: Francisco de Assis. Três são as razões que influíram na mudança de ordem: a) a estagnação de sua congregação e a falta do espírito apostólico e de idealismo da mesma; b) a nova ordem que estava nascendo estava na sua "lua-de-mel"; cheios de vigor e idealismo, esses frades adotavam os elementos essenciais da vida religiosa tradicional, mas dela se afastavam em vários aspectos: não tinham mosteiros, nem residências fixas, nem segurança econômica, pois professavam pobreza absoluta em comum e em particular, dedicavam-se à atividade missionária com pretensões de conquistar o mundo para Jesus Cristo; c) os cincos mártires franciscano assassinados em Marrocos cujos corpos trazidos para Coimbra e, por coincidência, ao mesmo mosteiro de Santa Cruz, onde vivia Santo Antônio. Narram as antigas biografias que, na ocasião, Fernando, levando pelo desejo de imitar o heroísmo dos frades, pediu ingresso na nova ordem.
          Ao receber o burel franciscano, Fernando deixa atrás também o seu antigo nome acolhendo um outro: Antônio, ou seja Frei Antônio. Recebeu este nome oriundo do padroeiro do conventinho do frades menores em Coimbra naqueles tempos dar um nome novo a todos os que ingressavam na Ordem. A palavra Antônio quer significar altitonante (que troveja nas alturas, retumbante, estrondoso, estrepitoso: que soa alto, altissonante) como pressagiando, conforme escreve o primeiro biografo da legenda de Santo Antônio  ou assídua, quão grande arauto da palavra de Deus haveria de ser. De fato, quando falava entre os perfeitos da sabedoria de Deus escondida no mistério, tais e tão profundas coisa da Escrituras, como um trombeta altissonante, que soou a sua voz, mesmo aquele que estivesse acostumado à interpretação da Escrituras, raramente podia compreender o que sua língua explanava (Assídua,12).
          No final deste mesmo ano (1.220) vai a Marrocos, onde pretende realizar o sonho missionário. Mas fica doente e precisa voltar. Já um tanto recuperado, viajou para Assis, a fim de tomar parte no Capítulo das Esteiras (Pentecostes de 1.221) e aí teve seu primeiro encontro com São Francisco. Após o Capítulo Geral, o frade português foi morar no eremitério de Monte-paolo, perto de Forli, na província de Romanha. Como luz debaixo de uma vasilha, por ocasião de uma ordenação sacerdotal, se pós às claras o dote oratório de Frei Antônio, que até então cuidava somente da cozinha e da horta. Tomaria rumo assim sua atividade futura, preponderantemente devotada à pregação popular, ao lado do magistério teológico e da direção de comunidades de frades."


Em Pádua as trezenas foram celebradas por Padres e Bispos.

No dia 01 de junho o celebrante foi Dom Roberto Francisco Ferreira Paz, nos dias seguintes, Padres Alcir de Andrade, Liomar dos Santos, Amarildo Queiroz, Jose Mauricio, Olavo Trindade, Fagner da Silva Ribeiro, Gervásio Gobato Edmo Eiras, Crimário Tavares Verdan, Silvano Salvatte Zanon em todas as missas o Padre Anfitrião Maxwell Santos de Almeida. O Bispo Dom Rifan celebrou no dia 09 de junho.

Nas festividades a parte espiritual é a mais importante a religiosidade representada pela trezena, o que marca o catolicismo.

E na parte social muitas atividades foram apresentadas, esporte, lazer, educação muitos show com cantores e bandas.








Na segunda (13), acontecerão três  missas presididas pelos Padres Edmo Eiras de Oliveira as 8 da manha,as 15.00hs com o padre Liomar dos Santos e encerando a noite as 19.00hs o padre Crimário Tavares Verdan, 

procissão sairá as 18.00 hs em frente a igreja matriz.

 Nas missa celebradas com  presença do  pároco da Paroquia ,Padre Maxwell Santos.


Márcia Mendes

Jornalista

Registro: 0033854 - RJ





quarta-feira, 8 de junho de 2016

Servidores públicos estaduais serão beneficiados com indicações do deputado Jair Bittencourt










O deputado estadual Jair Bittencourt, sempre atuante em favor do interior do Estado, apresentou recentemente na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) duas indicações que visam amenizar os transtornos enfrentados pelos servidores públicos do Noroeste Fluminense.
A indicação número 2345 solicita ao presidente do Rioprevidência, Gustavo de Oliveira Barbosa, a implantação, no município de Itaperuna, de um polo de atendimento aos servidores públicos aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro.
_ O deslocamento dos servidores, muitos dos quais com idade já avançada, até a cidade do Rio de Janeiro para poderem tratar de assuntos relacionados ao Rioprevidência é desumano e provoca grandes transtornos aos moradores do Noroeste Fluminense. Por essa razão, fiz a indicação de Itaperuna para abrigar um polo de atendimento para toda a região – justificou o deputado.
Outra indicação, de número 2344, solicita ao secretário estadual de Saúde, Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, a implantação, também no município de Itaperuna, de um polo de perícia médica para os servidores.
- Nada mais justo do que a implantação desse polo de atendimento para atender à demanda de nossa região e trazer mais tranquilidade ao servidor. Acreditamos que o secretário de saúde, com sua sensibilidade em lidar com os problemas da população e com os servidores públicos em geral, irá nos atender – afirmou Jair Bittencour

Rio das Ostras tem programação especial para o Dia dos Namorados






Com decoração especial pub é atração garantida para o dia mais romântico do ano 
Famoso pela decoração, estilo europeu e qualidade musical das bandas de rock que se apresentam, o Trik Trik Pub, traz para a virada do Dia dos Namorados, sábado dia 11, uma programação especial para os casais apaixonados.

Em um clima de romance, o Pub, promete surpreender com a apresentação da banda Cia do Rock, que esquenta o clima, à partir das 21h, em comemoração ao Dia dos Namorados. A banda tem em seu repertório baladas românticas, com músicas dos Paralamas do Sucesso, Pink Floyd, A-ha, Jota Quest entre outros sons.

O cardápio também receberá uma atenção especial, com uma pitada de temperos afrodisíacos nos pratos preparados pela chef Claudia Rodrigues, que irá conquistar pelo paladar e pelos hormônios. Dentre eles o prato que faz parte do Festival Gastronômico o prato Lord Rids, que é costela suína defumada ao molho acompanhado de maçã e cebola gratinada.
Além da variedade de cervejas artesanais e importadas que o Pub oferece, será criado um drink especial chamado ‘Red Valentine’, preparado com muito morango, que promete apimentar a relação. Haverá ainda sorteio de brindes especiais para os apaixonados. O dia 12, domingo, também contará com uma programação especial.
Já a véspera do dia mais romântico do ano, será dedicado aos solteiros, com a uma das festas mais badaladas do país, a Rock ‘n’ Beats, para quem estiver a procura do seu par, aproveitar e conhecer novas pessoas, e quem sabe passar o Dia dos Namorados acompanhado.


Serviço:
Dia dos Namorados
Quando: 11 e 12 de junho
Quanto: A partir R$ 20
Onde:  Trik Trik Pub  - Rua Rego Barros, 20, Centro - Rio das Ostras, RJ


Fabricas de multas!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!



Guarda Municipal registra duas supostas infrações por minuto


Alerj criou um e-mail para agilizar denúncias no Rio



Municípios enriquecem com multas absurdas.



A cada 30 segundos, um motorista é multado pela Guarda Municipal no Rio de Janeiro. Só em 2015, a corporação emitiu 1,01 milhão de autos de infração, o equivalente a 117 por hora. Os números — o dobro da cidade de São Paulo, a maior metrópole da América Latina — ajudaram a rebocar R$ 187 milhões para os cofres públicos ano passado. Na mesma velocidade frenética das canetas dos guardas, também cresce a quantidade de reclamações contra supostas arbitrariedades na hora da aplicação das multas e a dificuldade que o contribuinte tem para recorrer das infrações possivelmente indevidas.
Além da falta de provas de excesso de velocidade, de inexistência de placas de proibições de estacionamentos ou paradas restritas, de pardais fora do alcance da visão dos condutores, encobertos por árvores, e reboques de veículos em locais sem sinalização adequada, a revolta dos cariocas é traduzida em números. Só no primeiro mês de funcionamento, o Disque-Multa (0800 0220008), criado pela Comissão de Transportes da Alerj, recebeu 826 ligações de protestos.
“Ficamos surpresos. Há alguma coisa errada e que precisa ser esclarecida em relação aos critérios quanto à aplicação de infrações”, afirma o vice-presidente da comissão, Dionísio Lins (PP). Ele encaminhou requerimento de informações ao governo municipal sobre quanto foi arrecadado em multas nos últimos cinco anos e quanto foi aplicado em campanhas para educação no trânsito. Lins adiantou que na sexta-feira a comissão irá divulgar um e-mail para também receber denúncias. “Só por telefone não estamos dando conta”, justificou.
Uma das queixas mais recorrentes é quanto aos prazos de emissões de multas, que chegam em cima do prazo final para recorrer, ou até mesmo depois, impedindo a defesa do suposto infrator. “Fui multada por parada indevida no Aeroporto Santos Dumont em fevereiro. A notificação foi postada nos Correios mais de um mês depois. Recorri para que a cobrança fosse anulada, mas o processo foi indeferido. Não sei o que fazer, mas não acho justo pagar e perder pontos na carteira de habilitação por uma notificação emitida fora do prazo estipulado por lei”, reclama uma motorista multada.
Ela alega que não esteve no aeroporto na data e argumenta: “Como o motorista vai lembrar, dois meses depois, o que fez e onde parou o carro no dia em que foi multado? No caso do aeroporto ficou até fácil eu conferir, pois viagens a gente agenda.”
Motorista reclama de multa até dentro de condomínio
Para multar e rebocar veculos supostamente em situações irregulares, guardas municipais do Rio passaram também a atuar até dentro de condomínios particulares, segundo testemunhas.
“Fui visitar amigos no Condomínio Península, na Barra da Tijuca, e meu carro foi rebocado, mesmo distante das duas vagas destinadas a idosos no local. Recebi a multa dois dias antes do vencimento, sem tempo hábil para eu recorrer, e tive que desembolsar R$ 300 somando com reboque e taxa de depósito de veículos”, lamenta o auditor de sistemas de informação Raony Ferreira, de 30 anos.
Indignado, o mecânico Cid Domingues, 46, diz que há dois meses guardas municipais também entraram no Condomínio Primavera, em Jacarepaguá, e, por volta das 7h de um domingo, multaram e reboraram pelo menos dez carros de moradores. “Nunca tinha visto tamanho absurdo.”
Dificuldades para recorrer
Especialista em apresentar defesa prévia ou recorrer de infrações supostamente aplicadas indevidamente, Ricardo Nascimento, da empresa Delete Multas, atesta que os motoristas têm encontrado muitas dificuldades para recorrer das penalidades. “Isso não é exclusividade da GM-Rio. Os recursos não são analisados por órgãos competentes como deveriam. Por isso, mais de 90% vão parar na Justiça”, diz.
Ricardo critica o pouco ou nenhum prazo para recorrer e a dificuldade para que argumentos sejam aceitos. Ele condena ainda a atuação da GM em condomínios. “Entendemos que se trata de invasão, pois condomínio é um espaço particular, mesmo os chamados sub-bairros. É como se os agentes entrassem na garagem de alguém, multasse e rebocasse o veículo”, comparou.
Em nota, a Guarda Municipal, que tem Ouvidoria para coibir abusos, alegou que o gerenciamento de todo tipo de fiscalização eletrônica, como pardais e lombadas, assim como os estudos viários para definição de locais de instalação, é feito por órgãos de transporte.
"A GM atua somente em flagrantes de irregularidades. Atualmente, cerca de 80% do efetivo (de 8 mil homens) está habilitado a aplicar multas, com o objetico de garantir um trânsito ordenado e seguro”, destaca o texto, garantindo que a GM recebe 200 mil ligaçõe por mês da própria população contra ilegalidades no trânsito.
“A fiscalização segue o Código de Trânsito Brasileiro e órgãos de trânsito. As contestações são nas Juntas Administrativas de Recursos de Infração (JARI). Atualmente, estacionamento sobre calçada, que não precisa de plaqueamento; direção sem cinto; uso de celular ao volante e fechamento de cruzamentos,são as principais infrações.
Comente sobre assinto,qual sua opinião a respeito?

Dia de mobilização contra dengue movimenta centro de Pirapetinga




O dia de mobilização contra o mosquito Aedes aegypti, campanha promovida pela parceria Usina Hidrelétrica Itaocara S.A. e Fundação Oswaldo Cruz em apoio às Secretarias de Saúde da área de influência do empreendimento, movimentou o centro de Pirapetinga - MG, na  terça-feira, do dia 31 de maio. Com duas tendas instaladas na Praça Santana, durante todo o dia, o Espaço Interativo atraiu cerca de 600 visitantes.

Com o objetivo de informar e esclarecer à população sobre a necessidade de manter a vigilância contra os criadouros do mosquito durante o ano inteiro, o Espaço Interativo tem execução técnica da Fiocruz, sob a coordenação do professor e pesquisador Luciano de Toledo, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fiocruz.

Em Pirapetinga, os pesquisadores Waldemir Vargas e Alexandre San Pedro contaram com o apoio de Edmar Siqueira Lobi, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e da equipe de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Pirapetinga. O evento também teve o apoio da unidade móvel da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), que disponibilizou água gelada para os visitantes. À noite, a equipe da Fiocruz realizou a palestra “Desafios atuais para o controle da dengue, chikungunya, e zika na área de influência da UHE de Itaocara”, na quadra do Colégio Municipal Coronel Ribeiro dos Reis, para cerca de 90 estudantes presentes. 















Chuva forte atingiu o Noroeste Fluminense na terça-feira e nesta quarta o tempo amanhece chuvoso!

Como já estava previsto pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) uma forte chuva estava prevista para atingir todo o estado do Rio de Janeiro, inclusive as regiões Norte e Noroeste Fluminense.No início da noite de terça-feira (07/07) a precipitação atingiu a região Serrana e o Noroeste Fluminense e avança sobre o Leste de minas Gerais e o Sul do Espírito Santo. Na região a temperatura despencou.
Nesta quarta em Santo Antonio de Pádua a chuva cai fininha,moradores começam a utilizar roupas de frios guardadas a muito tempo,as bodas já começam a ditar a moda tanto de dia como a noite.
È o frio finalmente chegou,bom por enquanto,rsss








Nas fotos alguns look usados nesta época do ano e algumas ruas alagadas ontem pelas chuvas.







Jornalista Márcia Mendes
Reg: 0033854_RJ

Fotos internet

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Padre é preso em Goiás acusado de abusar de menino

Garoto de 15 anos, tem problemas mentais e estava na cidade a passeio. Crime teria acontecido dentro da sauna de um clube

O DIA
Goiás - Um padre foi preso no último sábado pela Polícia Civil de Caldas Novas, em Goiás, acusado de abusar sexualmente de um menino de 15 anos que tem problemas mentais.


Fabiano Santos Gonzaga, de 28 anos, que é ministro da arquidiocese de Uberaba, em Minas Gerais, estava no local a passeio e é suspeito de abusar do menino no clube da cidade no último sábado. De acordo com Polícia Civil, os dois não se conheciam e vieram de cidades diferentes. Eles teriam se encontrado na sauna e foi lá que o padre teria abusado do adolescente.
O jovem, que havia vindo de Brasília, estava na cidade com a mãe, que denunciou o caso na delegacia. De acordo com as investigações, quando saiu da sauna, o garoto contou o que havia acontecido. A mãe saiu com o menino pelo clube, para identificar o autor do crime.
O padre confessou que esteve na sauna em companhia desse adolescente, no entanto negou o abuso.
No celular do padre, a polícia encontrou mensagens e conteúdos pornográficos, mas, de acordo com polícia, nada que possa ser enquadrado como pedofilia. O adolescente recebeu atendimento psicológico e voltou para Brasília. O padre está na unidade prisional de Caldas Novas e, se condenado, pode pegar até 15 anos de reclusão.
A Arquidiocese de Uberada, em nota, afirmou que está acompanhando as investigações. De acordo com a congregações, a instituição repudia "todo tipo de violência e abuso". Por fim a arquidiocese pede desculpas "por qualquer constrangimento ou dor que pudemos causar com tal fato" e afirma que espera "que tudo seja averiguado e resolvido o mais rápido possível, para que não haja maiores constrangimentos".



Para que não haja constrangimentos? Ridículo isso,já teve o constrangimento,sofrimento e dor nesta criança.

A arquidiocese tem tomar duras decisões contra esse padre,como o Papa pede,chega de abusos nas Igrejas Católicas.


Papa:

"Deus chora", diz papa sobre acobertamento do abuso sexual de crianças na Igrejas Católicas"


".

Francisco chamou as vítimas de "verdadeiros arautos da misericórdia" que merecem a gratidão da Igreja e disse que o abuso sexual na instituição não pode mais ser mantido em segredo. Ele prometeu proteger "zelosamente" os jovens e garantir que "todos os envolvidos sejam responsabilizados".
"Deus chora, pois os abusos sexuais de crianças não podem ser mantidos em segredo, e eu me comprometo com uma fiscalização cuidadosa para garantir que a juventude esteja protegida e que todos os envolvidos sejam responsabilizados", disse o papa, em espanhol.

Os bispos culpados de "negligência no exercício de suas funções" ante casos de "abusos sexuais contra menores" poderão ser destituídos, de acordo com um novo decreto que o papa Francisco divulgou no dia 02 de junho, e que foi incorporado ao direito canônico. 







Papa altera procedimento para afastar bispos negligentes em casos de pedofilia

O papa Francisco pediu em várias ocasiões a punição severa dos culpados de abusos sexuais contra menores e tolerância zero com esta "tragédia".







Os bispos culpados de "negligência no exercício de suas funções" ante casos de "abusos sexuais contra menores" poderão ser destituídos, de acordo com um novo decreto que o papa Francisco divulgou neste sábado, e que foi incorporado ao direito canônico. 
O direito canônico já prevê a destituição do ofício eclesiástico por "causas graves", destacou o pontífice.
"Com a presente, quero precisar que entre estas chamadas 'causas graves' se inclui (a partir de agora, NR) a negligência dos bispos no exercício de suas funções, em particular no que diz respeito aos casos de abusos sexuais contra menores e adultos vulneráveis", escreveu Francisco.
O papa também anunciou a criação de um colégio de juristas que o auxiliarão antes de pronunciar a destituição de um bispo, afirma um comunicado divulgado pelo porta-voz do Vaticano, o padre Federico Lombardi.
Na Carta Apostólica em forma de "motu proprio", com o título "Como uma mãe amorosa", o papa afirma que a Igreja "ama todos os seus filhos, mas cuida e protege com especial afeto dos mais frágeis e sem defesa".
Portanto, acrescenta o pontífice, seus pastores, e sobretudo seus bispos, devem "mostrar uma diligência especial na proteção dos mais frágeis".


O papa Francisco pediu em várias ocasiões a punição severa dos culpados de abusos sexuais contra menores e tolerância zero com esta "tragédia".



Ele afirmou diversas vezes que os bispos que protegem pedófilos devem renunciar. Criou no Vaticano uma instância judicial para julgar estas pessoas.
Desde 2001 o Vaticano emitiu instruções firmes às igrejas de todo o mundo, como a colaboração automática com a justiça e a suspensão dos padres acusados, mas as associações de vítimas consideram que a conspiração do silêncio continua sendo tolerada nas esferas mais elevadas.



domingo, 5 de junho de 2016

O DIA completa 65 anos e é exaltado por leitores e personalidades

Os nossos parabéns!





















Desde a primeira edição, em 5 de junho de 1951, jornal se tornou referência da informação da sociedade fluminense







A gente dobra, amassa, espreme e sempre extrai boa informação. Há 65 anos é assim. Desde a sua primeira edição, em 5 de junho de 1951, O DIA tornou-se a referência da informação da sociedade fluminense. Não importa se a notícia é boa ou ruim, quem vive no Rio sabe que pode confiar no que o jornal publica. Chega à “melhor idade” como o jornal de todas as idades.
O DIA formou centenas de jornalistas e iniciou gerações de leitores”, afirma o governador Luiz Fernando Pezão. Sentimento compartilhado com o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Domingos Meirelles, que diz que o jornal “mantém o mesmo frescor e a jovialidade que tanto marcam o irreverente espírito carioca.”
Essa identificação com o Rio de Janeiro, aliás, é ressaltada por quem acompanha de perto o cotidiano do estado. “É um jornal com a alma carioca”, afirma o prefeito do Rio, Eduardo Paes.
Porém, ciente da sua responsabilidade, o jornal em nenhum momento de sua história se omitiu, quando os direitos e o bem-estar da sociedade estiveram ameaçados. “Como governador em exercício, agradeço ao jornal pelas críticas, aplausos e sugestões à administração do estado”, destacou o governador em exercício Francisco Dornelles, que acompanha o jornal desde seu nascimento.
Foram muitas mudanças, mas os ideais de imparcialidade e independência continuam sendo o pilar que sustenta o diário. O carinho do leitor pelo DIA é o maior presente. E a recíproca é verdadeira. Afinal, a nosssa missão é fazer o melhor jornal do Rio para nossos leitores. Todos os dias.


Eleiçoes 2016: Xerife pega candidatos no flagra












Xerife da fiscalização da propaganda eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o juiz Marcello Rubioli mandou para o Ministério Público 14 políticos acusados de praticarem irregularidades eleitorais.
Estão na berlinda caciques do PMDB, como o prefeito Eduardo Paes, o presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Felippe, e o ex-secretário Pedro Paulo Carvalho, pré-candidato à prefeitura do Rio. Ex-craques da bola, mas suspeitos de jogar no campo eleitoral contra a lei, o senador Romário, do PSB, e o deputado estadual Bebeto, do PDT, também correm o risco de levar ‘cartão vermelho’.
O grupo é acusado de propaganda fora de época — a multa varia de R$ 2 mil a R$ 15 mil — e de abuso de poder político e econômico —, infrações que podem resultar em inelegibilidade de até oito anos.
“O político que apoia um candidato fazendo propaganda irregular pode ser multado. Há possibilidade cassação de registro de candidatura e até ação de improbidade administrativa”, explicou Marcello Rubioli.


Casos
Em março, a Justiça Eleitoral recebeu denúncia de mães de alunos de 15 escolas municipais inauguradas este ano, no Complexo da Maré. Elas disseram que foram pressionadas a assinar papéis de autorização de uso de imagem das crianças para propagandas da Prefeitura do Rio e do PMDB. Procurada, a assessoria de imprensa do prefeito não respondeu.
Afilhado político de Paes e um dos oito pré-candidatos à prefeitura carioca, Pedro Paulo está na mira da Justiça Eleitoral. Na semana passada, o juiz Rubioli impediu a realização de showmício , no Complexo do Lins. Motivo: o evento seria para a pré-campanha de Pedro Paulo , com a participação de Bebeto. Procurado, o gabinete do pedetista não respondeu.
O organizador do evento, o presidente do projeto Social Lins do Amanhã, Luiz Paulo Correia Figueiredo, explicou que não se tratava de um showmício. “Convidei o Bebeto, que estendeu o convite a Pedro Paulo, para assistir apresentação de crianças. Houve truculência e ameaça dos fiscais”, afirmou Figueiredo. A denúncia foi rechaçada por Rubioli.
Pedro Paulo é recordista de recolhimento de placas ilegais com propaganda política. “Nem sei desse evento no Lins. Numa coligação com sete partidos, tenho o apoio de mais de mil candidatos a vereador. Virei fiscal do TRE. Peço para ninguém colocar placas”, argumentou Pedro Paulo. Na semana passada, ele se reuniu com o presidente do TRE, Antônio Boente para garantir seu empenho em cumprir a lei.
No início de maio, a fiscalização encontrou faixas que agradeciam ao presidente Jorge Felippe obras em Campo Grande, onde havia caminhão e operários da Rio Águas e do Consórcio Jardim Maravilha. Felippe disse não saber sobre o caso. A prefeitura não respondeu.
Já Romário estuda processar o pré-candidato a vereador Val Ceasa (PEN), que espalhou placas com seu nome, no Dia do Trabalhador, pela Zona Norte. Val não foi localizado.
Um juiz que não gosta de política
Afastado do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos para cuidar da fiscalização eleitoral, o juiz Marcello Rubioli não gosta de futebol e muito menos de política.
“Sou beque de roça”, explica Rubioli. A expressão é usada para definir um jogador de poucas habilidades em campo, comumente conhecido como o ‘botinudo’. Apesar da pouca intimidade com a bola, ele se destacou à frente do Juizado do Torcedor no combate à violência entre torcidas.
Há 14 anos na magistratura, Rubioli está empenhado em fazer os candidatos e os partidos políticos cumprirem a lei. Nas últimas semanas, ele fez seis reuniões com partidos para tirar dúvidas sobre as novas regras da legislação eleitoral.
“Quero é uma disputa limpa com oportunidades iguais para todos. O trabalho é 24 horas. A nossas ações vão para Ministério Publico Eleitoral (MPE). Então, existe a nossa fiscalização e a fiscalização do trabalho feita pelo MPE”, afirma.
O juiz garante que perdeu a esperança na política. “Não gosto”, revela. Nas horas vagas, Rubioli se dedica ao surf.
Página no Facebook vai receber denúncias de irregularidades
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai lançar uma página no Facebook para receber denúncias de irregularidades. A meta é dar retorno às pessoas que contribuem com o trabalho da fiscalização. “Quem denunciar vai receber informações sobre a atuação dos fiscais. Assim, teremos uma ligação ainda mais direta com o eleitor”, anunciou o juiz Marcello Rubioli.
Nesta segunda-feira, o TRE terá seis agentes para vasculhar exclusivamente propagandas eleitorais nas redes sociais. No entanto, o trabalho de rastreamento já era feito com base em denúncias enviadas até por e-mail. Um dos exemplos é o caso do vereador professor Célio Lupparelli, do DEM. Os fiscais, pela internet, viram no Facebook que o parlamentar montou uma espécie de centro social, chamado de gabinete itinerante, em que oferecia serviços aos eleitores na Praça Seca, em Jacarepaguá. De acordo com o TRE, Lupparelli pode responder por abuso de poder econômico ou uso da máquina pública para fins eleitorais.

Em nota, Lupparelli argumentou que o gabinete itinerante é uma extensão do físico que fica na Câmara de Vereadores, no Centro, para facilitar o acesso dos cidadãos à representação do mandato, poupando-os da necessidade de ir até o parlamento. “A realização do gabinete itinerante, diga-se, além de um serviço de utilidade pública, está de acordo com o direito de reunião que todos os brasileiros têm garantido pelo inciso XVI do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil”, escreveu na nota.
Outros vereadores que sofreram ações de fiscalização eleitorais feitas pelo TRE são Sebastião Ferraz e o médico doutor João Ricardo, ambos do PMDB, acusados de cometer irregularidades. Pré-candidato a vereador, Daniel Mofacto, do PHS, pode ser processados por oferecer vantagens materiais a eleitores em troca de voto. Procurados Ferraz e Ricardo não responderam. Mofacto não foi localizado.
Ilegalidades pelo Estado
Fechar a torneira de irregularidades eleitorais no estado é o maior objetivo da fiscalização, que só na capital conta com 65 agentes. No último dia 12, fiscais da 75ª Zona Eleitoral de Campos fecharam o Centro Cultural Anthony Garotinho, em Campos, Norte Fluminense. No local, estava sendo feito cadastro de servidores municipais, com a alegação de que eles receberiam “benefícios sociais” do município.
O juiz Ricardo Starling Barcellos, da fiscalização da propaganda eleitoral em Campos, lacrou o Centro e enviou o material apreendido ao Ministério Público Eleitoral. Procurada, a assessoria de imprensa da prefeita Rosinha Garotinho (PR), mulher do ex-governador Anthony Garotinho, não respondeu.
O prefeito de de Nilópolis, Alessandro Calazans, do PMDB, caiu na rede do TRE. Fiscais apreenderam 18 mil exemplares de um tabloide com propaganda da Prefeitura e promoção pessoal de Calazans (PMDB). Os jornais estavam numa agência dos Correios da cidade. O juiz Luiz Alberto Barboza da Silva pediu a cópia do contrato e os nomes dos destinatários das correspondências.
Pré-candidato à reeleição, Calazans pode responder por uso da máquina pública para benefício eleitoral ou abuso de poder econômico. A assessoria de imprensa informou que a defesa do prefeito será entregue à Justiça. A vereadora Verônica Costa, do PMDB, também não passou pelo crivo do TRE. Ela é acusada ter feito dois showmícios em Campo Grande, com distribuição de brindes (CDs com suas músicas). O que é proibido. “Está havendo confusão porque tenho um programa na TV Bandeirantes e faço gravação nas ruas uma vez por mês. Respeito a Lei”, declarou.
TRE lança cartilhas com novas regras
O Ministério Público Eleitoral informou que já representou contra os vereadores Sebastião Ferraz e Célio Lupparelli por propaganda irregular junto ao cartório da 123ª Zona Eleitoral. Ferraz promoveu um evento, num condomínio, com parquinho infantil e verificação de pressão arterial, com cadastro de moradores e grande volume de propaganda.
Os procedimentos instaurados podem ser acompanhados pelo site do Ministério Público do estado. Para não cair na rede do TRE, o tribunal disponibiliza no site oficial cartilha. O objetivo é orientar partidos políticos, candidatos e a população em geral sobre as regras da propaganda eleitoral, inclusive quanto às mudanças promovidas pela Lei 13.165/15 (Reforma Política).
A cartilha também trata sobre as condutas vedadas a agentes públicos durante o período eleitoral. O material foi enviado aos diretórios regionais dos partidos políticos.