Colunas: cantinho do Direito e Esporte

sábado, 8 de março de 2025

Golpistas se passam por agentes da vigilância sanitária

Golpistas se passam por agentes da vigilância sanitária de Italva

Comerciantes de Italva estão sendo alvo de um golpe pelo Whatsapp. Criminosos estão se passando por agentes da Vigilância Sanitária Municipal e enviando mensagens com possível tentativa de extorsão. A Secretaria Municipal de Saúde informou que todas as medidas legais já estão sendo tomadas para apurar e combater a ação dos golpistas e disponibilizou o número 22998499170 para esclarecimentos e dúvidas.

De acordo com Maysa Mérida, Coordenadora da Vigilância Sanitária de Italva, essa não é a primeira vez que o município enfrenta esse tipo de situação.

Infelizmente não é a primeira vez que passamos por isso em Italva. Temos que ficar atentos cada dia mais e por este número (WhatsApp) nos colocamos à disposição para munir nosso comércio por qualquer eventual dúvida“, disse.

Em uma das mensagens, a pessoa de identifica como Dr. Fernando Braga da Vigilância Sanitária de Italva (Veja abaixo). O órgão afirma não existir servidor com esse nome.

Caso receba alguma mensagem de alguém se passando pelo órgão municipal, não forneça nenhuma informação e entre em contato imediatamente pelos canais oficiais e constatado o golpe, faça um boletim de ocorrência na Polícia Civil.

Fonte: Italva em Foco





















TRE-RJ leva atendimento itinerante a Aperibé e Santo Antônio de Pádua-RJ

 


Na próxima semana, duas cidades do Noroeste Fluminense receberão os guichês de atendimento da Justiça Itinerante do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Nos dias 11 e 12 de março, o mutirão acontecerá no campus do Instituto Federal Fluminense (IFF), em Santo Antônio de Pádua. Já nos dias 13 e 14 de março, os seis guichês serão instalados no Instituto de Educação Benigno Bairral, em Aperibé. Nos dois locais, o atendimento acontece das 9h às 16h.

Serão oferecidos serviços como emissão da primeira via do título de eleitor, coleta de dados biométricos, transferência de domicílio eleitoral, mudança de local de votação, atualização cadastral e regularização da inscrição eleitoral. A iniciativa integra a campanha #VemPraBiometria, lançada em janeiro de 2024 para ampliar o cadastramento biométrico e facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral.

Atualmente, 30,13% do eleitorado de Aperibé ainda não registrou a biometria, o que equivale a 3.069 pessoas. Em Santo Antônio de Pádua, essa é a situação de 29,52% dos eleitores. Ou seja, 10.098 pessoas também não possuem o cadastro biométrico. Para saber se tem ou não a biometria coletada, o eleitor ou a eleitora deve fazer a consulta no site do TRE-RJ.

Em fevereiro, mais de 600 eleitores(as) foram atendidos(as) pela Justiça Itinerante do TRE-RJ em São José de Ubá e Itaperuna, também no Noroeste Fluminense.

Serviço: Santo Antônio de Pádua


Data: 11 e 12 de março


Horário: 9 às 16h


Local: Instituto Federal Fluminense (IFF)


Endereço: Avenida João Jasbick s/nº, bairro Dezessete


Aperibé


Data: 13 e 14 de março


Horário: 9 às 16h


Local: Instituto de Educação Benigno Bairral


Endereço: Rua Francisco Henrique de Souza 255, Palmeiras





















FPM: União repassa R$ 5,7 bilhões, na próxima segunda (10)



Os municípios brasileiros partilham, na próxima segunda-feira (10/03), R$ 5.726.915.286,10 (valor líquido) referentes ao primeiro decêndio de março de 2025. O valor é 2,8% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando o montante foi de R$ 5.568.501.309,70.

O especialista em orçamento público Cesar Lima avalia que, pelo que apontam os indicadores econômicos, é possível que haja uma redução nos repasses ao longo dos próximos meses.

“Temos, ainda, o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] pressionando a inflação para fora da meta e, refreando a atividade econômica, com certeza trará impactos para o FPM, uma vez que haverá um menor recolhimento de impostos que formam esse repasse constitucional da União aos municípios”, destaca. 

Os valores do FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita. 

São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 705.691.576,60. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Cotia (R$ 3.080.689,52), Carapicuíba (R$ 3.080.689,52) e Bragança Paulista (R$ 3.080.689,52), entre outras que recebem os maiores valores. 

Já em Minas Gerais - outro estado que conta com um valor representativo (R$ 701.861.782,18) - as maiores quantias serão destinadas a municípios como Uberlândia (R$ 3.266.380,51), Divinópolis (R$ 3.266.380,51) e Betim (R$ 3.266.380,51).   

Municípios bloqueados

Até o dia 6 de março de 2025, 18 municípios estavam impossibilitados de receber valores do FPM. Esse impedimento pode ser causado por algum débito ou falta de documentação. Confira a lista das cidades:

Estado do Rio de Janeiro

  • BARRA MANSA     
  • CABO FRIO     
  • CAMPOS DOS GOYTACAZES   
  • CARAPEBUS 
  • CONCEIÇÃO DE MACABU    
  • ITAGUAÍ 
  • RIO BONITO     
  • SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA     
  • SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA    
  • SÃO JOSÉ DE UBÁ     
  • SAQUAREMA