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sábado, 8 de março de 2025

FPM: União repassa R$ 5,7 bilhões, na próxima segunda (10)



Os municípios brasileiros partilham, na próxima segunda-feira (10/03), R$ 5.726.915.286,10 (valor líquido) referentes ao primeiro decêndio de março de 2025. O valor é 2,8% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando o montante foi de R$ 5.568.501.309,70.

O especialista em orçamento público Cesar Lima avalia que, pelo que apontam os indicadores econômicos, é possível que haja uma redução nos repasses ao longo dos próximos meses.

“Temos, ainda, o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] pressionando a inflação para fora da meta e, refreando a atividade econômica, com certeza trará impactos para o FPM, uma vez que haverá um menor recolhimento de impostos que formam esse repasse constitucional da União aos municípios”, destaca. 

Os valores do FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita. 

São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 705.691.576,60. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Cotia (R$ 3.080.689,52), Carapicuíba (R$ 3.080.689,52) e Bragança Paulista (R$ 3.080.689,52), entre outras que recebem os maiores valores. 

Já em Minas Gerais - outro estado que conta com um valor representativo (R$ 701.861.782,18) - as maiores quantias serão destinadas a municípios como Uberlândia (R$ 3.266.380,51), Divinópolis (R$ 3.266.380,51) e Betim (R$ 3.266.380,51).   

Municípios bloqueados

Até o dia 6 de março de 2025, 18 municípios estavam impossibilitados de receber valores do FPM. Esse impedimento pode ser causado por algum débito ou falta de documentação. Confira a lista das cidades:

Estado do Rio de Janeiro

  • BARRA MANSA     
  • CABO FRIO     
  • CAMPOS DOS GOYTACAZES   
  • CARAPEBUS 
  • CONCEIÇÃO DE MACABU    
  • ITAGUAÍ 
  • RIO BONITO     
  • SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA     
  • SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA    
  • SÃO JOSÉ DE UBÁ     
  • SAQUAREMA    






















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