Na última semana, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou a tramitação do Projeto de Lei 2.531, de 2021, de autoria da deputada federal Rose Modesto (PSDB). A proposta visa a instituir o Piso Nacional Profissional dos Funcionários Técnicos, Administrativos e Operacionais das unidades escolares em todo o país.
O texto estabelece que o piso salarial nacional para os profissionais que exercem funções de apoio técnico, administrativo ou operacional será proporcional a 75% do valor do piso vigente do magistério. Abaixo, segue a tabela com os valores propostos:
- 40 horas: R$ 3.435
- 30 horas: R$ 2.585
- 20 horas: R$ 1.720
A votação foi marcada pela intensa presença de diversas entidades sindicais, vindas de diferentes partes do Brasil, que se reuniram em Brasília para pressionar os membros da Comissão de Educação a aprovarem o projeto de lei. O objetivo é valorizar os diversos segmentos dos funcionários que trabalham nas escolas, sejam elas federais, estaduais ou municipais.
A aprovação do projeto é resultado de uma longa luta dos funcionários das escolas. Em outubro de 2023, o Movimento Nacional dos Profissionais de Educação, que é organizado por Servidores Público de cada região do país,convocou uma ida de professores a Brasília.
"O Movimento Nacional dos Profissionais de Educação está no aguardo da nova relatoria na Comissão de Administração e Serviço Público para seguir com a pauta do Piso aos trabalhadores da Educação", informa, em nota.
Agora, a pauta do texto está na Comissão de Trabalho.
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