União corrige repasse para remuneração de agentes de saúde
Valor de R$ 2,8 mil é retroativo ao mês de janeiro
A União estabeleceu em R$ 2,824 mil o valor do incentivo federal para custeio dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de vigilância em saúde ao longo deste ano. A correção, retroativa ao mês de janeiro, foi publicada no Diário Oficial. O pagamento, a ser feito mensalmente, tem como objetivo combater as endemias em 2024. Até a última quarta-feira (dia 21), o Brasil já tinha registrado cerca de 668 mil casos de dengue.
A quantia é enviada pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios, visando garantir o pagamento do piso da categoria, que corresponde a dois salários mínimos, exatamente R$ 2,824 mil. Segundo a pasta, o país tem 278 mil agentes e 34,8 mil foram credenciados apenas no ano passado. O governo federal aponta que, em 2024, outros 25 mil profissionais integrem as equipes.
O custeio é repassado aos entes mediante o número de profissionais cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Por definição, agentes comunitários de saúde atuam na prevenção de doenças por meio das visitas domiciliares para orientação das comunidades
Os agentes de vigilância em saúde com ênfase no combate às endemias, por sua vez, atuam na prevenção de doenças a partir da identificação e eliminação focos de transmissão.
No último mês, o programa Mais Saúde com Agente abriu edital com oferta de 180 mil vagas para cursos técnicos de formação nas carreiras.
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