Colunas: cantinho do Direito e Esporte

sexta-feira, 21 de julho de 2023

VÍDEO: OPERAÇÃO CONCÓRDIA - 36°BPM RJ

 




Na manhã desta sexta-feira 21/07, o 36º Batalhão de Polícia Militar realizou a Operação Concórdia no município de Santo Antônio de Pádua, com o objetivo de aumentar a visibilidade das ações de segurança, consequentemente a redução de crimes na nossa região, essas ações foram realizadas nos Bairros:

Tavares na Rua São João Batista, Cidade Nova, Cehab, São Luiz, Dezessete, Aeroporto, Farol. Sendo empenhados 50 policiais e 17 viaturas, onde foram apreendidos:

✅ 461 pinos de cocaina
✅ 75 tabletes de maconha
✅ 638 comprimidos de ecstasy
✅ R$220,00 em espécie
✅ 03 aparelhos celulares
✅ 01 balança de precisão
✅ vasto material para endolação

Na ação foram conduzidos 03 acusados a 136ª DP onde permaneceram à disposição da justiça.

O Comando do Trigésimo Sexto Batalhão de Polícia Militar vem trabalhando incansavelmente para oferecer o melhor serviço em segurança pública para a nossa sociedade.

ASSISTA O VÍDEO ABAIXO:

Vídeo - Instagram 36BPM

MPRJ obtém compromisso do prefeito de Casimiro de Abreu para coibir maus-tratos a animais durante rodeios realizados na cidade

 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, obteve o compromisso do Município de Casimiro de Abreu para que, nos eventos de rodeio ou similares realizados na cidade, com bovinos e equinos, não sejam utilizados equipamentos ou técnicas que possam configurar maus-tratos aos animais. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado pela promotora de Justiça Marcia Pacheco e pelo prefeito de Casimiro de Abreu, Ramon Dias Gildalte.  

Em caso de descumprimento, a prefeitura ficará impedida de realizar eventos do tipo pelo prazo de um ano, devendo instaurar procedimento administrativo para apurar eventual responsabilidade da sociedade empresária responsável pelo evento, bem como dos agentes públicos municipais responsáveis pela fiscalização da atração. 

O texto do TAC destaca que a Lei Federal nº 10.519/02, que dispõe sobre a promoção e fiscalização da defesa sanitária animal em rodeios, determina uma série de medidas de proteção aos animais participantes. Cita a Lei Estadual nº 8.145/2018, que alterou o Código de Proteção aos Animais no Estado do Rio de Janeiro, define ato de crueldade como qualquer ato, técnica ou prática, mesmo as consideradas culturais e desportivas, que submetem o animal a dor, lesão, ferimento, mutilação, estresse e medo, causando sofrimento e/ou dano à sua integridade física e/ou psicológica.   

Assim, fica o Município de Casimiro de Abreu incumbido de não permitir a utilização de técnicas e/ou instrumentos, como esporas, sedén, peiteira com sino, choque elétrico e/ou mecânico, torção pela cauda, torção do pescoço, descorna (retirada dos chifres) e polaco nos eventos de rodeio e correlatos a serem realizados na cidade, que se utilizem de animais bovinos e equinos. 

A prefeitura também se compromete a promover, durante a realização de todo o evento, e a chegada dos animais à cidade e ao local onde será realizada a atração, o acompanhamento com representantes da Secretaria Municipal de Proteção ao Animal, ou outro órgão equivalente, para verificar o cumprimento do TAC. Ao final do evento, a prefeitura deverá elaborar um relatório sobre o tratamento destinado aos animais durante o mesmo.  

Por MPRJ

quinta-feira, 20 de julho de 2023

Caixa Econômica de Pádua, abrirá mais cedo nesta Sexta-feira - Programa Desenrola Brasil

 



Tem início nesta segunda-feira (17/7) o Desenrola Brasil, programa do Governo Federal que vai possibilitar a renegociação de dívidas de brasileiros e tem potencial de beneficiar até 70 milhões de pessoas. Nesta sexta-feira, 13/7, foi publicada no Diário Oficial da União portaria que define requisitos, condições e procedimentos de adesão

O Desenrola será executado em três etapas. As duas primeiras já valem a partir de segunda-feira: a extinção de dívidas bancárias de até R$ 100 e uma etapa de renegociação de dívidas bancárias que pode beneficiar mais de 30 milhões de brasileiros.

No caso das pessoas físicas que têm dívidas bancárias de até R$ 100, elas ficarão automaticamente com o nome limpo pelas instituições, como parte do acordo com o Governo Federal. Com isso, caem restrições e a pessoa pode, por exemplo, voltar a pegar crédito ou fazer contrato de aluguel, se não tiver outras restrições. Com essa operação, o Governo Federal considera que pode beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas.

RENEGOCIAÇÃO COM BANCOS - Outro grupo já beneficiado nessa fase é o de pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil e dívidas em banco sem limite de valor. É a chamada Faixa 2. Para essa categoria, os bancos vão oferecer possibilidade de renegociação diretamente com os clientes, por meio de seus canais.

Estima-se que essa renegociação beneficie mais de 30 milhões de pessoas. Os créditos que podem ser usados na renegociação dessas dívidas totalizam cerca de R$ 50 bilhões. Como estímulo às renegociações, o governo oferece às instituições financeiras um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito.

“Nós vamos assumir a responsabilidade de tentar negociar com os bancos, negociar com as empresas para que as pessoas possam sair do Serasa, limpar o nome e voltarem a ser cidadãos e cidadãs de respeito, podendo consumir. Não tem nada mais gostoso do que um cidadão saber que não está devendo”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista à TV Record nesta quinta-feira, 13/7.

ATÉ CINCO MIL - A terceira etapa ocorrerá em setembro, com adesão de devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – e com dívidas financeiras cujos valores não ultrapassem R$ 5 mil.

O QUE É – O Desenrola Brasil é um programa emergencial elaborado pelo Governo Federal, com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país com a pandemia e num cenário em que as taxas de juros mudaram radicalmente de patamar.

Atualmente, o Brasil tem 70 milhões de negativados, potencial de beneficiários que o Desenrola espera atingir. Poderão ser renegociadas as dívidas negativadas de crédito de 2019 até 31/12/2022. A adesão ao programa por credores, beneficiários e bancos é voluntária..


UNIDADE SANTO A. DE PÁDUA / RJ

De acordo com a Agência de Pádua o banco abrirá mais cedo, a partir da 09 horas da manhã desta Sexta-feira (21), apenas para atender as civís do Desenrola Brasil. 


Por: Gov.br

RJ lidera ranking de tentativa de feminicídios no país, aponta Anuário de Segurança Pública

 

O estado ainda ficou em segundo no ranking nacional em casos de estupro; mortes de policiais; e mortes decorrentes de intervenção policial. A 17ª edição do estudo foi lançada nesta quinta-feira (20) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).


O Estado do Rio de Janeiro registrou 293 casos de tentativa de feminicídio durante o ano de 2022 e alcançou o topo do ranking nacional desse tipo de crime. Em comparação com o ano anterior (264), o número representa um crescimento de 11%.


Com 293 casos de tentativa de feminicídio, o Rio de Janeiro ficou na frente do Rio Grande do Sul, que registrou 265 crimes, e de Minas Gerais, com 194.

Os dados fazem parte da 17ª edição do Anuário de Segurança Pública, lançado nesta quinta-feira (20) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O estudo revelou também que o Rio de Janeiro continua sendo um dos estados mais violentos do país, com a segunda colocação no ranking de crimes como estupro; mortes de policiais; e mortes decorrentes de intervenção policial.


Além desses números elevados, o estado também ficou entre os três piores do Brasil nos registros de feminicídio; tentativa de homicídios contra mulheres; e homicídio doloso.

No levantamento sobre mortes violentas intencionais, o Rio de Janeiro conta com seis cidades entre as 50 mais violentas do país. São elas: ItaguaíQueimadosAngra dos ReisMacaéDuque de Caxias e Belford Roxo.



Por Cláudia Loureiro e Raoni Alves, g1 Rio


quarta-feira, 19 de julho de 2023

Governo estuda ação para autônomo participar do Minha Casa, Minha Vida


 O governo federal estuda uma medida para facilitar a comprovação de renda de trabalhadores autônomos, permitindo seu acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida. 

Trabalhadores autônomos, como catadores de materiais recicláveis, motoristas de aplicativos e vendedores ambulantes, geralmente enfrentam dificuldades em comprovar seus rendimentos para participar do programa habitacional.

No Brasil, estima-se que 38,8 milhões de pessoas estavam na informalidade em 2022, o que representava 39,6% da população economicamente ativa.

Fonte: Agência Brasil

Mulher é socorrida em estado grave após acidente em São Fidélis; outras duas pessoas também ficaram feridas

 


Três pessoas ficaram feridas em um grave acidente ocorrido na madrugada desta quarta-feira (19) em São Fidélis, no Norte Fluminense. A colisão envolvendo duas motos aconteceu na Rua Duque de Caxias, na Gamboa, próximo à bomba de areia.

As vítimas foram socorridas pelas equipes do Corpo de Bombeiros e da Central de Ambulâncias e encaminhadas ao Hospital Armando Vidal, sendo que duas delas, foram transferidas para o Hospital Ferreira Machado.

Uma mulher, de 50 anos, foi socorrida em estado grave. Um homem, de 22 anos, foi socorrido com classificação amarela (ferimentos moderados). Ambos foram transferidos para Campos. Uma adolescente de 13 anos também ficou ferida no acidente.

Expo Cardoso começa nesta quinta: Os Mulekes, Di Propósito, Henrique & Diego e Diego & Victor Hugo.


 Começa nesta quinta-feira (20/07) a 29ª Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial, a tradicional Festa de Julho, em Cardoso Moreira. Segundo a prefeitura, serão quatro dias de muita alegria e música boa, com mais uma festa super organizada e segura.

A festa acontecerá de 20 a 23 de julho Parque de Exposição com entrada franca. Os shows para todos os gostos prometem atrair grande público. O primeiro show será com a cantora gospel Gisele Nascimento. Confira a programação de shows:

20 de julho – Gisele Nascimento
21 de julho – Di Propósito
22 de julho – Henrique & Diego
23 de julho – Os Mulekes e
Diego & Victor Hugo

Após ser arremessado de carro em acidente, cão corre 5 km, é resgatado por casal de idosos e volta para tutores no Rio.

 




Veículo onde Tiquinho estava com tutores capotou várias vezes e o animal, da raça Yorkshire, voou pela janela e se perdeu. O cão seguiu pela via até encontrar o casal que o resgatou.


O cachorro Tiquinho voltou para a casa dos tutores, na Tijuca, na Zona Norte do Rio de Janeiro, após sofrer um acidente de carro na semana passada. Ele foi arremessado para fora do carro onde viajava com os tutores. Depois, ele seguiu por cerca de 5 km e foi resgatado por um casal de idosos. Após uma campanha na internet, eles reencontraram a família de Tico, como o cão também é conhecido, e o animal pode retornar para casa.

Paulo Botelho e Alessandra Novais, que são tutores de Tiquinho, sofreram um acidente na última quarta-feira (12) na Via Lagos. O carro onde eles estavam capotou várias vezes e o animal, da raça Yorkshire, voou pela janela e se perdeu. O cão seguiu pela via até encontrar o casal Paulo Renato Carrilho Cruz e Angelina Gonçalves Cardoso Cruz.


Cinco dias depois do capotamento, Paulo Botelho e Alessandra Novais reencontraram o animal com muito choro de saudade e felicidade.


“Ainda estou emocionado. O que me passou é que ia reencontrar o nosso filho. E, graças a Deus, teve um casal que não tenho palavras para agradecer e que o resgatou e fez de tudo para nós entregar. Muito obrigado”, disse Paulo Botelho, tutor do cão.


Alessandra Novais afirmou que foi um susto o sumiço de Tiquinho, que tem um papel importante na saúde emocional da família.

“Ele é tudo para nós. Ele veio em um momento de dificuldade, de perdas, e ele veio para acalentar o coração da gente. Quando estamos tristes, vem perto, fica no colo. Ele é muito amoroso”, contou a tutora de Tiquinho.

A família está feliz por todos terem saído vivos do acidente.

“Estávamos vindo na via, numa quilometragem de, no máximo, 90 km/h, e o que eu me lembro que fui colidido na traseira por um carro branco e fui imediatamente na pista ao contrário, voltei, fui novamente colidido e o carro começou a capotar. Não sei quantas vezes capotou e estamos todos aqui por um milagre”, disse Paulo Botelho.


Por Anna Beatriz Lourenço e Michelle Canciler, Bom Dia Rio

'Escritório do crime' do PM 'Sem Alma' usou um GPS para rastrear um dos alvos até matá-lo, diz polícia

 


Aparelho foi encontrado numa das caixas de roda do carro de um inspetor assassinado no mês passado. Polícia apura se novo ‘escritório do crime’ chefiado por Sem Alma está ligado a outras execuções.

  Investigadores da Polícia Civil descobriram que o policial militar Rafael do Nascimento Dutra, conhecido como Sem Alma, usou um GPS para rastrear uma das vítimas.

A vítima é o inspetor penal Bruno Kilier da Conceição Fernandes, assassinado no mês passado, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio. Homens armados de fuzil esperaram ele sair do carro e atiraram.


A polícia encontrou numa das caixas de roda do carro do inspetor um aparelho de GPS.

Os investigadores analisaram o histórico do aparelho e descobriram que o endereço que estava na memória era de um depósito bebidas que fica em Duque de Caxias e pertence ao PM Rafael Dutra.


Por Leslie Leitão e Nathalia Castro, TV Globo


Homem é preso pela Polícia Civil por produzir e armazenar pornografia infantojuvenil em Macaé.


 Um homem de 46 anos foi preso nesta terça-feira (18), em Macaé ,
 no Norte Fluminense, por produção e armazenamento de cenas de abuso sexual infantojuvenil. De acordo com informações da polícia, o flagrante foi feito na casa do suspeito, na comunidade Nova Holanda.

Segundo a polícia, ele é corretor de planos de saúde e as investigações começaram em dezembro de 2022, após o compartilhamento de informações pela Policia Federal. Na ocasião, houve a suspeita de que o homem produzia e armazenava as imagens e vídeos e guardava o conteúdo em um servidor na internet.

Durante as investigações, os policiais perceberam que uma das crianças abusadas sexualmente era do convívio do suspeito, o que evidenciou que ele também se dedicava à produção deste tipo de conteúdo.

Os investigadores cumpriram um mandado de busca e apreensão e, com ele, foi encontrado material de pornografia infantil.

O caso foi registrado na Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV).

    Por g1 — Macaé