CULTURA: Pádua mais uma vez sai na frente, Lei Aldir Blanc 2 foi aprovado e o termo de adesão também foi assinado. União vai entregar R$ 3 bilhões por ano, até 2027, para financiamento de projetos culturais em todo o país

 

Secretario de Cultura José Machado, Vice-Prefeito Jadir Jr e Prefeito Paulo Roberto Pinheiro, trazendo de volta a força da cultura paduana, nunca forama investido tanto recursos como agora.

Estados e municípios têm até a próxima segunda-feira para se cadastrar para receber recursos da Política Aldir Blanc

União vai entregar R$ 3 bilhões por ano, até 2027, para financiamento de projetos culturais em todo o país

Estados e municípios, além do Distrito Federal, têm até a próxima segunda-feira (11) para inscrever seus planos de ação para garantir repasse de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A cada ano, até 2027, R$ 3 bilhões serão destinados para financiamento de projetos culturais por todo o país.

Representantes de prefeituras e governos devem acessar o sistema Transferegov (https://www.gov.br/transferegov/pt-br) para preencher o cadastro e apresentar os planos. Faltando cerca de uma semana para o fim do prazo, a maior parte dos estados e municípios ainda não tinha finalizado os trâmites para garantia dos repasses.

Segundo os útltimos dados, referentes ao dia 4 de dezembro (segunda-feira), a maioria das Unidades da Federação (estados e Distrito Federal) ainda não tinha o termo de adesão assinado. O estado de Santa Catarina, por exemplo, sequer tinha se cadastrado. Menos de metade das Unidades já tinha encaminhado ao Ministério da Cultura os termos de adesão ao programa.

A situação entre os municípios, representados pelas prefeituras, era de ainda menos cadastros, proporcionalmente. Mais de 45% ainda não tinham se cadastrado. E menos de 30% já tinham enviado os termos de adesão. A lista com os dados atualizados pode ser acessada aqui. ( https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab/painel-de-dados)

Distribuição proporcional

O objetivo da PNAB é garantir o financiamento regular de projetos e programas culturais, diferentemente da Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo, que foram criadas de modo emergencial no contexto da pandemia, mesmo sob protestos do governo então chefiado por Jair Bolsonaro. 

A legislação prevê que metade dos recursos (ou seja, R$ 1,5 bilhão por ano) seja destinado aos estados e ao Distrito Federal, enquanto a outra metade ficará com os municípios. O valor disponível para cada localidade foi definido respeitando critérios proporcionais ao tamanho da população e as regras dos Fundos de Participação de Estados e Distrito Federal e de Municípios.

No caso dos estados e do Distrito Federal, R$ 300 milhões deverão ser aplicados em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com isso, o valor total distribuído aos governos para financiamento da cultura será de R$ 1,2 bilhão.

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA SAI NA FRENTE

No município de Santo Antônio de Pádua, localizado no Noroeste-Fluminense, a secretaria municipal de Cultura que tem a frente o secretário José Machado (Bin-laden), com sua equipe correu e finalizaram todo o processo na noite desta terça-feira (05) onde Logo após a conclusão da Lei Paulo Gustavo e da 1ª (PNAB) Lei Aldir Blanc que juntas vão distribuir neste mês de dezembro mais de R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), para artistas e fazedores de cultura aqui do município, sem dar espaço para respirar, colocou o plano de ação para a Lei Aldir Blanc 2 que já foi aprovado e o termo de adesão também foi assinado. Assim mais uma lei de incentivo a Cultura, chegando para os fazedores do município de Santo Antônio de Pádua que desde 2020 vem resgatando a história e a cultura da cidade. Mais uma vez parabéns ao Prefeito Paulo Roberto Pinheiro e toda a sua equipe.

nova diretoria do conselho Municipal de Cultura de Santo Antônio de Pádua RJ noroeste Fluminense. Presidente: Eliane Carreiro, Vice-Presidente: Eliana Blanck e Secretário Geral: João Ventura. Saudações jongueiras e culturais.

Edição: Rebeca Cavalcante

Com informações: brasildefato

Colaboração e complemento: Marcius Mendes