Conta de luz em 2024 deve subir até 10,4%. Principal motivo são os subsídios

A conta de luz em 2024 deve ter aumentos de 10,4%, de acordo com projeções do mercado. Os aumentos variam conforme a distribuidora que atende a região e dependem de vários fatores, incluindo o uso dos créditos. Em Minas Gerais, por exemplo, os créditos já foram totalmente utilizados, o que significa que os moradores podem esperar um aumento de 15% nas tarifas da Cemig, independentemente do cenário.

Na Enel, em São Paulo, o aumento na conta de energia pode variar de 9% a 12%, dependendo da decisão judicial. No Rio, os reajustes da Light podem oscilar de 1,34% a 7,61%. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é responsável por definir esses valores. No caso da Light, o reajuste está previsto para março.

O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, avalia que o sistema elétrico está disfuncional, com variações acentuadas nos preços.

Os números são preocupantes, pois os reservatórios das hidrelétricas atingiram o maior volume dos últimos 14 anos, desde 2009, de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). No subsistema do Sudeste/Centro-Oeste, o principal do país, o volume chegou a 64% em 30 de novembro. No subsistema Sul, está em 94%, enquanto no Nordeste, está em 53,89%, e no Norte, em 48,88%.

Os reservatórios mais cheios deveriam resultar em energia mais barata devido à menor necessidade de acionamento das termelétricas, que são fontes mais caras. No entanto, segundo especialistas, o problema está no crescimento dos chamados “encargos do sistema”, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que inclui subsídios que precisam ser compartilhados por todos os consumidores.

Luiz Eduardo Barata, ex-diretor do ONS e presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, afirmou que o preço da energia não vai diminuir, mesmo com a melhora do nível das hidrelétricas, devido à inclusão contínua de custos adicionais na conta de luz. Ele também ressaltou que o planejamento do setor está sendo feito pelo Congresso, em vez do Executivo, e que tudo está sujeito aos interesses de grupos específicos.

Um exemplo da interferência do Congresso ocorreu na semana passada, quando a Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência um projeto de lei que regulamenta a geração de energia eólica em alto-mar (offshore). No entanto, o texto continha artigos que não tinham relação com o tema principal da medida. O projeto foi encaminhado ao Senado Federal.

De acordo com a Abrace, apenas esse projeto de lei aumentará os custos do sistema em R$ 39 bilhões, com incentivos de vários tipos, como a renovação de contratos para termelétricas a carvão no Sul do país, o fim do limite de preço para geração de energia a gás em estados sem fornecimento do combustível, e reservas de mercado para usinas eólicas e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Embora esse aumento não deva começar a incidir até 2024, ele evidencia como o setor elétrico continua contratando aumentos de custos que impedem seu funcionamento mais eficiente.

A maior parte desses encargos está incluída na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Esses encargos incluem subsídios para o carvão mineral, a compra de óleo diesel em locais sem acesso ao Sistema Interligado Nacional (SIN), e incentivos para fontes renováveis e famílias de baixa renda. De acordo com dados da Aneel, em 2017, foram destinados R$ 15,99 bilhões para esse fundo. Esse valor aumentou para R$ 34,99 bilhões este ano e pode chegar a R$ 37,16 bilhões e R$ 42,27 bilhões nos próximos dois anos, de acordo com a Abrace. Todos esses custos são repassados para a conta de luz.