Defeso da piracema começa na quarta-feira 01/11 e terá intensa fiscalização em Santo Antônio de Pádua

 

Durante o período de proibição da atividade, o Governo Federal paga aos pescadores de água doce um salário mínimo por mês.

O defeso da piracema em Santo Antônio de Pádua abrange a Bacia Hidrográfica do Rio Pomba e lagoas, inicia neste quarta-feira (1) e se estende até 28 de fevereiro de 2024, proibindo a pesca de todas as espécies de peixes de água doce durante esse período.

Para evitar a perda de renda, os pescadores recebem o seguro-defeso no valor de um salário mínimo por mês do Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal, até fevereiro. Os pescadores devidamente registrados que exercem a atividade de forma contínua, seja individualmente ou em regime de economia familiar, recebem o benefício.

Com suporte do Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde (BPAmb-FV), Guarda Municipal Ambiental, e as secretarias de Meio Ambiente e agricultura.

A implementação das medidas para evitar a pesca predatória e assegurar a reprodução das espécies nativas. Os pescadores que não cumprirem o defeso podem enfrentar sanções, como multas, detenção e outras penalidades estipuladas na legislação federal.