Para facilitar a compra de veículos elétricos e híbridos pelos taxistas legalizados, o presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, deputado Dionísio lins (Progressista), apresentou projeto de lei que estende o desconto sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para esses profissionais.
Segundo o parlamentar, a compra poderá ser feita por pessoa física ou jurídica que opere no setor e que esteja devidamente cadastrado no órgão municipal competente, sendo que o veículo só poderá ser usado especificamente como táxi. Ele lembra ainda que será permitida somente a compra de um veículo por pessoa, desde que não tenha adquirido veículo com isenção ou não incidência do ICMS no prazo inferior a dois anos.
“Estamos vivendo um momento onde a busca por alternativas para a proteção do meio ambiente tornou-se de grande importância. Precisamos estar atentos as novas demandas tecnológicas, e creio que incentivar a compra de carros menos poluentes como os elétricos e híbridos, seja uma delas”, explicou.
Dionísio disse ainda que essa iniciativa pode ser vista também como um estímulo para a modernização da frota de táxis no Rio de Janeiro, além de contribuir para a redução de gases poluentes. A proposta tem também o objetivo de garantir que os taxistas, que prestam um serviço importante para a população, tenham a opção na hora da compra ou troca de seus veículos, e não fazer distinção tributária em desfavor de veículos que desrespeitam o meio ambiente é uma delas.
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