Retorno de Viviane Braga ao Legislativo causa surpresas e ação contra prefeito Alfredão gera expectativas
As denúncias contra a administração do prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues (Alfredão) em Itaperuna (RJ) geram expectativas quanto à possibilidade dele vir a ser afastado do cargo a qualquer momento. Está dependendo de ação movida pelo MDB e do resultado de investigações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
José Maria Guimarães, prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredãovereadora Viviane Braga Pereira Rodrigues
Uma situação está focada em suspeita do desvio de R$ 2,5 milhões enviados pelo Fundo Especial da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) para o atendimento das necessidades decorrentes das chuvas e enchentes ocorridas no município no final de 2021; outra, a denúncia do uso da máquina pública em campanha eleitoral.
A proposta do partido, presidido por Wallace Souza, filho do vereador Alailton Pontes Souza (Lalá), da bancada de oposição ao governo, é extensiva aos ex-secretários Viviane Braga Pereira (Agricultura) e João Paulo Medeiros (Administração), acusados de envolvimento “realizando uma pedalada fiscal com finalidade de pagar fornecedores sem que estes, em contrapartida, apresentassem comprovação dos serviços que prestaram”.
Nesta segunda-feira (25) Viviane Braga compareceu; mas não na condição de secretária e sim reassumindo a cadeira de vereadora, que vinha sendo ocupada pelo suplente Antonio Pedro Zoreia. Ela justificou que optou por retornar, para prestar esclarecimentos, em respeito à sua família e aos eleitores.
A ex-secretária agradeceu ao prefeito Alfredão por ter dado a oportunidade dela ter ocupado a Secretaria de Agricultura e rebateu as denúncias envolvendo seu nome; apresentou papéis alegando serem provas de que tudo estava correto; apontando que a Alerj destinou R$ 40 milhões para beneficiar vários municípios atingidos pelas fortes chuvas de 2021, cabendo a cada um R$ 2,5 milhões.
Viviane disse não ser verdade terem sido R$ 5,2 milhões e explicou que do valor encaminhado pela Alerj foram empenhados R$ 2 milhões 219 e utilizados R$ 2 milhões 176, pagos em três meses: “Em 2022 tudo que foi pago foi empenhado; querem denegrir a minha imagem; não admito que falem em roubo na Secretaria de Agricultura; que o portal da transparência seja consultado corretamente”.
Lalá contestou a vereadora: “Ela foi chamada várias vezes para esclarecer e não o fez; precisa apresentar provas e explicar melhor o gasto do valor”. Glauber Bastos reforçou que as palavras da ex-secretária não convenceram: “Ela pode até estar sendo usada pelo prefeito Alfredão; porém, se tivesse comparecido para se explicar, a situação não teria chegado ao ponto ao qual chegou”.
Agora Ex. Secretaria Municipal de Agricultura, vereadora Viviane Braga Pereira Rodrigues
O vereador confirmou exposições feitas por ele, realçando dados que estariam no portal da transparência de que o valor supostamente “desviado” soma mais de R$ 5,2 milhões: “A operação parece carta marcada; ninguém viu nada da empresa contratada operando no município”.
Bastos voltou a enumerar notas de empenhos de vários pagamentos, um deles mesmo antes da suposta prestação de serviços: “Só tive consciência da situação depois que fui chamado pelo promotor Matheus Gabriel para saber se eu tinha conhecimento da denúncia. Queremos saber quem foi responsável pela contratação da empresa e porquê não há provas da prestação do serviço; tudo tem que ser apurado e quem não deve não teme”.
A líder do governo, Sargento Cristiane, defendeu Viviane, contrapondo aos argumentos contra a ex-secretária. Confirmou que se o MPRJ confirmar a suspeita ela propõe abertura da CPI; no entanto, questionou que sendo a investigação do MPRJ sigilosa, não deveria estar sendo discutida na Câmara.
REPERCUSSÃO - Na época em que o MDB moveu a ação pedindo afastamento do prefeito e dos então secretários, o portal de notícias Noroeste informa repercutiu que, de acordo com a acusação, “a verba de 2,5 milhões enviada pelo Fundo Especial da Alerj para o atendimento das necessidades decorrentes das chuvas e enchentes ocorridas em Itaperuna no final de 2021 foi desviada do seu destino original, Secretaria de Defesa Civil e Secretaria de Assistência Social, para a Secretaria de Agricultura”.
Segundo ainda a suspeita, “a verba, uma vez em posse da Secretaria de Agricultura, teria sido usada para pagar a empresa Cooperativa Mundial de Transporte de Toda Natureza Ltda por serviços que nunca foram prestados”. O MDB requereu tutela de urgência e decisão liminar, através dos advogados Geraldino de Freitas Rosmaninho, Charles Ferreira Machado e Hélio Rangel Machado.
Na Câmara Municipal, os vereadores Lalá e Glauber Bastos reforçaram a denúncia, afirmando que o desvio passa dos R$ 5 milhões e que a empresa beneficiada é “fantasma”. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), da mesma forma que o outro, e o resultado pode ser anunciado até o dia 30 deste mês.
A oposição apresentou requerimento, no dia 18 de setembro, solicitando a presença da secretária de Agricultura Viviane à Câmara para esclarecer a suspeita. A líder do governo Sargento Cristiane pediu vistas e na sessão da última sexta-feira (22) prometeu propor CPI para apurar a denúncia, se o MPRJ confirmar as suspeitas.
Na ação do MDB Alfredão é acusado de vir cometendo diversos crimes desde o início do mandato e ter “formado um conluio em prejuízo do município e de munícipes, causando lesões ao patrimônio público”. A reportagem não conseguiu ouvir os advogados do MDB nem saber sobre o desdobramento da ação na Justiça.
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