Em uma decisão marcante, a Juíza Leidejane Chieza Gomes da Silva proferiu uma sentença que ecoará por muito tempo em nossa cidade. O ex-Prefeito de Natividade, MARCOS ANTONIO DA SILVA TOLEDO, foi condenado por fraude em licitação em uma ação movida pelo Ministério Público. O processo em questão possui o número 0000657-02.2018.8.19.0035 e teve como base o Inquérito Policial nº 140-00050/2017, instaurado pela 140ª DP/Natividade a partir de uma requisição do Ministério Público.
A denúncia contra o ex-Prefeito e outros envolvidos foi embasada em provas sólidas, incluindo as informações coletadas durante a investigação e a prova oral produzida durante o processo. A empresa FERCICLE também figurou como parte nessa trama.
A sentença detalhadamente narrada revela que o objetivo dos acusados era fraudar o processo licitatório referente ao pregão nº 014/2013. O resultado desse ato ilícito era a obtenção de uma vantagem no valor de R$ 243.290,40 (duzentos e quarenta e três mil, duzentos e noventa reais e quarenta centavos). Esse valor, notadamente elevado para os padrões do pequeno e de poucos recursos Município de Natividade, remonta há mais de uma década.
Diante de todas as evidências apresentadas e após considerar todas as circunstâncias judiciais desfavoráveis aos condenados, a magistrada julgou procedente a pretensão punitiva estatal. Como resultado, os acusados foram condenados a DOIS ANOS E SEIS MESES DE DETENÇÃO, com a pena a ser cumprida em regime SEMIABERTO.
Esta decisão representa um passo importante na busca pela justiça e pela transparência em nossa cidade. Continuaremos acompanhando de perto os desdobramentos desse caso e esperamos que sirva como um alerta para todos aqueles que pensam em corromper o sistema em detrimento da nossa comunidade.
TV Natividade
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