Reajuste de 9% a servidores federais. Senado aprova Medida Provisória que concedeu o aumento

 

Medida Provisória (MP) 1.170, de 2023, enviada ao Congresso Nacional pelo governo federal, acaba de ser aprovada no Senado, nesta quarta-feira (dia 23). Ela reajustou, desde de maio deste ano, em 9% os vencimentos de servidores federais civis, incluídos os aposentados e pensionistas da União. A MP também corrigiu o valor do auxílio-alimentação do funcionalismo em 43%. O benefício dos servidores federais passou de R$ 458 para R$ 658 mensais. O prazo de votação da proposta terminaria sexta-feira (dia 25).

"A correção alcança mais de 1,1 milhão de beneficiários, dos quais 520 mil servidores civis ativos, 13,6 mil empregados públicos, 450 mil aposentados e 167 mil pensionistas. O custo será da ordem de R$ 9,62 bilhões para o exercício de 2023 e de R$ 13,82 bilhões anualizados a partir do próximo ano", informa a Agência Senado

Aprovada também na Câmara dos Deputados, há um dia, a medida aguarda a sanção presidencial.

A sessão deliberativa do Senado na qual a MP poderia ser votada estava marcada para as 11h de quinta-feira.

Anteriormente, na Câmara dos Deputados...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (dia 22), o reajuste salarial para servidores públicos federais de 9%, incluindo aposentados e pensionistas da União. O aumento já tinha sido concedido em maio deste ano, por meio de uma medida provisória do governo Lula, e começou a ser pago em junho. A votação foi simbólica. O texto agora vai para o Senado.

— Consideramos conveniente e oportuna a matéria, em razão da necessidade de reajustar a remuneração dos servidores do Poder Executivo federal, como forma de resgatar o poder aquisitivo suprimido em razão da elevação no custo de vida — disse a relatora do projeto, Alice Portugal (PCdoB-BA).

Um trecho polêmico foi retirado do texto em acordo com a oposição, o que previa um aumento na margem para empréstimos consignados de servidores de 35% para 45%. O tema deve ser tratado em um projeto de lei separado.

— Foi retirada do texto qualquer menção ao empréstimo consignado — esclareceu a relatora.

O deputado Rogério Correia (PT-MG) destacou ainda que os servidores estavam há um tempo com os salários defasados.

— Há seis anos não havia reajuste para os servidores.