CPI, a coisa não anda muito boa para o relator, Márcio Gualberto (PL), que defende o uso da técnica e contrapõe a posição da presidente, Renata Souza (PSOL), que batalha há tempos pela proibição.
Foi ouvida uma das principais autoridades do mundo em pesquisa sobre memória, a psicóloga Lilian Stein, da Universidade do Arizona. Ela defendeu que a mente humana não funciona como máquina fotográfica, que registra e guarda imagens. A mente inevitavelmente distorce o que vê, em permanente atualização de memórias por vezes até inventadas, não por má fé.
Também houve o depoimento do delegado Carlos Eduardo Rangel da ACADEPOL, que concordou com os argumentos da pesquisadora. Gualberto, porém, não ficou pra ouvir a fala do delegado até o final.
Novo regramento
Já na comissão do Cumpra-se! da Alerj, foi o Projeto de Lei 5272/2021, que prevê novos procedimentos de verificação de informação e de reconhecimento de investigados a serem adotados por agentes de polícia e delegados no estado.
O projeto, de autoria dos deputados Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD), pretende corrigir os equívocos que Renata Souza tanto cita. O projeto está na pauta da Comissão de Constituição de Justiça nesta semana para análise de 34 emendas recebidas.
projeto levou em conta os estudos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ), denúncias de vítimas feitas pela ONG Educafro e estudo publicado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts.
Neste documento, fica demonstrado que os reconhecimentos fotográficos, ainda que realizados por inteligência artificial, apresentam índice de falhas de 34,7% quando se trata de pessoas negras em contraponto a 1% quando se refere a pessoas brancas.
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