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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

MPRJ obtém condenação de agente do Degase denunciado por estuprar adolescentes em unidade feminina

 A Promotoria de Justiça Junto ao VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital obteve, nesta segunda-feira (13/02), a condenação do agente do Departamento de Ações Socioeducativas (Degase) Alisson Pires Barreto, a 43 anos de prisão por estuprar adolescentes que cumpriam medida socioeducativa na unidade feminina Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador, em 2021.


A denúncia, oferecida pela Força-Tarefa criada para a Fiscalização de Unidades de Internação do Degase  (FT Degase/MPRJ), no mesmo ano, acusava Alisson Barreto de estupro de vulnerável de duas socioeducandas. Segundo a denúncia, o servidor cometeu o crime pelo menos quatro vezes contra as adolescentes, que não eram capazes de oferecer resistência pela vulnerabilidade da situação em que se encontravam. Na época, 19 internas cumpriam medidas socioeducativas na unidade.  Elas denunciaram assédios e abusos sexuais praticados por agentes e relataram que pelo menos duas das meninas ficaram grávidas.

Além de Alisson, um outro agente também foi denunciado pela FT Degase/MPRJ, por cometer crimes de abuso sexual contra as adolescentes internadas. Ao calcular a pena imposta ao réu, o juízo levou em consideração a posição hierárquica de Ailsson Barreto em relação as vítimas, o que fragiliza ainda mais as condições de defesa, e entendeu ser necessário o aumento da pena imposta ao réu.

Por MPRJ

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