Rio: Alerj aprova incentivo para veículos elétricos
No Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 4.522/21, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB) e do ex-deputado Rubens Bomtempo, que incentiva o uso de carros elétricos no Estado.
A proposta também incentiva o uso de carros híbridos e agora aguarda sanção do governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias para sancionar ou vetar o projeto de lei.
O texto do PL 4.522/21 prevê que órgãos do Estado migrem, gradualmente, sua frota própria de veículos oficiais e de serviço, assim como os alugados, para propulsão elétrica. O projeto também estabelece que sejam observadas as seguintes metas e prazos: 10% da frota de veículos estaduais a partir de 2025; 50% a partir de 2030; e 100% até 2035.
Como o Estado não pode interferir nas gestões municipais, caberá às cidades fluminenses, em especial à capital, aderir ou não ao projeto de lei, que só pode ser efetivo no transporte entre as cidades.
O governo do Rio também poderá criar linhas de crédito prioritárias para incentivo à produção de veículos movidos à propulsão elétrica e híbridos, além de ficar autorizado a conceder benefícios fiscais para fomentar a produção e a venda desses modelos em território estadual, observada a legislação federal e estadual vigentes.
No Rio, algumas montadoras possuem carros elétricos em seu portfólio, como a Stellantis em Porto Real, que pode eletrificar o Novo C3, assim como os outros dois modelos que serão feitos lá.
A Nissan também pode fazer o mesmo com um Kicks e-Power nacional, enquanto a VWCO já dispõe de caminhão elétrico e está perto de fazer um ônibus elétrico.
O Poder Executivo fica autorizado, ainda, a estabelecer parcerias com parques tecnológicos, institutos de pesquisa, empresas, universidades e demais instituições para incentivar a implantação de veículos de uso compartilhado e a reciclagem de baterias.
[Fonte: Alerj]
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