O benefício atende somente as motocicletas com motores até 170 cm³
IPVA zero para moto inicia a partir de janeiro de 2023
O Senado sancionou uma nova lei que beneficiará os proprietários de motos em todo o país, a isenção do pagamento do IPVA, que é o imposto sobre a propriedade de veículos automotores.
A resolução aprovada pelo Senado da República tem caráter autorizativo e começa a valer a partir de 1 de janeiro de 2023 em todo o território nacional.
O benefício atende somente as motocicletas com motores até 170 cm³, abraçando assim todos os modelos do segmento street no mercado nacional.
Então, na prática, somente os governadores poderão decidir se aplicam ou não a resolução e, nesse caso, com respaldo jurídico federal, uma vez que foi aprovado ao nível federal.
Fonte: Ascom
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