Estado do RJ receberá R$ R$ 332,9 bi em investimentos nos próximos três anos. Noroeste terá uma série de obras de Infraestrutura

Norte Fluminense é a região mais beneficiada, com R$ 13,4 bilhões em investimentos públicos e privados, enquanto o Noroeste terá uma série de obras de Infraestrutura

O estado do Rio de Janeiro receberá, entre 2022 e 2024, 292 grandes projetos que totalizam R$ 332,9 bilhões em investimentos – sendo o Norte Fluminense a região mais beneficiada, com R$ 13,4 bilhões.

O “Mapa dos investimentos no estado do Rio de Janeiro”, elaborado pela Firjan, aponta que só no setor de Petróleo e Gás Natural serão investidos R$ 301,4 bilhões (91% do total).

“Os números são auspiciosos no sentido da melhoria de visão dos empresários sobre o Rio de Janeiro. Trata-se de uma sinalização clara a respeito da recuperação e do potencial da economia de nosso estado”, avalia o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.

Segundo o mapeamento, o Norte Fluminense receberá um total de 22 projetos no período. Em São João da Barra, por exemplo, está o Hub de Gás do Porto do Açu, composto por um terminal de regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) e quatro usinas termelétricas, que constituirão o maior parque de geração termelétrica da América Latina.

Em Macaé, a construção da Usina Termelétrica Vale Azul II também elevará a capacidade de geração térmica no estado. Ainda no setor de Petróleo e Gás natural, está o Projeto Integrado Rota 3, que contempla as obras da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), do Polo Gaslub Itaboraí, e a conclusão do Gasoduto Rota 3, conectando o polo à Bacia de Santos.

Já em Campos e região estão previstas uma série de intervenções em infraestrutura, com obras de contenção, recuperação e construção de pontes em diversas estradas estaduais, entre elas as RJs 204, 196, 192, 182, 180, 178 e 158 – muitas das quais responsáveis por escoar as produções de toda a região. Há, ainda, investimentos já firmados ou em fase de desenvolvimento pelas concessionárias dos aeroportos de Campos e Macaé.

“A quantidade de investimentos coloca a região no patamar que ela merece, e confirma todos os estudos que a federação vem divulgando ao longo do tempo. A pandemia pode ter atrasado alguns projetos, mas a retomada econômica e de empregos é uma realidade no horizonte, como mostra este mapeamento. Trata-se de uma notícia para renovar as esperanças para 2022 e os próximos anos”, comemorou o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.

 Investimentos no Noroeste

Já o Noroeste Fluminense conta com 17 projetos em desenvolvimento, num total de R$ 317 milhões, todas no âmbito do programa Pacto RJ, do Governo do Estado.

Entre os destaques estão a revitalização das rodovias estaduais 198, 186, 116, 214, 220 e 234, além de estradas de produção em Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, São José de Ubá, Laje do Muriaé, Miracema e Santo Antônio de Pádua.

“Os investimentos serão fundamentais não só para ajudar a escoar a produção da região, como também na geração de emprego e renda num momento de retomada, movimentando vários setores da indústria. Uma grande notícia para começarmos 2022 com o pé direito”, ressaltou o presidente da Firjan Noroeste Fluminense, José Magno Vargas Hoffmann.

 R$ 301,4 bilhões em Petróleo e Gás no estado

Os destaques no mercado de Petróleo e Gás Natural são os projetos de exploração e produção de empresas como Petrobras, PetroRio, Shell e Equinor, além da construção de unidades estacionárias de produção para campos em território fluminense. Já o setor de Infraestrutura receberá 13,6 bilhões em investimentos (4% do total), sendo os principais relacionados a concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

A Indústria de Transformação será responsável por R$ 8,1 bilhões (2% do total) e os destaques são o Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil (PROSUB), o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde, da Fiocruz, e os investimentos de indústrias como Braskem, Nortec, Bayer e Volkswagen Caminhões e Ônibus.

Também foram mapeados pela Firjan projetos de Desenvolvimento Urbano, como a reforma do Hospital Geral de Guarus, em Campos. O total neste setor em todo o estado representa R$ 2,3 bilhões (1% do total). Outros setores receberão R$ 7,6 bilhões em investimentos.

 Futuros projetos

Além dos investimentos confirmados (ou seja, em andamento ou a serem iniciados), há um conjunto de projetos potenciais para o estado, categorizados dessa forma por indefinições quanto à sua realização – como licenciamento, financiamento ou empresa responsável pela execução. São o caso, por exemplo, da RJ-244, que ligará o Porto do Açu à BR-101; a Ponte da Integração, entre São João da Barra e São Francisco de Itabapoana; e a RJ-210, que corta o Noroeste Fluminense é considerada fundamental para o escoamento da produção agrícola.

O “Mapa dos investimentos no estado do Rio de Janeiro – 2021”, com informações específicas dos projetos por setores e regiões fluminenses, pode ser acessado através deste link: https://bit.ly/322Z2gn

Alerj aprova reajuste anual nos auxílios alimentação e transporte dos agentes de segurança pública

 A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (16/12) o projeto de lei 4668/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir um reajuste anual nos auxílios alimentação e transporte dos agentes de segurança pública. Agora a proposta assinada por 13 deputados segue para o governador Cláudio Castro (PL), que decide sanção ou veto.

Os deputados aprovaram elevar o valor do auxílio-alimentação para R$ 60 por dia trabalhado, enquanto o auxílio-transporte será reajustado para R$ 600 por mês.

“Estamos atendendo uma reivindicação antiga e mais do que justa, homens e mulheres da segurança pública têm de ser respeitados e valorizados sempre”, defende o deputado Charlles Batista (PSL), um dos autores do projeto de lei. 

Desde 2011, o valor do auxílio-alimentação não é reajustado; no caso do auxílio-transporte, o valor de R$ 100 é o mesmo desde 2102, quando foi instituído através da Lei 6.162, para o custeio das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual.

"Os auxílios estão muito defasados. Ainda não é o ideal por conta de todo aumento de custo com transporte e alimentação, ainda mais porque uns moram em um município e trabalham em outro. Mas se o governo garantir o previsto no projeto e o reajuste anual, já é uma conquista para toda categoria", afirma o deputado Renato Zaca (PTB), que também assina o PL 4668/2021.

O projeto de lei deixa claro que não incidirá sobre os benefícios imposto de renda, contribuição previdenciária ou qualquer tipo de desconto. Também não serão computados na base de cálculo para qualquer outra vantagem e nem integrarão a margem consignável dos servidores. Os auxílios serão computados como base de cálculo para o décimo terceiro salário. O texto autoriza a concessão do vale alimentação mesmo durante férias ou licenças. 

“Os valores são vergonhosos para profissionais que se arriscam diariamente em defesa da sociedade. Que o governador possa sancionar o quando antes a lei, em reconhecimento ao valoroso trabalho da nossa segurança pública”, reforça o deputado Filippe Poubel, que também é autor.

O deputado Rosenverg Reis (MDB) ressalta que o reajuste anual é indispensável para evitar longos períodos de estagnação. “O preço de tudo sobe constantemente, mas o salário não acompanha na mesma proporção. E estamos falando de transporte e alimentação, dois requisitos básicos. O servidor não deve pagar para trabalhar”, defende Rosenverg Reis.

Também assinam o PL 4668/2021, Márcio Gualberto (PSL), Alana Passos (PSL), Anderson Moraes (PSL), Coronel Salema (PSD), Delegado Carlos Augusto (PSD), Marcelo Dino (PSL), Martha Rocha (PDT), Rodrigo Amorim (PSL) e Vandro Família (SDD).

ATENÇÃO! Alerj aprova programa Recupera IPVA RJ

 Proposta prevê redução de juros e parcelamento para quem deseja regularizar dívidas

A Alerj aprovou, nesta quinta-feira (16.12), o PL 5160/2021, de autoria dos deputados Luiz Paulo (Cidadania), Márcio Pacheco (PSC), Marcus Vinícius (PTB) e Lucinha (PSDB) que estabelece o Programa Recupera IPVA RJ 2021, cujo objetivo é recuperar créditos tributários do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores a partir da redução dos valores das penalidades legais e acréscimos moratórios, inscritos ou não na Dívida Ativa, gerados até o final de novembro de 2020.

“O projeto beneficia aqueles que durante a pandemia já sofreram tanto com a grave crise financeira que estamos começando a superar. Desta forma, a possibilidade de parcelamento sobre as dividas do IPVA, com descontos de juros e mora, para os consumidores que estiveram em débito com o Estado, ajuda a todos que desejam se manter regular com seus compromissos fiscais”, ressaltou o deputado Marcus Vinícius.

Após a publicação da Lei 7718/2017, que estabeleceu que a inadimplência do IPVA não poderia ser usada pelo Poder Executivo como motivo para impedir o licenciamento do veículo, houve uma queda substancial na arrecadação da receita do Imposto no Estado do Rio de Janeiro. Em 2020, o Estado deixou de arrecadar mais de R$123 milhões. Se comparados os meses de janeiro e fevereiro de 2019 com o mesmo período de 2021, a queda na arrecadação foi de mais de R$182 milhões em receitas.

Segundo a proposta, os créditos tributários de IPVA consolidados poderão ser pagos em uma parcela única, com redução de 90% dos valores das penalidades legais e acréscimos moratórios, em até seis parcelas mensais, com redução de 80%, 12 parcelas, com redução de 70%, ou em até 24 parcelas, com redução de 60%. O ingresso no Programa ficará condicionado ao aceite do pedido pela autoridade competente e ao pagamento do valor da parcela única ou da primeira parcela do acordo.

Polícias Civil e Militar deflagram operação para cumprir mandados em Miracema e São Fidélis

 A Polícia Civil de Miracema em conjunto com policiais militares de Miracema e de São Fidélis deflagrou uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão nesta quinta-feira (16).

Em Miracema, de acordo com o 36º BPM, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão na Vila José de Carvalho, onde dois homens foram presos.

De acordo com o sargento De Paulo e Cabo Defante, do setor Oscar, em São Fidélis, a ação envolveu policiais dos setores Oscar, Patamo IV e do Posto de Policiamento Comunitário (PPC da Chatuba) da 4ª Companhia do 8º BPM, além de policiais civis da 137ª DP de Miracema. A operação foi acompanhada pelo delegado Dr. Gesner César Bruno. Na cidade, os policiais se dividiram para cumprir três mandados de prisão na Chatuba, mas até o fechamento da publicação, um dos alvos ainda não havia sido encontrado.

Três feridos em acidente na noite de quarta para quinta-feira 16/12 em Pádua

 Acidentes aconteceram na Rua Sebastião Teixeira de Carvalho e na RJ-186. Vítimas foram socorridas pelas equipes do Corpo de Bombeiros e encaminhadas ao Hospital Hélio Montezano

Adolescente de 14 anos acusa o tio de abusos sexuais

 A 140ª DP/Natividade instaurou inquérito para apurar denúncia apresentada por uma adolescente de 14 anos, que acusou o tio de crime sexual, ao longo deste ano. 

Segundo a menor, que estava acompanhada da mãe, ela teria passado uma temporada na casa do envolvido na cidade de Varre-Sai, onde ocorreram os supostos abusos, sempre durante a noite, enquanto a esposa deste dormia e ambos ficavam sozinhos. 

Ainda segundo a menor, que passará por exame de corpo de delito, as relações sexuais chegaram a ser consumadas. O homem será intimado a prestar depoimento na distrital.

Casa pega fogo e ex-vereador de Italva morre carbonizado

 Um incêndio de causas ainda não definidas, matou o ex-vereador Eli Marinho, de 87 anos (detalhe na foto), no início da manhã desta quinta-feira (16), no bairro Boa Vista, Italva. De acordo com vizinhos, a casa onde o idoso morava sozinho na Travessa Zé Preto, foi parcialmente tomada pelas chamas pouco depois da 5h. Eles ainda tentaram debelar o fogo até a chegada dos bombeiros, que, contudo, já encontraram a vítima já sem vida, com queimaduras por praticamente todo o corpo.

Após perícia o cadáver foi removido ao IML, enquanto que militares do 29º BPM apresentaram o caso ao plantão da 148ª DP, que aguarda o laudo da Polícia Técnica para tentar elucidar o que teria provocado o fogo. Eli Marinho foi parlamentar por cinco mandatos e era pai do atual vereador Elizinho Marinho. Ainda não informações sobre o horário de sepultamento.

Da redação da Rádio Natividade – Foto: Italva em Foco

Sessão Legislativa de Pádua realizada no dia 13 de dezembro de 2021

 Nesta segunda-feira, dia 13 de dezembro de 2021, aconteceu uma Sessão Legislativa Ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Pádua, no Plenário Prefeito Renato Alvim Padilha, cumprindo todas as normas contra o Covid 19. Assumiu a presidência o Vereador Oziel Magalhães.

O Vereador Sebastião Martins agradece ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria de Educação pela renovação de matrículas na Escola Municipal João Jazbik. Pede calçamento e rede de esgoto para o Bairro Trajano. Diz que o Bairro Cidade Nova ainda necessita de obras emergenciais.

A Vereadora Maria Dib pede que sejam construídas mais duas salas de aula na Escola Municipal João Jazbik.

O Vereador Francisco Andrade agradece pelo serviço feito na iluminação em Santa Cruz. Também agradece pela limpeza da rua na saída de Miracema.

O Vereador Carlos Cunha solicita iluminação  na última rua do Morro da Caixa D'água. Pede à Empresa Enel para proceder a poda de árvores que estão esbarrando nos fios elétricos. Para o Bairro Gabry, próximo ao Sacolão da Família, reivindica a colocação de uma sinalização no quebra-molas. Em relação à Empresa Fortaleza Ambiental, está constantemente deixando a população paduana sem água e ainda não há respostas sobre o faturamento e gastos. O Conselho Tutelar enviou uma resposta não compatível com o que havia questionado.

O Vereador Renan Sanches solicitou à Secretaria de Obras para desentupir as manilhas embaixo do valão perto do campo, em Marangatu. Pede ao Setor de Iluminação para trocar as lâmpadas da quadra de Marangatu e da Capela Mortuária.

O Vereador Wilson Rodrigues fala sobre as tendas que foram retiradas em frente ao Banco Itaú e na Caixa Econômica.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

Assessoria de Imprensa - Sabrina Melo

Carros de depósitos públicos podem ser doados a instituições sociais

 A Comissão de Constituição de Justiça da Alerj deu parecer favorável ao PL 2853/2020, de autoria do deputado Jair Bittencourt (PP), que prevê a doação de veículos da administração pública que se encontram parados nos depósitos do Estado para o Rio Solidário e outras instituições que desenvolvam projetos voltados para pessoas que se encontram em situação de risco ou vulnerabilidade social.

 
Segundo a proposta, os veículos devem estar nos depósitos há mais de 180 dias e serem devidamente cadastrados com notificação ao órgão que detém o seu patrimônio. A administração pública deverá realizar vistoria para avaliar os veículos, que serão doados às instituições somente após emissão de laudo atestando estarem sem condições de uso para a frota oficial.

"Inúmeros pátios e depósitos públicos estão repletos de veículos sem utilidade. A doação para instituições sociais pode dar nova vida e um propósito nobre a essa frota que, hoje, se encontra parada, ajudando a realização de projetos que transformam a realidade de centenas de pessoas", ressaltou Jair Bittencourt, que é vice-presidente da Alerj.

No parecer pela legalidade do projeto, o relator, deputado Chico Machado (PSD), registrou que, embora o Regime de Recuperação Fiscal a que está submetido o Estado do Rio de Janeiro vede parcerias e transferências de recursos para organizações da sociedade civil, estas são permitidas desde que realizadas com instituições sociais e que impliquem redução de despesas ou destinadas a atividades de assistência para pessoas com deficiência, idosos e mulheres jovens em situação de risco.

 

O RioSolidário é uma organização sem fins lucrativos que há 25 anos desenvolve projetos de capacitação educacional e profissional para jovens, de inclusão social de adolescentes em conflito com a lei e de proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, além de oferecer educação infantil de qualidade e garantir a autonomia da pessoa com deficiência.

OPORTUNIDADE: IFF abre vagas para contratação de profissionais técnicos em Libras

 

Processo Seletivo

As inscrições devem ser feitas online, de 02 a 30 de janeiro de 2022.

 

 

 

 

 O Instituto Federal Fluminense oferta três vagas para profissionais técnicos graduados na área de Libras. O Processo Seletivo, regido pelo Edital N.º 216/2021, estará com inscrições abertas de 02 a 30 de janeiro de 2022.

 Os interessados devem acessar o Portal de Seleções para ler o edital e fazer a inscrição online, preenchendo uma ficha e anexando os documentos comprobatórios. Para participar do processo seletivo é necessário ter graduação com especialização em Libras, cursada em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

 A taxa de inscrição é de R$ 70,00 a ser paga por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Para solicitar a isenção da taxa, o candidato deve requerer durante o preenchimento da ficha de inscrição, no período de 02 a 12 de janeiro de 2022.

 O Processo Seletivo terá duas etapas: a prova prática e a análise de currículo. A prova prática será realizada no Campus Campos Centro, nos dias estabelecidos no cronograma constante do Anexo I do edital.

 As vagas são de 40h semanais com remuneração no valor de R$ 4.180,66. Ainda poderão ser acrescidos o Auxílio Alimentação de R$ 458,00, o Auxílio Pré-escolar e o Auxílio Transporte. 

Confira o cronograma:

ETAPA/ATIVIDADE	DATA/PERÍODO	LOCAL
Inscrição	De 02 a 30/01/2022	No endereço: https://concursos.iff.edu.br
Solicitação de isenção da taxa de inscrição	De 02 a 12/01/2022	No endereço: https://concursos.iff.edu.br
Resultado da isenção da taxa de inscrição	14/01/2022 após as 18h	No endereço: http://selecoes.iff.edu.br
Recurso referente ao resultado da isenção da taxa de inscrição	15 e 16/01/2022	No endereço: https://concursos.iff.edu.br
Resultado referente à isenção da taxa de inscrição após recurso	19/02/2022	No endereço: http://selecoes.iff.edu.br
Prazo limite para pagamento da GRU	31/01/2022	No endereço: https://concursos.iff.edu.br
Divulgação das inscrições deferidas	07/02/2022	No endereço: http://selecoes.iff.edu.br
Recursos sobre a divulgação das inscrições deferidas	08 e 09/02/2022	No endereço: https://concursos.iff.edu.br
Resultado dos recursos sobre as inscrições deferidas e convocação para a prova prática	11/02/2022	No endereço: http://selecoes.iff.edu.br
Prova prática	14 e 15/02/2022	As provas ocorrerão no Campus Campos-Centro – Rua Dr. Siqueira, 273 - Pq. Dom Bosco – Campos dos Goytacazes/RJ
Resultado preliminar (prova prática e análise de currículo)	17/02/2022 após as 18h	No endereço: http://selecoes.iff.edu.br
Recurso sobre o resultado preliminar	18 a 20/02/2022	No endereço: https://concursos.iff.edu.br
Resultado dos recursos e resultado final	23/02/2022 após as 18h	No endereço: http://selecoes.iff.edu.br
Publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União	Até 25/02/2022	Diário Oficial da União (DOU)

 

 Todas as informações podem ser acompanhadas no Portal de Seleções.

 

 

 

 √ Participe da campanha IFF Solidário: Saiba mais.

 √ Como você vê o IFF e como avalia as suas ações? A Pesquisa de Imagem Institucional está disponível AQUI para a comunidade externa. Responda e contribua com as melhorias!

Vereador Sebastião Da Padaria Carioca PTB será o novo Presidente do legislativo paduano em 2022 posse será no dia 02/01/2022. Vídeo

Posse será no dia  02/01/2022 Domingo!

                         

O vereador Elton Sebastião Martins Da Silva (Sebastião Da Padaria Carioca PTB), foi eleito presidente da Câmara Municipal de Pádua, para o exercício de 2022. A eleição da nova mesa diretora da Câmara aconteceu na tarde desta quarta-feira dia 15. Sebastião foi eleito com os votos dos 13 vereadores.

Por 13 votos e com chapa única com a seguinte formação: Presidente Sebastião da Padaria Carioca, Vice-Presidente Flávio Bitencourt (Solidariedade) –1º secretário Luís Carlos Torinho (PR), e 2º secretário Wilson Paz Rodrigues (Brizola PSD).

Os vereadores Presidente Sebastião e o vice-presidente Flávio Bitencourt usaram a tribuna legislativa para agradecer os votos, e reafirmar a união dos vereadores e da casa legislativa com o executivo em prol do bem-estar e da melhoria da comunidade paduana como um todo. Eles parabenizaram o Prefeito Paulo Roberto e seu vice Jadir Jr pelo ótimo trabalho quem vem desenvolvendo neste primeiro ano de mandato com o envio de diversos projetos de leis para o legislativo fazendo com que a cidade cresça cada vez mais e assim melhorando a qualidade de vida da população.

 

No fim da sessão, o Presidente Torinho agradeceu a todos os funcionários da casa e parabenizou a chapa vencedora e lembrou que a inauguração da reforma do prédio da Câmara será realizada na próxima quinta-feira ás 18:00hs. Um legado do seu mandato como presidente e no seu terceiro mandato como vereador de Pádua. 

TEXTO E FOTOS: Marcius Mendes/JSL

Jovem é assassinado a tiros

 Um jovem foi assassinado a tiros na noite desta quarta-feira (15) na Rua Marieta Xavier, bairro Surubi. Darryson Lima da Silva, de 20 anos, foi surpreendido quando estava em via pública. De acordo com testemunhas, dois criminosos, em uma moto de cor preta, aproximaram da vítima e foram efetuados disparos de arma de fogo. “Coala”, como era conhecido, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. Qualquer informação que possa ajuda a polícia identificar os criminosos pode ser fornecida pelo 190, Polícia Militar.

Foto: Blog do Adilson Ribeiro

Governador anuncia repasse de mais de R$ 1 bilhão aos municípios fluminenses

 O governador Cláudio Castro anunciou, nesta quarta-feira, 15, o repasse de R$ 1,075 bilhão aos municípios fluminenses. Do total, R$ 375,7 milhões são provenientes de um processo judicial do cálculo do Refis do ICMS de 2012, em que o Estado abriu mão do valor em benefício das cidades. Uma cota de R$ 75 milhões será destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse será feito até o fim desta semana.

Já a maior parte do valor, R$ 700 milhões, integra o Programa de Promoção à Equidade (PPE), cujo objetivo é ampliar a disponibilização de recursos financeiros para fomentar a atenção primária à saúde e o acesso aos serviços de média e alta complexidade.

– A liberação dos recursos é a prova de um governo de diálogo e de trabalho conjunto com os prefeitos. Não adianta o Estado judicializar algumas questões, se pode encontrar um entendimento com os governos locais em benefício da população. Além de promover um investimento direto na Saúde, o repasse da distribuição do ICMS também contribui para o pagamento do 13º salário dos municípios – destacou o governador.

O PPE vai atender 91 municípios do estado, pontuados de acordo com critérios do governo federal que indicam os valores a serem recebidos, com piso de R$ 3 milhões e teto de R$ 50 milhões. Nesta semana, o governador já havia autorizado a transferência de R$ 400 milhões do governo do estado para zerar a fila do Sistema de Regulação do município do Rio de Janeiro (Sisreg).

O valor será repassado às prefeituras na próxima semana. A deliberação da Secretaria de Estado de Saúde com os critérios e valores será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (16.12).

Eduarda Barros atleta Paduana Campeã da Copa Brasil de Maratonas Aquáticas na praia de Inema, em Salvador Bahia

 A atleta Paduana,  Eduarda Barros, foi a Campeã da Copa Brasil de Maratonas Aquáticas que aconteceu nesse fim de semana na praia de Inema, em Salvador Bahia.

Competição organizada pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos – CBDA, a Copa Brasil de Maratonas Aquáticas, foi disputada em 7 etapas por diferentes praias Brasileiras.

Entre os patrocinadores, Duda Barros atleta do Fluminense, tem o apoio da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Matrícula para Rede Municipal de Educação. ACESSE AQUI !

 A Pré-matrícula para ingresso na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos será realizada no período compreendido entre 14/12/2021 a 22/12/2021.

O acesso a ficha de inscrição, está disponibilizada através de link por segmento, de forma rápida e segura no site da Secretaria Municipal de Educação. 

Acesse: MATRICULA JÁ CLICK AQUI!

Deputados e vereadores não têm autoridade para, individualmente, requisitar informações ao Poder Executivo.

 STF decide que parlamentares não podem requisitar informações ao Poder Executivo individualmente

Deputados e vereadores não têm autoridade para, individualmente, requisitar informações ao Poder Executivo. Tal poder é das mesas diretoras e das comissões.

Mesmo que a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município concedam tal prerrogativa aos parlamentares, as leis regionais não podem se sobrepor à Constituição de 1988.

Este é o entendimento já firmado por maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de uma ação impetrada em 2011 pelo então governador Sérgio Cabral, e que está ocorrendo agora no plenário virtual.

Já é vencedor o voto do relator, Gilmar Mendes, que cita ainda um texto do ex-ministro Sepúlveda Pertence:

“O poder de fiscalização legislativa da ação administrativa do Poder Executivo é outorgado aos órgãos coletivos de cada câmara do Congresso Nacional, no plano federal, e da Assembléia Legislativa, no dos estados; nunca, aos seus membros individualmente”.

É melhor a turma que gosta de invadir órgãos públicos a pretexto de “fiscalizar” o trabalho de servidores — e gravar vídeos bombásticos para as redes sociais — pôr as barbas de molho.

Por: Berenice Seara/ EXTRA EXTRA

Governo abre brecha para novas taxas extras nas contas de luz

 BRASÍLIA — A medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro na noite dessa segunda-feira (dia 13) como um socorro ao setor elétrico também permite ao governo criar bandeiras tarifárias extras para cobrir os custos decorrentes de uma eventual crise hídrica.

A bandeira tarifária é um instrumento criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2015 para que o consumidor pague pela geração de energia por termelétricas, que são mais caras que as hidrelétricas. Os valores normalmente são definidos pela agência e a cor da bandeira (verde, amarela ou vermelha) é anunciada mensalmente.

Neste ano, porém, o Ministério de Minas e Energia decidiu criar a bandeira chamada de Escassez Hídrica, por conta da pior seca dos últimos 91 anos na região das hidrelétricas.

Leia mais: Como economizar luz e água com agravamento da crise hídrica

Essa bandeira representa um custo adicional de R$ 14,20 a cada cem quilowatts-hora consumidos e foi anunciada como forma de pagar os custos elevados decorrentes do acionamento de praticamente todo o parque térmico do país. As termelétricas garantiram o abastecimento, mas representam um custo mais alto para o consumidor.

A MP editada pelo governo permite agora “estabelecer bandeira tarifária extraordinária para a cobertura de custos excepcionais decorrentes de situação de escassez hídrica”. Ou seja, numa nova situação de crise, o governo poderá adotar uma bandeira extra independentemente de decisão da Aneel.

O texto diz que o estabelecimento da bandeira tarifária extraordinária será transitório e deverá ser justificado e que não se aplica aos clientes inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica, que beneficia consumidores de baixa renda.

Leia mais: Tarifa social de energia barateia a conta de luz em até 65%. Confira se tem direito e como fazer o cadastro

O objetivo principal da MP é permitir um socorro financeiro ao setor elétrico, por meio das distribuidoras de energia. O objetivo é evitar um tarifaço nas contas de luz em 2022 — ano de eleições presidenciais — causado pela alta dos combustíveis como o gás natural e o diesel e pela crise hídrica.

A medida não traz números, mas se trata de um empréstimo que deve ficar na casa de R$ 15 bilhões. Esse financiamento será coordenado pelo BNDES junto a um grupo de bancos e embutido nas contas de luz.

Há um alívio num primeiro momento, com o empréstimo, mas as tarifas ficam pressionadas depois, quando o financiamento começar a ser pago.

Como se trata de uma MP, o texto já está em vigor, mas precisa ser analisado pelo Congresso em até quatro meses.

Policiais Militares, Civis e Bombeiros do Rio usarão câmeras no uniforme para gerar provas em abordagens

 O governo do Rio de Janeiro informou, nesta segunda-feira (13), que vai adotar, a partir do Réveillon, a utilização de câmeras nos uniformes dos agentes de segurança pública fluminense, como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.

Imagem ilustrativa do arquivo  JSL 

A instalação do equipamento na farda das corporações será implementada no estado fluminense, após diversos casos de sucesso em outras regiões.

As imagens ficarão armazenadas e, quando necessário, o próprio agente ou o controlador, que ficará no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), poderá acionar um dispositivo que armazenará as imagens por até um ano em um banco de dados.

Os órgãos de controle, como Ministério Público e Defensoria Pública, receberão as imagens quando pedirem.

O anúncio feito pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, aconteceu no mesmo dia em que Ministério Público (MP) denunciou cinco policiais militares por alterarem a cena no local onde jovem Kathlen de Oliveira Romeu, que estava gravida, foi morta, no dia 8 de junho, no Complexo do Lins, Zona Norte do Rio.

De acordo com a denúncia, agentes da Polícia Militar modificaram o local do crime antes da chegada da perícia, e ainda acrescentaram 12 cartuchos calibre 9 milímetros e um carregador de fuzil 556, com 10 munições intactas. Em nota, a PM afirma que o inquérito feito pela própria corporação já foi enviado ao MP.