O Ministério da Justiça enviou notificação para que a
Petrobras e a Transpetro prestem esclarecimentos sobre o aumento do preço
dos combustíveis e possíveis riscos no fornecimento de combustíveis,
em especial no que se refere à capacidade de abastecimento, informou a Pasta no
dia 28 de outubro de 2021.
Segundo comunicado do ministério, a notificação foi feita na
quarta-feira pelo DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), da
Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor). As empresas têm dez dias para
responder, após o recebimento da notificação.
A Pasta informou no comunicado que o pedido "busca
coletar subsídios relacionados aos impactos ao longo da cadeia de fornecimento
de combustíveis, especialmente diesel e gasolina, a partir das recentes
notícias veiculadas sobre possíveis dificuldades de abastecimento de
combustíveis por parte da Petrobras junto aos distribuidores, tendo em vista o
aumento da demanda no próximo mês".
Segundo o ministério, o departamento já havia notificado as
principais distribuidoras de combustíveis sobre o mesmo assunto.
"As respostas da Petrobras e da Transpetro, juntamente
com as respostas das distribuidoras notificadas em setembro, devem fornecer
subsídios para a melhor compreensão da dinâmica dos mercados de combustíveis,
de modo a serem realizadas sugestões para seu aperfeiçoamento sob a perspectiva
da proteção e defesa do consumidor alinhada ao desenvolvimento econômico e
tecnológico", informou.
No início da semana, a Petrobras anunciou novo aumento do
preço do diesel e da gasolina nas refinarias. O reajuste foi de 7,05% (de R$
2,98 para R$ 3,19) para a gasolina e de 9,15% (de R$ 3,06 para R$ 3,34) para o
diesel.
R7
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