O prefeito de Itaperuna Alfredo Marques, o Alfredão, a exemplo dos demais do Noroeste Fluminense, baixou neste final de semana novo decreto acatando a maior parte das recomendações do Ministério Público, como forma de tentar conter o avanço do contágio do coronavírus.
Na maior cidade da região, desde os primeiros minutos desta segunda-feira (22) e pelos próximos 14 dias, fica restrita a circulação de pessoas no horário de 22h às 5h, bares/restaurante/similares não poderão servir bebida alcoólica para consumo no local e a partir das 17h até às 22h, só devem funcionar pelo sistema delivery.
No entanto, ao contrário da recomendação original, a Prefeitura mantém abertas as Igrejas e academias, com certas restrições (veja abaixo). Mas para que tais atividades não sejam interrompidas, é necessário a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que consiste num documento em que a entidade/instituição se compromete a seguir uma série de medidas sanitárias.
Para celebrar o TAC é necessário se dirigir à Procuradoria Geral do Município – Rua Isabel Vieira Martins, 131, Cidade Nova – após as 13h.
Os documentos necessários são:
– Documentos da Instituição;
– Documentos do representante;
– CNPJ;
– Endereço da entidade religiosa ou estabelecimento.
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