Entre os projetos estão: a extinção da Fundação José Kezen e abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente destinado a reforma do Campo do Independente e dá outras providências.
Veja abaixo os projetos que serão discutidos e votado em turno único:
1- Projeto de Lei n°. 006/2021 – (Mensagem n°. 005, de 04/01/2021) – Dispõe sobre a extinção da Fundação José Kezen.
Autor: Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
2- Projeto de Lei n°. 007/2021 – (Mensagem n°. 007/2021) – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autor: Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
3- Projeto de Lei n°. 008/2021 – (Mensagem n°. 008/2021) – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autor: Exmo. Sr. Prefeito Municipal
4- Projeto de Lei n°. 009/2021 – (Mensagem n°. 010/2021) – Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente destinado a incentivar e dar suporte ao desenvolvimento da educação municipal e dá outras providências.
Autor: Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
5- Projeto de Lei n°. 010/2021 – (Mensagem n°. 011/2021) – Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Autor: Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
6- Projeto de Lei n°. 011/2021 – (Mensagem n°. 012/2021) – Altera artigos 6º, incisos I, II, III, IV e revoga parágrafo único do 8º; e artigo 9º da lei nº.3.802/2017 de 08/05/2017. Institui no âmbito do Munícipio de Santo Antônio de Pádua o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública – CIOSP.
Autor: Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
7- Projeto de Lei n°. 012/2021 – (Mensagem n°. 013/2021) – Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente destinado a reforma do Campo do Independente e dá outras providências.
Autor: Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
8- Projeto de Lei n°. 013/2021 – (Mensagem n°. 014/2021) – Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente destinado a incentivar e dar suporte ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Produtores Rurais (Multiplicação de Mudas – Estufas) e dá outras providências.
9- Projeto de Lei n°. 014/2021 – (Mensagem n°. 015/2021) – Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente destinado a incentivar e dar suporte ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Produtores através de construção de galpão e dá outras providências.
Autor: Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
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