A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza na próxima terça-feira (02/02) a abertura dos trabalhos da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura com a presença do governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. A abertura acontece a partir das 14h30, quando o governador apresenta o Plano de Governo para 2021. Em seguida, às 15h, o presidente André Ceciliano (PT) inicia a sessão preparatória e posterior eleição dos membros da nova Mesa Diretora da Alerj para o biênio (2021/2023). O evento será semipresencial e terá transmissão da TV Alerj.
Deputado Estadual Jair Bittencourt
A Mesa Diretora é composta por 13 integrantes: presidente, quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vogais. Todos os integrantes são efetivos e têm direito a voto. Todos os deputados podem apresentar a formação de uma chapa, também composta por 13 membros, até o início da sessão. A votação é nominal e aberta – cada deputado declara seu voto. A chapa é eleita por maioria absoluta dos votos (36), em primeira chamada, e, por maioria simples (metade dos presentes mais um), em segunda chamada. Os parlamentares podem votar a favor ou contra as chapas, podem abster-se ou até mesmo votar somente em determinados integrantes da chapa. A Constituição Estadual prevê a reeleição da Mesa Diretora da Alerj (Artigo 99, II), bem como o Regimento Interno da Casa em seu Art.5°.
SERVIÇO
ABERTURA da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura + eleição dos membros da Mesa Diretora biênio (2021/2023)
Data: Terça-feira, 02 de fevereiro.
Horário: 14h30 abertura e 15h sessão preparatória e eleição da Mesa Diretora.
Local: Plenário da Alerj e videoconferência com transmissão pela TV Alerj.
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