Representantes de 20 câmaras municipais e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) assinaram, nesta quinta-feira (12/03), o termo de adesão à Rede Nacional Legislativo Sustentável, em solenidade realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em parceria com o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico. A Rede é uma iniciativa do Senado federal, do Tribunal de Contas da União e da Câmara dos Deputados. A Alerj aderiu ao movimento em 2019. O objetivo da Rede é mobilizar as casas parlamentares para que busquem medidas administrativas, atos e processos mais sustentáveis, demonstrando preocupação com o meio ambiente.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, o deputado Thiago Pampolha (PDT) presidiu o evento e afirmou que a Alerj vai abrir uma licitação para compra de material biodegradável. “Os copos de plásticos, se não forem imediatamente para reciclagem, causam impactos diretos no meio ambiente. Então, a Alerj colocou o pregão eletrônico de licitação para aquisição de copos biodegradáveis, em detrimento de produtos que são derivados de petróleo. Aqui na Alerj, os setores estão substituindo os copos de plástico por canecas. Temos outras ações também sendo realizadas e tenho certeza de que o nosso dever de casa é permanente”, ressaltou o parlamentar.
Presente ao evento, o diretor-geral da Alerj, Wagner Victer, parabenizou a iniciativa da Casa e afirmou que a sustentabilidade vem de pequenas atitudes. “A questão da sustentabilidade é uma tendência mundial. O Legislativo estadual dá muito exemplo formando leis, mas também tem que dar exemplos com suas práticas diárias voltadas à sustentabilidade”, afirmou ele, lembrando que o próximo endereço da Alerj, o Alerjão, na Rua da Ajuda, já segue esta tendência. “No prédio novo vamos utilizar a água de reuso nos vasos sanitários, além de água de subsolo, de captação de chuva. Usaremos o isolamento térmico através de janelas que reaproveitamos e vamos ter ainda coleta seletiva, com cooperativas específicas. A iluminação também está, no ponto de vista energético, mais próximo do melhor”, frisou Victer. Ele ressaltou ainda a importância da substituição de copos de plástico por canecas ou copos biodegradáveis.
A subdiretora-geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro, Geiza Rocha, afirmou que será oferecido um grupo de WhatsApp para auxiliar os municípios a formularem planos de logística sustentável. “A ideia é estabelecer, a partir desse encontro e da adesão dos municípios, um canal de contato direto para que possamos compartilhar oportunidades de capacitação. Os municípios que não estiveram aqui hoje, ou que vieram para conhecer a proposta da rede e assinar na sequência, devem entrar no site Rede Legislativo Sustentável. Lá o interessado pode fazer a adesão via site”, disse Geiza.
Sustentabilidade no Senado
A coordenadora do Núcleo de Ações Socioambientais do Senado, Karin Kässmayer, afirmou que algumas medidas vêm sendo adotadas na Casa federal, como a redução de copos, de energia elétrica e de água. “O Senado criou a Rede do Legislativo Sustentável em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Câmara dos Deputados. Nós nos reunimos durante dois anos para viabilizar uma rede de cooperação na temática da logística e ações sustentáveis, e tivemos alguns resultados. Temos redução de consumo, gestão de resíduos, de água e energia, além da não utilização de copos plásticos,com substituição para copos biodegradáveis, e a redução de 90% desses copos na Casa”, afirmou Karin. Ela mencionou ainda o projeto de lei 10.453/18, que institui um Plano de Política Sustentável. “Esse projeto já foi aprovado e está em tramitação na Câmara dos Deputados, no momento está na Comissão de Constituição e Justiça. Ele obriga a implantação de um modelo sustentável”, explicou.
Também participaram do evento os deputados João Peixoto (DC) e Chico Machado (PSD); o procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cavalieri Filho; o chefe do serviço de Sustentabilidade do Ecocâmara da Câmara dos Deputados, Luiz Vicente da Costa Braga; e o secretário-geral de administração do Tribunal de Contas da União, Luiz Henrique Pochyly.
Segue a lista dos municípios, além do TCE-RJ, que aderiram à Rede Legislativo Sustentável no evento na Alerj:
- Armação dos Búzios
- Belford Roxo
- Campos dos Goytacazes
- Carapebus
- Engenheiro Paulo de Frontin
- Japeri
- Macaé
- Mangaratiba
- Mendes
- Miguel Pereira
- Nova Friburgo
- Petrópolis
- Piraí
- Quatis
- Rio de Janeiro
- Santo Antônio de Pádua
- São João de Meriti
- Três Rios
- Vassouras
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