As comissões da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovaram em discussão única, nesta quinta-feira (5), um projeto de lei do deputado Renato Cozzolino (PRP), que pede isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) na conta de luz e telefone de moradores afetados com as chuvas no Estado do Rio.
O projeto de lei prevê isenção do imposto por um período de 180 dias para todos os afetados desde o dia 1 de janeiro de 2020. O objetivo é amenizar os impactos financeiros na vida das pessoas que tiveram prejuízos após chuvas que atingiram o Estado.
Como o PL 1898/2020 recebeu cinco emendas até o momento, será colocado novamente em votação. “Mais de vinte municípios fluminenses passaram por terríveis alagamentos, resultantes das fortes chuvas. A isenção do pagamento de ICMS é um importante apoio social e econômico nesse recomeço na vida das pessoas. Agradeço aos deputados por aprovarem a urgência, agora sigo empenhado para votarmos novamente e amenizarmos o prejuízo da população”, afirma o deputado Renato Cozzolino.
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