Uma mulher de 30 anos foi presa em São Fidélis (SF) nesta sexta-feira (31), suspeita de ter vendido a filha de quatro meses por R$ 450. As investigações do caso começaram semana passada, com a denúncia da venda, mas a mãe da menina foi presa em flagrante, quando tentava registrar a filha no nome de um casal. A criança, localizada em Mesquita, na Baixada Fluminense, e encaminhada ao Conselho Tutelar.
Conforme informações da 141ª Delegacia de Polícia (SF), junto com a mãe, também foi detida a mulher que teria intermediado a venda da menina. Ela seria cunhada de um dos compradores. O homem, a quem seria atribuída a paternidade na certidão de nascimento, estaria com as duas mulheres, mas conseguiu fugir. Ele seria companheiro da mulher, apontada inicialmente nas investigações, como a compradora. O casal ainda não foi encontrado.
O delegado titular da 141 DP, Carlos Augusto Guimarães, contatou a equipe da 146ª DP (Guarus), em Campos, que funcionava com o plantão de área e onde a mãe biológica e a intermediadora foram autuadas. A equipe de Campos chegou a possíveis endereços na Baixada Fluminense e, com apoio da 53ª DP de Mesquita, o bebê foi localizado. Após a menina ter passado por exame, que constatou que sua integridade física estava preservada, ela foi encaminhada ao Conselho Tutelar e, posteriormente, conforme a Polícia Militar, entregue a familiares.
O casal segue sendo investigado pela prática do Art. 242 do Código Penal (dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem). A mãe foi autuada por falsidade ideológica tentada, mas, assim como a suposta intermediadora, poderá responder pelo crime previsto no Art. 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê pena de dois a seis anos de reclusão para quem prometer ou efetivar entrega de filho próprio ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa. Segundo a Polícia Civil, são fortes os indícios da venda do bebê.
Atualizada – Segundo as investigações, a mulher tentava incluir na certidão de nascimento da bebê o nome de um falso pai biológico, que teria oferecido R$ 5 mil pela criança.
Fonte: Folha 1
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