“CANTINHO DO DIREITO”:

Dúvida do dia:

Como deverá proceder uma mulher casada que construiu uma casa na laje do pais, o marido abandonou a casa, quer vender o imóvel e repartir o dinheiro?

Resposta: 

Aconselho que a mulher, juntamente com os filhos, permaneçam na casa.

Como o imóvel encontra-se construído na laje da casa dos pais da mulher, presume-se, até prova em contrário, que a mesma pertença a eles.

O marido terá de provar que o casal construiu a tal casa.

Mesmo que ele prove, não podemos esquecer que os pais da mulher têm direito a uma indenização, pois afinal, a laje pertence a eles.

Assim sendo, em principio, a mulher deverá ficar tranquila e, principalmente, manter-se no imóvel até decisão judicial.

COLABORAÇÃO:

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