“CANTINHO DO DIREITO”:

               

Pergunta:

O meu marido abandonou a casa e me deixou com duas crianças.

A nossa casa está construída na laje da casa dos pais dele.

Acontece que os pais estão pedindo para eu desocupar a casa, mas eu não tenho para onde ir, pois a casa dos meus pais é muito pequena.

Como resolver o meu problema?

Resposta:          

   

Como sempre sugerimos, tente o diálogo, pois é a melhor forma de evitar conflitos.

Como a senhora nada fala sobre a pensão, acredito que o pai esteja pagando.

Em relação ao imóvel residencial, somente deixe a casa por ordem judicial, pois a senhora tem direito a 50% do valor gasto na construção, uma vez que, no caso em foco, não se trata, simplesmente, de benfeitorias, mas, sim, de construção, uma das modalidades de aquisição de bens imóveis..

Mas reitero, não saia da casa, porque senão a senhora pede a posse e será mais difícil retornar.

COLABORAÇÃO:

Escritório de Advocacia Vidipó, Oseias, Cassio e Dayana.

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