Retorno da esperança: retomada das obras do Hospital do Câncer é definida na Alerj

Governo do Estado, construtora FW Empreendimentos, Caixa Econômica Federal, Ministério da Saúde vão à Alerj tratar retomada das obras do Hospital do Câncer

            A expectativa é grande em torno do funcionamento definitivo do Hospital do Câncer de Nova Friburgo. O que parecia estagnado, voltou a ser assunto após o deputado estadual Wanderson Nogueira (PSOL-RJ) marcar uma audiência pública para reunir todos os atores envolvidos no processo. A Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer, isso aconteceu e ficou clara a necessária de retomada do diálogo.

Representantes do Governo do Estado, da construtora FW Empreendimentos, da Caixa Econômica Federal, do Ministério da Saúde, Inca, Fundação do Câncer e diversos especialistas no assunto se sentaram à mesma mesa, convocados pela Alerj. Equívocos, cobrança de prazos e expectativas fizeram parte do encontro.

A Caixa Econômica Federal informou que existem três pendências principais para que haja avanço: a retificação de orçamento, a declaração da licitação, informando que foi feita de forma correta e por fim, a assinatura do termo com a empresa que está construindo a unidade (FW Empreendimentos). Esta última dependia de uma publicação em diário oficial por parte do Governo do Estado.

Curiosamente, no dia da audiência pública, foi publicado em Diário Oficial a descentralização orçamentária para a realização da obra do Hospital do Câncer no valor de R$ 2 milhões e 950 mil. Com essa ação, o Governo do Estado tem a possibilidade de solucionar as pendências com a Caixa e se comprometeu a enviar num prazo de uma semana toda documentação para que a Caixa Econômica Federal dê andamento ao processo. Já a Caixa, informou que assim que for recebida a documentação terá um prazo de até 30 dias para autorizar as obras e fazer o repasse financeiro. A representação do banco garantiu que ao receber a documentação do estado tentará fazê-la em prazo mais curto de 15 a 20 dias. Posteriormente, terá que enviar uma equipe de engenharia para vistoriar a construção.

A construtora FW Empreendimentos, executora das obras até o momento, informou que há um passivo de R$ 4 milhões a ser recebido. Do Estado recebeu R$ 1,560 milhão. Disse também que está apta a retomar as obras assim que houver programação de recebimento dos valores. A construtora minimizou o incidente dos furtos no local e informou que já há segurança no local e que não foram materiais caros, além disso, reforçou que o prejuízo é da própria empresa, já que recebe apenas por material aplicado na obra. Questionada sobre a possibilidade de retomada das obras, a construtora disse que se os prazos estabelecidos forem cumpridos consegue montar o canteiro de obras em outubro.

Acompanhando as obras desde o início, o deputado estadual Wanderson Nogueira propôs esse encontro para reconciliar e principalmente solucionar as questões sem apontar culpados. “A audiência cumpriu com seu objetivo de estabelecer prazos e metas para retomada das obras. Colocamos na mesma mesa todos os envolvidos, que se comprometeram com o retorno das obras do hospital que servirá a região e a todo estado. Já estamos tratando também sobre a gestão do Hospital do Câncer para que quando estiver pronto tenhamos o funcionamento pleno da unidade”, destacou Wanderson.

Wanderson, que presidiu a sessão, alertou que o contrato entre Estado e União vence no próximo dia 14 de dezembro e se até lá as obras não estiverem retomadas os recursos federais não estarão mais garantidos.

No encontro também ficou definido que será necessária uma audiência com o Governador do Estado, unindo Caixa Econômica e outros responsáveis pelas obras para que haja um pacto de retomada da construção. Essa agenda deve ocorrer assim que forem resolvidas as pendências entre Estado e Caixa. 

Ainda durante a audiência a Caixa informou que o Estado iniciou as obras sem a anuência do banco. Dessa forma, para o Governo Federal a obra sequer foi iniciada. O Estado admitiu o problema e assumiu o compromisso de corrigi-lo. Também foi alertado um cenário pessimista que seria a necessidade de uma nova licitação. O deputado Wanderson Nogueira apelou para que não se opte por esse caminho que pode não só adiar o início das obras por no mínimo 6 meses, como a perda do recurso federal. A Frente acompanhará diariamente o cumprimento do que foi assumido no encontro.

Hospital do Câncer Francisco Faria

2012 – Contrato assinado entre Estado e Ministério da Saúde.

2015 – Início das obras.

2016 – Paralisação das obras.

Junho de 2017 – Aprovado requerimento do deputado estadual Wanderson Nogueira para realização de audiência pública sobre o tema.

Agosto de 2017 – Audiência Pública na Alerj

                             - Secretaria de Estado de Saúde libera R$ 2 milhões 950 mil para        Secretaria de Obras para retomada das obras.

Prazos pactuados na audiência:

Até o dia 16 de agosto enviar documentação completa para Caixa.

 Entre 16 de agosto e 20 de setembro Caixa valida documentação e envia equipe de engenharia para vistoria da obra.

Outubro de 2017 – Possível retomada das obras.

            14 de dezembro – Fim do prazo contratual para retomada das obras.

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Bruno Pedrete -Contato: (22) 9 9896-9595
Assessor de imprensa do deputado estadual Wanderson Nogueira