Feriado surpreende no do Dia do Advogado,sem uma comunicação antecipada a população dos serviços paralisados hoje,muitos chegam ao fórum para audiências e encontram o fórum fechado.
O feriado do dia da criação dos cursos jurídicos no Brasil, que também contempla o Dia do Magistrado e o Dia do Advogado, nesta quinta-feira (11), altera o funcionamento do Ministério Público e de órgãos ligados ao Poder Judiciário.
O feriado está previsto na Lei nº 5.010/66 (artigo 62, inciso IV), que trata da organização da Justiça Federal. Os prazos processuais que se iniciam ou completam na segunda-feira ficam automaticamente prorrogados para o dia seguinte (12/8).
Como não há previsão legal de feriado na Justiça dos Estados, os advogados trabalham normalmente hoje - dia em que se realizam audiências e julgamento e em que há fluência de prazos nas cortes e foros estaduais. Nestes, sim, o trabalho é o de praxe.
O Tribunal Regional Eleitoral alerta os eleitores e pré-candidatos para o feriado institucional na quinta-feira. Pela lei federal, não vai haver expediente na sede do tribunal e nos cartórios eleitorais neste dia. O órgão também alerta que o encerramento do prazo de pedidos de registros dos candidatos que vão disputar as eleições em 2016 termina na segunda-feira (15).
Para os casos considerados urgentes, assim como o Judiciário Estadual, haverá disponível apenas o plantão dos advogados públicos.
Na sexta-feira (12), as unidades retomam as atividades normalmente.
Sobre o feriado
No dia 11 de agosto de 1827, o imperador Dom Pedro I decretou a criação dos primeiros cursos jurídicos no país, um na cidade de São Paulo (SP) e outro em Olinda (PE), sendo posteriormente transferido para Recife. Até aquele ano, os brasileiros estudavam direito na Universidade de Coimbra, em Portugal.
No dia 11 de agosto de 1827, o imperador Dom Pedro I decretou a criação dos primeiros cursos jurídicos no país, um na cidade de São Paulo (SP) e outro em Olinda (PE), sendo posteriormente transferido para Recife. Até aquele ano, os brasileiros estudavam direito na Universidade de Coimbra, em Portugal.
Em Santo Antonio de Pádua os serviços estão parados ao atendimento ao publico.O que revolta quem chega lá e não sabe do feriado.
Uma senhora reclama : " Poxa estive aqui ontem na defensoria,porque não avisaram,mandaram eu voltar hoje e encontro os serviços paralisados por causa do dia do advogado,não que ele não mereçam homenagem,mas poderiam ter colocado em rádios, jornais,carro de som nas ruas, tem muita gente que vem de longe e trabalha e perde o dia,o meu patrão não quer saber. como voltar amanha,não posso perde mais um dia de trabalho com essa crise,e se eu perder o emprego o governo vai me contratar? Essas autoridades nunca pensa no povo,só neles.Sacanagem isso....."
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