Cunha abre sessão da Câmara que votará processo de impeachment

Presidente da Câmara deu início à sessão às 14h deste domingo (17).
Previsão é de que a votação no plenário comece por volta das 16h.

Antes de ser autorizado o início da votação, o relator do processo na comissão especial do impeachment, Jovair Arantes (PTB-GO), terá direito a discursar por até 25 minutos para defender seu relatório que recomenda a abertura do processo de afastamento da presidente da República. A previsão da direção da Câmara é que a votação do impeachment tenha início por volta das 16h.

Os líderes partidários também poderão usar a palavra antes do início da votação. O tempo varia de 3 a 10 minutos, de acordo com o tamanho da bancada, além de mais um minuto para orientação do voto dos deputados da legenda.

Cada um dos 513 deputados será chamado ao microfone do plenário da Câmara para apresentar se é contra ou favorável ao impeachment. A previsão é de que cada parlamentar gaste, em média, 30 segundos para votar. A ordem de chamada será por estado, começando pelo Norte, mas intercalando com o Sul. Veja aqui a ordem de votação

São necessários, no mínimo, 342 votos "sim" para que o parecer do relator da comissão especial de impeachment, Jovair Arantes (PTB-GO), seja aprovado. Ele recomenda no documento a continuidade do processo de afastamento da petista.

Se aprovado, o processo vai para o Senado, que terá que decidir se acolhe a denúncia e julga a presidente por crime de responsabilidade. Caso não sejam alcançados os 342 votos, o processo é arquivado. Entenda como funciona todo o processo de impeachment

Os debates que antecederam a votação começaram às 8h55 de sexta-feira (15) e seguiram em sessão ininterrupta até as 3h42 deste domingo (17), contabilizando quase 43 horas de discursos. Foi a sessão mais longa da história da Câmara.

Na última etapa de debates, com os discursos individuais dos deputados contra e a favor do impeachment, havia ao todo 249 parlamentares inscritos para falar. Porém, somente 119 discursaram. Ao menos 60 já haviam anunciado que abriam mão do tempo de fala para acelerar o debate e permitir a votação nesta tarde.

Tumulto no plenário
A sessão para votação na Câmara do processo de impeachment da presidente começou com um tumulto, resultado de uma discussão entre o presidente da Câmara e deputados governistas que pressionavam para que oposicionistas saíssem detrás da mesa que dirige os trabalhos.

Como Cunha não atendeu ao pedido, os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP) subiram e ficaram diante da mesa, na frente de Cunha, em local onde os deputados não costumam permanecer durante as sessões. O presidente chegou a pedir a seguranças que retirassem os deputados. Paulo Teixeira foi abraçado por seguranças e levado para baixo.

Enquanto isso, deputados pró e contra impeachment trocaram empurrões. Deputados abriram uma faixa com a inscrição "Fora Cunha" atrás da Mesa Diretora. Eduardo Cunha pediu para que fosse retirada.

Cunha disse que a presença atrás da mesa era permitida, mas não com faixas. Cerca de 20 minutos depois de iniciada a confusão, quando o relator do processo, Jovair Arantes (PTB-GO), já fazia seu discurso, Cunha interrompeu e determinou que os deputados posicionados de pé atrás da mesa saíssem e permanecessem no local somente os membros da mesa.

Veja passo a passo como será a sessão deste domingo:

– Antes dos deputados votarem, terá a palavra por 25 minutos o relator Jovair Arantes.

– Os líderes partidários poderão usar a palavra. O tempo varia de 3 a 10 minutos, de acordo com o tamanho da bancada, além de mais um minuto para orientação do voto dos deputados da legenda.

– A votação é por chamada nominal. A ordem começará com deputados do Norte e será feita alternância entre parlamentares do Norte e do Sul. Dentro de cada estado, a ordem de chamada é alfabética.

– Cunha vai decidir na hora se sai da Presidência para votar na chamada dos deputados do Rio ou se votará por último. 

– Cada um dos deputados é chamado ao microfone para anunciar seu voto. Eles se levantam, vão ao microfone e respondem "sim" (aprovação), "não" (rejeição) ou "abstenção".

– Cada deputado deve gastar, em média, 30 segundos para votar, contando deslocamentos e pequenos discursos. Não haverá encaminhamento de votação nem questões de ordem nesse período.

– Os votos serão registrados por quatro secretários posicionados na Mesa, próximos do presidente Eduardo Cunha. Um registra os votos "sim", outro os "não", o terceiro registra as abstenções, e o quarto, os deputados ausentes.

– Quando o deputado anunciar seu voto, o secretário do voto correspondente diz em voz alta o nome do deputado, o voto e quantos votos daquele já existem.

– Terminada a chamada dos 513, faz-se uma segunda chamada dos que estavam ausentes na primeira.

– Com 342 votos "sim" (2/3 dos 513 deputados), o parecer é aprovado e é autorizada instauração de processo de impeachment da presidente da República. Caberá ao Senado decidir se processa e julga a presidente.

– Se não alcançar 342 votos, o parecer pró-impeachment é arquivado.