A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado Comte Bittencourt, vai apresentar um Projeto de Lei para reduzir a carga horária dos residentes multidisciplinares do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), que cumprem 60 horas semanais, com dedicação exclusiva, entre horas práticas e teóricas. A informação foi anunciada durante audiência pública realizada pelo colegiado, nesta quarta-feira (30/03).
"Essa carga horária é visivelmente excessiva. A portaria do Ministério da Educação que regulamenta a residência na área da saúde é despropositada. Vamos nos mobilizar para garantir que, no Rio de Janeiro, nossos futuros profissionais tenham tempo para trabalhar e se capacitar, de forma a potencializá-los e garantir, assim, melhor atendimento à população ", garantiu Comte.
Segundo a representante dos residentes no Conselho de Saúde do HUPE, Camilla Garcino, o excesso de trabalho tem causado doenças constantes nos residentes.
"O comprometimento da saúde dos estudantes é concreto e evidente e tem afetado o nosso aprendizado e formação. O problema reflete na ponta, no atendimento aos pacientes", afirmou.
Além da carga horária extensa, os residentes, que compareceram em grande número ao encontro, afirmaram que o pagamento das bolsas, no valor de R$ 2.939, tem sido feito de forma descontinuada, desde outubro de 2015.
"Ainda não recebemos o auxílio deste mês e não temos previsão para receber. Muitos estão tirando licença ou abandonando a residência por falta de recursos. Cinquenta por cento dos alunos são cotistas e não têm outro vínculo empregatício", contou Camilla.
Segundo o coordenador de Desenvolvimento Acadêmico do HUPE, João José Abraão Caramez, apesar da crise, não houve alteração no número de vagas abertas para a residência no hospital em 2016, assim como nos programas acadêmicos propostos.
"Atualmente, temos 800 residentes em nossa unidade. Inclusive, com a aprovação de um aumento de 12% nas bolsas desses alunos. Mas infelizmente, o novo valor não foi implementado. Mas estamos esperançosos de que solução da questão acontecerá em breve. ", afirmou Caramez.
Segundo o diretor do HUPE, Edmar José Alves dos Santos, a dimensão da crise que atinge a unidade ultrapassa o atraso no pagamento das bolsas, podendo resultar, inclusive, no fechamento da unidade. Dos 512 leitos do hospital, apenas 200 estão funcionando.
"Se o repasse das verbas que asseguram o funcionamento do hospital não for regularizado até junho, a unidade se tornará insolvente e deixará de prestar serviço à população. Estamos vivendo uma crise aguda e para sair dessa situação extrema precisaríamos receber do Estado, mensalmente, R$ 7 milhões, além de um repasse emergencial de R$ 5 milhões para o reabastecimento de insumos básicos. Se não conseguirmos essa verba até o meio do ano, vamos fechar", explicou Santos. De acordo com o diretor, com esse valor seria possível garantir cerca de 60% da capacidade total de leitos da unidade, além de pagar os salários dos funcionários e terceirizados.
O HUPE é o único hospital universitário administrado pelo estado do Rio de Janeiro e que, apesar crise, em 2015, realizou 9.500 internações, 4.200 cirurgias e 213 mil consultas.
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