NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santo Antônio
de Pádua-RJ, vem através deste, informar aos pescadores (profissionais e
amadores) e donos de estabelecimentos que estamos no período do DEFESO DA
PIRACEMA, que vai do dia 01 de Novembro de 2014 à 28 de Fevereiro de 2015.
Informamos
aos pescadores que a pesca está fechada, e a Guarda Municipal estará fazendo o
trabalho de fiscalização e conscientização aos munícipes durante todo o Defeso.
Informamos aos donos de estabelecimentos
comerciais que comercializam peixes nativos como: Traíra, lambari, caximbau,
carpa, piau, dentre outros, que é, importante não comprar peixes neste período,
desta forma estará contribuindo com o Meio Ambiente.
Informamos também que os infratores estarão
sujeitos a penalidades elencadas na Portaria Normativa nº 195 de 02 de outubro
de 2008.
Santo Antônio de Pádua, 03
de novembro de 2014.
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