Juízes da 1ª Vara Federal de Itaperuna expediram medida cautelar de suspensão de exercício de função contra médicos que trabalhavam na Casa de Saúde Imaculada Conceição, no município de Italva, Noroeste Fluminense, suspeitos de fraudes contra o Sistema Único de Saúde (SUS). No total, 13 pessoas, a maioria médicos, são acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF-RJ) de estelionato e associação criminosa. O prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar a R$ 8 milhões.
A denúncia foi feita pelo MPF no início do mês, e foi resultado de várias diligências na Casa de Saúde, assim como relatórios e auditorias, que segundo o procurador da República, Cáudio Chequer oferecem "elementos necessários ao convencimento da instituição sobre a existência de uma associação criminosa formada com a nítida intenção de se enriquecer ilicitamente através do emprego de fraude em detrimento do patrimônio público".
Gestor na lista - Um dos denunciados é o médico Ronald Faria Crespo, gestor da Casa de Saúde, mais conhecido como "Doutor Roninho", que foi candidato a prefeito em 2012. As denúncias, já aceitas pela Justiça, vão desde dupla cobrança por parto a inexistência de prontuários para internações. Na ação, o MPF pediu a prisão preventiva dos suspeitos, que foi indeferida pela Justiça. O MPF entrou com recurso no Tribunal Regional Federal e aguarda decisão. Posteriormente os réus deverão apresentar suas defesas preliminares, passando então para a audiência de instrução, interrogatório e julgamento.
Segundo o procurador a ação penal "trata-se de uma ação importante para tutela do patrimônio público, já que o esquema fraudulento montado pelos réus foi responsável por enorme dano aos cofres do SUS, prejudicando a população da região". Só o nome de Ronald Crespo aparece em 120 ocorrências das acusações. Pelo crime estelionato qualificado, para cada caso comprovado, a pena máxima prevista é de seis anos e oito meses de prisão. Já para associação criminosa, a pena é de três anos.
Recursos para mortos
Uma das denúncias aponta que na Casa de Saúde, cerca de cinco mil pessoas foram internadas em 2011, mais de um terço da população do município de 14 mil habitantes. Outra denúncia é de dupla cobrança de partos. Mesmo com autorização do SUS, o hospital chegou a cobrar, em média, R$ 800 de pacientes pelo procedimento. Há pelo menos 68 casos confirmados.
Outra denúncia é de fraudes na emissão de Autorização de Internação Hospitalar (AIH), pela qual o SUS libera recursos para pessoas mortas, tratamentos nunca realizados e ainda cobrança de procedimentos mais caros que os realizados. Outra fraude constatada pelo MPF foi a inexistência de prontuários para diversas internações. No primeiro trimestre de 2012, houve 1.079 AIHs e só 298 prontuários, inclusive procedimentos em nome do paciente e divergência entre causas de procedimentos cirúrgicos e internações.
A denúncia foi feita pelo MPF no início do mês, e foi resultado de várias diligências na Casa de Saúde, assim como relatórios e auditorias, que segundo o procurador da República, Cáudio Chequer oferecem "elementos necessários ao convencimento da instituição sobre a existência de uma associação criminosa formada com a nítida intenção de se enriquecer ilicitamente através do emprego de fraude em detrimento do patrimônio público".
Gestor na lista - Um dos denunciados é o médico Ronald Faria Crespo, gestor da Casa de Saúde, mais conhecido como "Doutor Roninho", que foi candidato a prefeito em 2012. As denúncias, já aceitas pela Justiça, vão desde dupla cobrança por parto a inexistência de prontuários para internações. Na ação, o MPF pediu a prisão preventiva dos suspeitos, que foi indeferida pela Justiça. O MPF entrou com recurso no Tribunal Regional Federal e aguarda decisão. Posteriormente os réus deverão apresentar suas defesas preliminares, passando então para a audiência de instrução, interrogatório e julgamento.
Segundo o procurador a ação penal "trata-se de uma ação importante para tutela do patrimônio público, já que o esquema fraudulento montado pelos réus foi responsável por enorme dano aos cofres do SUS, prejudicando a população da região". Só o nome de Ronald Crespo aparece em 120 ocorrências das acusações. Pelo crime estelionato qualificado, para cada caso comprovado, a pena máxima prevista é de seis anos e oito meses de prisão. Já para associação criminosa, a pena é de três anos.
Recursos para mortos
Uma das denúncias aponta que na Casa de Saúde, cerca de cinco mil pessoas foram internadas em 2011, mais de um terço da população do município de 14 mil habitantes. Outra denúncia é de dupla cobrança de partos. Mesmo com autorização do SUS, o hospital chegou a cobrar, em média, R$ 800 de pacientes pelo procedimento. Há pelo menos 68 casos confirmados.
Outra denúncia é de fraudes na emissão de Autorização de Internação Hospitalar (AIH), pela qual o SUS libera recursos para pessoas mortas, tratamentos nunca realizados e ainda cobrança de procedimentos mais caros que os realizados. Outra fraude constatada pelo MPF foi a inexistência de prontuários para diversas internações. No primeiro trimestre de 2012, houve 1.079 AIHs e só 298 prontuários, inclusive procedimentos em nome do paciente e divergência entre causas de procedimentos cirúrgicos e internações.
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