No ano em que começa a valer o orçamento impositivo, Itaocara recebeu um total de R$ 8.400.000,00 (oito milhões e quatrocentos mil reais) de indicações de emendas no orçamento federal. São emendas prioritariamente para a saúde (7 milhões) e consecutivamente para a cultura (800 mil) e esportes (600 mil).
Itaocara se destacou este ano por conta do grande volume de emendas apresentadas. Cidades bem maiores e mais populosas tiveram indicações abaixo, como Niterói e Nova Friburgo, por exemplo. De todo o Noroeste Fluminense, Itaocara ficou em primeiro lugar.
“O determinante foi o apoio político partidário. Saúde é a prioridade”, afirma Prefeito Gelsimar Gonzaga.
O Prefeito Gelsimar Gonzaga afirmou que o determinante para se chegar a esse valor, inédito para Itaocara, foi o firme apoio político dos deputados federais do seu partido, o PSOL, que juntos apresentaram mais de 70% do valor total das emendas. Acerca da destinação, o Prefeito afirmou que sempre teve o sonho de ajudar a construir um hospital novo para Itaocara. “O hospital que temos na verdade não é do município, é uma dívida próxima a seis milhões de reais que está em ponto de ser cobrada da gente. Além disso, a localização do hospital não é boa, pois quando temos as cheias do Rio Paraíba, o hospital sempre é encoberto pela água. Com as indicações dessas emendas, demos um passo importante para realizar este sonho que, na verdade, é de toda a cidade de Itaocara.”
Autores das emendas
As emendas para a construção do hospital foram uma parceria dos deputados federais Chico Alencar e Jean Wyllys (ambos do PSOL) em que cada um indicou 3 milhões de reais. Outra indicação de emenda na área da saúde é do deputado Glauber (PSB), no valor de 1 milhão de reais, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Já nas áreas de cultura e esporte os autores foram os deputados Stepan Nercessian (PPS) e Felipe Bornier (PSD), e a verba está indicada para a “construção de equipamentos” culturais e esportivos.
Tá na conta! Parte de emenda parlamentar do ano passado (2013) já está nas contas da Prefeitura.
Outra notícia boa é que do orçamento da União de 2013, a Prefeitura conseguiu o empenho de R$1.500.000,00 (um milhão e meio de reais). Destes, 500 mil reais já foram depositados nas contas do Fundo Municipal de Saúde. A emenda do ano passado, também de autoria do Deputado Jean Wyllys (PSOL), foi para a aquisição de materiais e equipamentos para o Hospital, postos de saúde e Secretaria Municipal de Saúde, e serão de grande relevância para atualizar e modernizar o atendimento à saúde em Itaocara.
Entenda o Orçamento Impositivo
No fim de 2013 o Congresso Nacional aprovou o chamado “Orçamento Impositivo”, que prevê a obrigação do Governo Federal em pagar as emendas que foram indicadas pelos deputados e senadores. No início do ano uma grande expectativa circulou as prefeituras e os parlamentares e, enfim, na última sexta-feira dia 07 de fevereiro o Governo Federal editou a portaria que regulamenta a liberação de emendas. Os prazos são curtos e muito trabalho burocrático deve ser realizado para tornar o município apto para receber as emendas. A perspectiva do setor de Planejamento da Prefeitura é conseguir acessar pelo menos 75% do montante do que foi indicado, o que sem dúvidas significará um grande avanço. O Secretário de Planejamento, Alexsandro Corrêa, ressalta que 2014 é um “ano mais curto” por causa da Copa do Mundo e das Eleições Gerais, e que por isso mesmo “temos que trabalhar o ano todo para termos a garantia dos primeiros tijolos em pé no início de 2015!”.
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