Marquinho Pinheiro é eleito o novo presidente do SINDGNASSES de Pádua

Na noite desta sexta-feira (04), foi realizada a eleição para presidência do SINDGNAISSE, (Sindicato das Pedras de Santo Antônio de Pádua), no SESI da cidade. Com apenas uma chapa concorrendo Marcos Pinheiro (Marquinho) não teve dificuldade em conseguir apoio dos empresários associados das pedras  e obteve  vitoria, O Sr Patinho que é o atual presidente fica no cargo até Dezembro e só depois a chapa vencedora assume o mandato de 2014. Em entrevista ao Jornal Sem Limites logo depois da sua vitoria, Marquinho falou da alegria de ter ganhado a eleição e agradeceu a todos que o apoiaram, prometendo se empenhar e trabalhar muito nessa nova função.

Fotos: Marcius Mendes

Texto: Marcius Mendes

Vídeo Marcius Mendes

 Marquinho Pinheiro no momento da votação

 Marquinho e o conselho fiscal 

 Contagem dos votos

 Logo após o resultado Marquinho recebeu um abraço de sua mãe

 Foto da vitoria 

Vereador e empresário do ramo Assef Nacif compareceu  

para registrar seu voto e posou ao lado de empresários da mineração.

 Marquinho Pinheiro recebendo apoio da família após a vitoria

 Presidente atual Patinho compareceu a reunião e posou para foto ao lado de mineradores

 As Secretarias do SINDGNASSES 

Foi oferecido um churrasco para os empresários e convidados 

 

 Marquinho com empresários da mineração

Secretaria de Saúde de Itaperuna lança projeto ‘A Saúde vai à feira’

O Ministério da Saúde participa do “Outubro Rosa”, que é uma campanha universal direcionada à prevenção do câncer de mama. Em Itaperuna, município localizado na região Noroeste Fluminense, a Secretaria Municipal de Saúde realiza durante o mês de outubro ações nas unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF), visando à prevenção do câncer de mama. Além dessas ações, a Secretaria lançou o projeto “A Saúde vai à feira”, através do Centro de Saúde Dr. Raul Travassos.

A culminância do projeto será no dia 19 de outubro, na feira livre que acontece na Av. Senador Francisco Sá Tinoco (Beira Rio). Na oportunidade haverá orientações relativas à educação e prevenção em Saúde; consulta clínica; aferição de pressão; requisição de mamografia para mulheres acima de 40 anos, caso haja necessidade; dentre outros serviços.

Na última quinta-feira (03/10), durante entrevista concedida ao jornalista Vanderson Garcia, Programa Jair Bittencourt - Rádio Itaperuna AM, a enfermeira Sandra Helena, coordenadora do Programa Saúde da Mulher, falou sobre o projeto “A Saúde vai à feira” e explicou como as ações estão acontecendo no município.

– A população feminina, na faixa etária de 40 anos em diante, que nos últimos dois anos não fez nenhum exame de mama ou preventivo, deve procurar uma unidade de Estratégia de Saúde da Família mais próxima de sua residência, para que seja realizada a referida avaliação - explica a enfermeira.

É importante ressaltar que a assistência à mulher acontece durante todo o ano. Este mês de outubro é mais um reforço, pois o assunto é debatido com mais frequência, principalmente nos veículos de comunicação.

– Essas ações são uma espécie de ‘blitz’, onde nós procuramos os pacientes que não tem periodicidade de consultas, no que diz respeito a preventivos - diz Gesiney Botelho, coordenador do Núcleo de Informação, Comunicação, Educação em Saúde e Mobilização Social (NICES).

Hoje, a Secretaria Municipal de Saúde prima por um modelo de reestrutura do setor, voltado a uma reforma administrativa e assistencial. A atual gestão está preocupada em recuperar as perdas que aconteceram recentemente, dirigindo todos os esforços para que o município tenha um padrão de excelência na área de Saúde.

ALGUMAS CONQUISTAS JÁ FORAM ALCANÇADAS

Aos poucos, a Secretaria de Saúde de Itaperuna começa a mostrar resultados positivos para o município. Algumas conquistas já foram alcançadas, como por exemplo, a aprovação da construção de cinco novas UBS (Unidade Básica de Saúde), além de duas reformas e uma ampliação de unidade. A verba para este projeto já está liberada. Parte dos trabalhos está em fase de elaboração de projetos e processo licitatório, além de algumas questões burocráticas que precisam ser concluídas. A outra parte do projeto está em execução, a pleno vapor, e impressiona àqueles que tiveram a oportunidade de visitar os locais. Trata-se da construção da nova UBS no Bairro Boa Vista (Matadouro, nas imediações da nova ponte), além da reforma que acontece na UBS do Bairro Surubi, local onde funcionou a E. M. Humberto de Campos.

Além disso, os serviços de alta complexidade estão sendo regulados. O município também já conta com três novas ambulâncias, sendo que uma delas, poderá ser transformada em uma UTI móvel. Trabalhos de prevenção e educação em Saúde estão sendo desenvolvidos em unidades escolares, empresas, indústrias, associações de moradores e afins. Recentemente foi lançado o programa “Tudo de Bom - Itaperuna no caminho da segurança alimentar”, que visa estabelecer procedimentos de boas práticas de manipulação no setor de alimentos, bem como informar à população, sobre a qualidade dos alimentos, através de indicadores (selos) de qualidade.

Estes são apenas alguns exemplos que a Secretaria de Saúde de Itaperuna não está medindo esforços para oferecer serviços de qualidade à população itaperunense.

GESTÃO PLENA É TEMA DE ELOGIOS NA CÂMARA

Na última quarta-feira (02/10), durante sessão da Câmara Municipal de Itaperuna, um tema específico arrancou elogios de vereadores. A reconquista da Gestão Plena, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, foi algo bastante comemorado.

O vereador Antônio Carlos de Santana, o Xim (PTB), por exemplo, disse o seguinte: “a Gestão Plena foi conquistada em 1998 e recentemente, nós havíamos perdido essa gestão. Isso foi uma perda irreparável para Itaperuna e região. Hoje, podemos bater no peito e agradecer a Deus, por essa reconquista”, afirmou na oportunidade.

Ele explicou que a verba vem diretamente do Ministério da Saúde para o município. “Nós não vamos precisar ficar com o pires na mão pedindo esmolas. A Gestão Plena é um avanço enorme para Itaperuna”, finalizou Xim.

SANCIONADA LEI QUE EXIGE SELO DO INMETRO PARA PRÓTESES DE SILICONE‏

O governador Sérgio Cabral sancionou a Lei 6.549/2013, que determina que as próteses de silicone utilizadas para cirurgia plástica no estado tenham a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O descumprimento da norma poderá ser punido pelo Código de Defesa do Consumidor, com penalidades que vão de multa ao fechamento do estabelecimento responsável pela venda do produto.

De autoria do deputado Dionísio Lins (PP), se o infrator tiver contrato vigente com o governo, o poder público poderá cancelá-lo unilateralmente, sem prejuízo, assim como poderá inclui-lo no cadastro de estabelecimentos impedidos de participar de licitações e assinar contratos com o Estado. A fiscalização e a aplicação das sanções previstas caberão ao Procon.

"É de grande valia para a saúde pública que seja determinada uma punição para quem vende esse tipo de produto sem certificação, causando danos irreparáveis aos pacientes que recebem a prótese", diz o autor da lei.

A lei foi publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta-feira (4/10).

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Comunicação Social da Alerj

Cidades do Interior do Estado Rio recebem equipamentos para a Defesa Civil

O Deputado Federal Glauber Braga (PSB) e representantes da Secretaria Nacional de Defesa Civil e do Ministério da Integração Nacional, entregaram nesta quinta-feira (03), kits de defesa civil para quatro municípios do Estado do  Rio de Janeiro: Bom Jesus do Itabapoana, Miracema, Santo Antônio de Pádua e Valença.

O Deputado Federal Glauber Braga (PSB/RJ), junto com o diretor de Minimização de Desastres da Integração Nacional, Armin Braun, entregaram nesta quinta-feira (03),  kits de defesa civil para quatro municípios do Estado do  Rio de Janeiro: Bom Jesus do Itabapoana, Miracema, Santo Antônio de Pádua e Valença.

Cada cidade será contemplada com um veículo, que será utilizado como viatura, e equipamentos que auxiliarão o trabalho dos técnicos, como câmeras fotográficas e GPS. Para Glauber esses equipamentos são de suma importância para o trabalho de prevenção e resposta a desastres climáticos em cidades que são fortemente castigados pelas chuvas: “Já vimos esses municípios sofrerem muito por causa de desastres climáticos. Precisamos equipar e preparar a Defesa Civil desses municípios para que previnam esses desastres e também possam dar resposta eficiente e imediata quando um problema acontece”, explicou o Deputado.

O representante do Ministério da Integração Nacional, Armin Braun, lembra que as defesas civis municipais menos favorecidas precisam ser reestruturadas, sobretudo pelo fato de concederem resposta em situações de desastre. "Fortalecer a defesa civil por meio da compra desses equipamentos e condicionando com o isso o município a cumprir alguns requisitos, como ter plano de contingência, ter o Cartão de Pagamento de Defesa Civil, é uma ação integrada que ajudamos a prevenir desastres", explica.

A entrega dos kits aos municípios do Rio de Janeiro encerra o ciclo de fortalecimento das defesas civis no ano de 2013. Ao todo, 91 cidades foram beneficiadas com os materiais. "Nós temos tido um retorno muito positivo de alguns kits que estão em operação. O material já está sendo utilizado, ajudando a preservar e salvar vidas humanas", ressalta Braun.

O projeto de fortalecimento das Defesas Civis Locais foi concebido dentro do Plano Plurianual 2012 – 2015, com o objetivo de "induzir a atuação em rede dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil em apoio às ações de Defesa Civil, em âmbito nacional e internacional, visando à prevenção de desastres".

As defesas civis municipais, em geral, não dispõem de estrutura mínima de pessoal e equipamentos capazes de atender às demandas da sociedade. Assim, considerando que um Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil atuante somente pode ser alcançado com a estruturação de seus órgãos, a Secretaria Nacional de Defesa Civil busca fomentar essa organização, disponibilizando recursos materiais.

Chuvas causam quedas de árvores e destelhamentos na região de Maringá

Volume de chuva desta quinta foi quase metade do previsto para o mês.
Houve registros de falta de energia e destelhamentos em Paiçandu.

As fortes chuvas que atingiram o Paranánesta quinta-feira (3) causaram alagamentos, quedas de árvores e falta de energia na região de Maringá, no norte do estado. Segundo o Instituto Tecnológico Simepar, o volume de chuva já era quase a metade do previsto para o mês inteiro até as 19 horas desta quinta-feira.

Em apenas 15 minutos, choveu 26,2 milímetros - a média histórica de outubro em Maringá é 136 milímetros, ainda conforme o Simepar. O Corpo de Bombeiros informou atende a diversas ocorrências de quedas de árvores no município, mas que, até as 19h30 desta quinta-feira, não era possível mensurar os prejuízos.

Durante a chuva, houve queda de energia em quase 170 mil unidades consumidoras na Região Metropolitana de Maringá (RMM), afirma a Companhia Paranaense de Energia (Copel). Até o começo desta noite, porém, também não era possível saber quantas residências e bairros ficaram sem luz, de acordo com a companhia.

"A tendência é que chuvas assim sejam cada vez mais frequentes, em virtude das condições climáticas da região. O volume, na região de Maringá, é impressionante. Em pouco tempo, o volume de chuva foi muito grande", diz a metereologista do Simepar Sheila Radmann da Paz Rivas.

Em Jussara, no noroeste do estado, pelo menos 50 casas ficaram destelhadas com a chuva. Algumas ruas e casas também ficaram alagadas em Umuarama e em Cianorte, também no noroeste.

Em Paiçandu, na Região Metropolitana de Maringá (RMM), o destacamento da Polícia Militar (PM) foi destelhado por volta das 17h30. Os policiais contaram que estão trabalhando no escuro e embaixo de chuva. O município está sem luz em praticamente todos os bairros e há vários registros de destelhamento e quedas de árvores, ainda segundo a PM.

As rodovias PR-323, entre Paiçandu deCianorte, e PR-082, entre Cianorte e Terra Boa, estão com o tráfego lento. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) afirmou que o trânsito foi prejudicado por quedas de árvores em diversos trechos da via.

Até as 19h30, o Corpo de Bombeiros não tinha informações sobre feridos ou desabrigados em virtude das chuvas na região de Maringá.

PORCIÚNCULA VENCE O I CONCURSO DE BORDADOS DO RIO DE JANEIRO

A vencedora do I Concurso de Bordados do Estado do Rio de Janeiro, Eponina Sanches, participou da cerimônia de entrega dos prêmios, que aconteceu no anfiteatro da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro, no Flamengo, na sexta-feira, (27/09). A artesã porciunculense foi acompanhada de uma comitiva de Porciúncula, formada por familiares, bordadeiras parceiras de seus trabalhos no Ateliê Bangalô, a prefeita Mirian Porto, a secretária de Cultura Ivana de Paula, além de Bernadete Borchio e Ricardi Andrade, da Secretaria de Cultura.

O Concurso, realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, começou em junho e reuniu mais de cem artesãos de 32 cidades do estado do Rio de Janeiro, somando 5 mil bordados. Foram selecionados os 30 melhores trabalhos, através de votação na Assembléia Legislativa do Estado e pela internet, que foram submetidos a um corpo de jurados especializado. Além da primeira colocação, Porciúncula teve outros destaques: Marlene Ricardo e Elizabeth Rodrigues da Silva ficaram entre as 30 finalistas, recebendo o Certificado do Programa Qualidade Rio; e Mirtes José, que recebeu uma Menção Honrosa, pela qualidade e beleza de seu bordado matizado. As artesãs vencedoras receberam prêmios em dinheiro, brindes e material para confecção de seus produtos.    

A Prefeitura de Porciúncula apoiou a participação das bordadeiras no concurso, desde a catalogação dos produtos para inscrição, instruções, através da Casa do Artesão, incentivo para participação nos eventos e produção de um vídeo, homenageando as artesãs porciunculenses. “Procuramos sempre apoiar e incentivar a cultura em nosso município e estamos orgulhosos em estar aqui acompanhando Eponina e o grupo de bordadeiras, que são as estrelas da festa neste momento”, disse a prefeita de Porciúncula, Mirian Porto.

Além das autoridades municipais e estaduais presentes, outra participação importante foi a da atriz Cléo Pires, um dos jurados do concurso, tendo grande conhecimento em artesanato como peças de figurino para teatro e cinema. “Acho que o caminho para o desenvolvimento de cada comunidade é promover e divulgar o que ela tem de mais genuíno e original”, disse Cléo.

O evento terminou com um coquetel, onde a equipe de Porciúncula pôde ter contato com os membros da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio), articulando novos projetos e parcerias.

Fabiano Júnior

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Porciúncula

FUTURO DA PREVIDÊNCIA É TEMA DE DEBATE NA ELERJ‏

Os 25 anos da Constituição Federal foram lembrados durante o debate promovido nesta quinta-feira (03/10) pela Escola do Legislativo do Estado (Elerj), sobre o futuro da Previdência Social no Brasil. O evento contou com as presenças do secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, do economista do Dieese Adhemar Monteiro e dos deputados Paulo Ramos (sem partido), Cida Diogo (PT) e Gilberto Palmaes (PT), coordenador da Elerj, que mediou o encontro. "Pudemos aproveitar de forma muito positiva a presença de figuras com imensa experiência em relação ao tema da previdência, além de ouvir setores da sociedade envolvidos com o assunto como os aposentados" explicou Palmares.

Paulo Ramos, que foi deputado constituinte, lembrou que a Constituição garantiu conquistas importantes para os trabalhadores em relação ao tema do debate, como a paridade com o salário mínimo e o pagamento de pensão às famílias em caso de morte do trabalhador. Ramos, porém, lamentou a existência de dispositivos como o pagamento de gratificações como parte do salários, que, segundo ele, tendem a diminuir esses direitos. Para Ramos, a previdência tem que ser "um instrumento de realização de desejos do cidadão, que trabalhou a vida inteira".

O modelo solidário de previdência (quem está na ativa, paga a conta de quem está aposentado) foi considerado pelos convidados como o ideal para o Brasil, apesar da necessidade de ajustes constantes. Adhemar Monteiro explicou que o financiamento da previdência é um pacto social e que, segundo o texto da lei, esse financiamento deve ser garantido, mesmo que para isso seja necessário a criação de dispositivos específicos para tal. "Quaisquer mudanças nas regras devem ser discutidas a longo prazo, levando em conta as constantes modificações na população, como o aumento na expectativa de vida e a maior produtividade social", ponderou.

Carlos Eduardo Gabas compartilhou da opinião do economista. Segundo Gabas, o modelo de auto-sustentação, onde cada trabalhador deposita sua contribuição numa conta individual nos moldes do FGTS, foi testado em países como Argentina e Chile e não deu certo. "O que a previdência precisa é de uma discussão aberta com a sociedade a respeito do modelo de financiamento, para que o mesmo seja feito de forma consciente e sustentável", acrescentou.

(texto de Fábio Peixoto)

Pedro Motta Lima

Diretoria de Comunicação Social da Alerj

CPI PEDIRÁ CRIAÇÃO DE ESPECIALIZADA PARA INVESTIGAR DESAPARECIMENTOS‏

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa (Alerj) criada para investigar o tráfico de crianças no Rio solicitará ao Governo do estado que seja criada uma delegacia especializada nesses desaparecimentos. O presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (sem partido), tomou essa decisão ao fim de uma reunião com representantes de duas ONGs de São Paulo, que contaram sobre seu trabalho e sobre o programa “São Paulo em busca das crianças e adolescentes desaparecidos”, criado pelo Governo em 2012. O programa reúne secretarias e a Polícia Civil de SP em campanhas de conscientização e prevenção, e mantém também um banco de dados com fotografias atualizadas de alunos até 16 anos matriculados em escolas públicas, que frequentem instituições de saúde ou utilizem unidades de esporte. “Os depoimentos mostram a necessidade de uma política pública voltada para casos assim, que trate dessas situações com agilidade, para que informações importantes não se percam”, afirmou Ramos.

Vera Lúcia Ranu é presidente da Associação Nacional de Prevenção e Busca de Pessoas Desaparecidas – Mães e luta. Sua filha tinha 13 anos quando desapareceu, em novembro de 1992. Segundo Vera, a menina saiu para ir ao colégio e nunca mais voltou. “Não se pode falar em tráfico de crianças e não considerar esses casos isolados de desaparecimento, porque essas são as crianças levadas pelo tráfico. O poder público não tem noção concreta do número que crianças e adolescentes que some”, disse ela. Já Ivanise Esperedião da Silva é presidente da Associação Brasileira de Busca e Defesa da Criança Desaparecida – Mães da Sé, e passou pelo mesmo sofrimento com sua filha, que também tinha 13 anos quando sumiu. Segundo Ivanise, a menina brincava perto de casa quando aconteceu. “O que custa ao Governo federal fazer uma pesquisa por estado? Por que não nos dizer quantas crianças realmente somem no país?”, questionou.

“Tudo isso nos deixa frustrados. É uma luta diária, não ganhamos nada por isso”, completou Vera. “Parabenizo essas mulheres pelo apoio que dão às famílias que passam por isso e também pelo seu trabalho de prevenção. A prevenção é tão importante quanto a busca, mas é menos valorizada, porque nunca sabemos o que deixou de acontecer por causa das nossas ações”, disse Ramos. A delegada de Pessoas Desaparecidas de Minas Gerais, Cristina Coelli Cicarelli, será convidada pela CPI a participar de outra oitiva. “A ideia é que convidemos também a delegada Martha Rocha, chefe da Polícia Civil do Rio, para ouvir esse depoimento”, disse o relator da comissão, deputado Luiz Paulo (PSDB). Jovita Belfort, mãe da desaparecida Priscila Belfort (irmã do lutador Vitor Belfort), também estava presente na reunião. Participou da reunião, ainda, o deputado Jânio Mendes (PDT).

(texto de Amanda Lazaroni)

Pedro Motta Lima

Diretoria de Comunicação Social da Alerj

NITERÓI É SEDE DE CAPACITAÇÃO DE ELEITOS PARA O PARLAMENTO JUVENIL‏

Uma viagem pela história do Brasil Colônia, Império e República, passando pela ditadura militar até chegar aos dias atuais. Assim teve início o curso de capacitação para os parlamentares juvenis eleitos nas cidades de Niterói, São Gonçalo, das regiões da Baixada Litorânea e Serrana, realizado nesta quinta-feira (03/10) no Colégio Estadual Guilherme Briggs, em Niterói. O projeto Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa do Rio (PJ-Alerj), que está em sua sétima edição, mobilizou 1.300 escolas da rede pública de ensino e elegeu, este ano, 90 parlamentares juvenis.

“A Assembleia Legislativa do Rio está formando jovens com uma nova consciência política. A política está no dia-a-dia deles, basta que fiquem atentos para perceber. E o PJ-Alerj é isso: exercício de cidadania e aprendizado”, destacou o coordenador do projeto pela Alerj, Eduardo Nunes. Os dezoito estudantes também tiveram aulas sobre processo e técnica legislativa, com a participação do professor da Escola do Legislativo do Rio (Elerj) Carlos Frederico dos Santos e palestra da professora Jane Milan, representante da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Guilherme Sutter, 17 anos, representando a cidade de Petrópolis, na Região Serrana, adiantou que vai se reunir com os colegas de sua escola, o Colégio Estadual Dom Pedro II, para decidir sobre o tema do projeto de lei que irá apresentar. “Se estou aqui hoje é por causa do meu pai, que conhece o PJ-Alerj há alguns anos e elogiou a iniciativa. Vou aproveitar a oportunidade e apresentar uma proposta que ajude minha comunidade”,destacou Sutter, filho do motorista e servidor público Mario César.

Entre as cinco participantes do sexo feminino, a estudante de Rio Bonito Paloma Pereira da Silva, 14 anos, mais jovem do grupo, se apresentou emocionada. “Para mim é importante estar hoje aqui, porque lutei pra isso acontecer. Vou trabalhar em prol da melhoria da educação em minha cidade", garantiu. A mesma disposição demonstrou o parlamentar juvenil de Saquarema, Breno Rozetti de Almeida. “Sou determinado e foco meu objetivo. Vou lutar para que meu projeto esteja entre os mais votados dessa edição”, anunciou Almeida.

Esteve presente à reunião o assessor de políticas educacionais da Prefeitura de Niterói, Rulian Rosa da Silva, convidado para prestar seu depoimento como ex-parlamentar, na edição de 2012. "Espero que todos agarrem esta oportunidade, como eu agarrei. Que possam promover o PJ-Alerj em suas escolas e cidades". Mais cinco cidades vão receber os jovens eleitos nesta segunda etapa do Parlamento Juvenil: Campos dos Goytacazes (09/10), região Norte; Volta Redonda (11/10), Sul Fluminense; Vassouras (14/10), Centro-Sul; Nova Friburgo (16/10), Região Serrana; e Itaperuna (18/10), Região Noroeste.

Os parlamentares eleitos são:
Araruama: João Pedro Costa Pitzer
Armação de Búzios: Guilia Joana Lopes
Arraial do Cabo: Larissa de Cassia Noronha de Castro Batista
Cabo Frio: Matheus Renovato Campos
Guapimirim: Breno Tavares da Rosa
Iguaba Grande: Gabriel Muniz
Itaboraí: Joice Quelly Machado
Magé: João Pedro Morais Leite
Maricá: Thiago Garcia de Castro
Niterói: Rafael da Silva Soares
Petrópolis: Guilherme Bernardes Sutter
Rio Bonito: Paloma Pereira da Silva
São Gonçalo: Jardel da Silva Telles
São J.do V. do Rio Preto: Aldenir Batista Jrº
São Pedro da Aldeia: João Pedro da Costa Valente
Saquarema: Breno Rozetti de Almeida
Tanguá: Carolina Pestana Leite

(texto de Symone Munay)

Pedro Motta Lima

Diretoria de Comunicação Social da Alerj

ALERJ CELEBRA OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO‏

Os 25 anos da Constituição Federal, a serem completados no próximo dia 05, não passaram em branco pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Uma sessão solene, presidida pelo deputado André Ceciliano (PT), nesta quinta-feira (03/10), homenageou os ex-parlamentares fluminenses que participaram da promulgação da Carta de 1988.

Durante a cerimônia, foram entregue três moções. Para o petista, o principal avanço do texto foi garantir e ampliar os direitos individuais. “Além de celebrar os 25 anos da Constituição, queria também mostrar a participação do Estado do Rio na sua formulação”, disse Ceciliano, justificando a homenagem aos ex-deputados constituintes.

Segundo juristas, a Carta de 88 trouxe importantes avanços. Trata, por exemplo, de direito e garantias individuais; da forma federativa do Estado; do voto direito, secreto, universal e periódico; e da separação de Poderes. Garantiu ainda, pela primeira vez na história, direitos como educação, saúde, habitação, previdência, infância, lazer e segurança.

Um dos homenageados da noite, o deputado Paulo Ramos (sem partido), que dividiu a presidência da sessão com Ceciliano, lembra que o texto foi elaborado dentro processo de transição que o país enfrentava na época. “Ela também tinha como princípio estabelecer a justiça social e defender a soberania nacional”, avalia.

Estiveram presentes para receber as homenagens os ex-constituintes Carlos Alberto Caó, Edmilson Valentim e Luiz Alfredo Salomão.

TREVO SOM em Santo Antônio de Pádua -RJ