Inaugurada em julho em Manguinhos, na zona Norte, a Casa do Trabalhador – onde são oferecidos serviços como balcão de empregos, cursos de qualificação, emissão de carteira de trabalho, entre outros – será levada a todo estado. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (12/11), em segunda discussão, o projeto de lei 2.318/13, que cria o Programa Estadual Casa do Trabalhador. Ele foi proposto pela deputada Claise Maria (PSD), que idealizou e implantou o bem sucedido atendimento quando ainda era a secretária à frente da pasta de Trabalho e Renda estadual. “Minha maior preocupação ao apresentar esse projeto foi garantir o acesso a este serviço em diferentes pontos do estado, e não apenas em Manguinhos. Agora, por força de lei, esse atendimento ganhará forma e poderá ser expandido”, aposta a parlamentar.
De acordo com o texto, as casas poderão oferecer ainda orientações sobre empreendedorismo, atendimentos específicos aos jovens e às mulheres e a intermediação de mão de obra, entre outros serviços. O projeto segue para análise governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto, que autoriza o Estado a firmar convênios com instituições públicas e privadas para o cumprimento da norma.
(texto de Fernanda Porto)
Pedro Motta Lima
Diretoria de Comunicação Social da Alerj
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