Justiça anula decreto municipal que suspende contrato com a Conasa

O município de Santo Antônio de Pádua perdeu no tribunal de justiça do Rio de Janeiro para a CONASA (ÁGUA DE SANTO ANTÔNIO), com isso a liminar torna-se sem efeito o decreto municipal, agora até que se julgue o mérito da questão há água de Santo Antônio continua operando na cidade de Santo Antônio de Pádua. A concessionária pede que os usuários não deixem de pagar sua conta de água!

Fonte: Rádio Feliz de Santo Antônio de Pádua
Foto: Marcius Mendes/ Arquivo JSL

Resumo

Entenda o caso:  No dia 11/10/2013 a prefeitura divulgou nota informando que Preocupado com a qualidade dos serviços prestados pela Cia de Águas de Santo Antônio, o Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal, decretou nulidade da concorrência pública nº 001/2003 que cuida da concessão do serviço de água tratada com exclusividade.

O contrato número 010/2004 com a empresa com Águas de Santo Antônio foi tornado nulo depois de várias advertências sofridas pela empresa que não se enquadrou nas exigências mínimas para um atendimento de qualidade à população.

Foto: ASCOM/PÁDUA

Preocupado com a saúde do povo paduano, o prefeito Josias Quintal vem advertindo a empresa Água de Santo Antônio desde os primeiros dias de seu governo, o que culminou no cancelamento unilateral do contrato que havia sido firmado entre as partes (Prefeitura e Águas de Santo Antônio).

Na sexta-feira 25 vencido o prazo uma comissão formada pelo prefeito foi enviada até a sede da Água de Santo Antônio com uma liminar, para tentar tomar o controle de distribuição de água na cidade e distritos, porém sem ter um mandato judicial em mãos requerida pelo Diretor da empresa, a comissão não conseguiu sucesso na missão dada pelo prefeito Josias Quintal, com isso a empresa ganhou tempo e conseguiu na noite desta quinta-feira no Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro uma importante vitoria. Agora é aguardar o próximo ronde desta briga judicial. O Jornal Sem Limites tentara ouvir as partes envolvidas neste assunto em breve não perca!

Texto: Marcius Mendes