Meio de transporte em crescimento estado, a bicicleta elétrica é tema de lei que impede qualquer obstáculo ao seu uso. A proposta que busca incentivar o modal ecologicamente correto foi aprovada pela Assembleia legislativa do Rio (Alerj) nesta quarta-feira (06/11), garantindo a circulação dos condutores que estejam cumprindo as regras locais de utilização. A autora do projeto 1.527/12, aprovado em segunda discussão, a deputada Inês Pandeló (PT) disse que a regra se aplica a qualquer via, não apenas as destinadas às ciclovias, e busca, ao criar uma previsão legal para seu uso, garantir que ele seja regulamentado no estado. “Recentemente vimos seu uso sendo questionado e reprimido. Queremos que haja uma regulamentação para que elas sejam incentivadas”, disse Pandeló.
O projeto será enviado para o governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto, que se refere especificamente às bicicletas com motor de até 4 kW que não ultrapassem a velocidade de 50 km/h.
(texto de Fernanda Porto)
Pedro Motta Lima
Diretoria de Comunicação Social da Alerj
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