Colunas: cantinho do Direito e Esporte

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, É PRECISO QUE HAJA MUDANÇAS

Temos visto diariamente em noticiários de TV pessoas sendo mortas, no início do mês uma menina de nove anos foi estuprada e assassinada na Rocinha, um policial e um menino de oito anos foi morto em uma Comunidade da zona oeste. São mortes e mais mortes. O morto não tem direito, mas os assassinos estão por aí, amparados pela lei, alguns conseguem até ficar solto, não for a mídia cair matando em cima, nada é feito. Mortes atualmente são coisas corriqueiras, crianças sendo estupradas, assassinadas, torturadas, estão caindo na banalidade e se por acaso os criminosos são pegos. Os advogados sempre encontram na própria legislação, uma brecha para que fiquem soltos ou que cumpram pena pequena sem contar que muitas vezes entra a questão dos direitos humanos. Mas se esquecem dos direitos de uma criança assassinada, da família, dos amigos, enfim, o morto só tem direito mesmo ao seu enterro.

A constituição que foi elaborada em 1988 e já recebeu 22 emendas, precisa ser reformulada, de forma a não ter brecha pra quem comete delitos graves e o “gigante que acordou” para protestar, parece ter dormido novamente. O que vemos já não são mais protestos, são saques à lojas, veículos sendo queimados, enfim, perderam o foco. Deveriam protestar contra as leis que regem o nosso País, tantas vezes tão falhas, que tende a privilegiar políticos e criminosos. Os “zés”, os “Silvas”, os ladrões de galinha, esses sim, permanecem na cadeia e cumprem suas penas, num sistema falho que ao invés de reabilitar, os tornam ainda mais revoltados.

O governo paga às famílias de detentos um salário de R$915,00, é o auxílio reclusão, enquanto um trabalhador ganhando o piso nacional não chega a R$700,00. Um detento se alimenta muito melhor do que qualquer aluno das redes municipais e estaduais com suas merendas.

Algo precisa mudar nessa legislação, e com urgência, porque do jeito que está não pode continuar.



Tantos protestos nesses últimos meses aconteceram por todo o País, mas os brasileiros esqueceram de pedir algo de suma  importância durante esses protestos, a reformulação de nossas leis.



Nenhum comentário:

Postar um comentário