ALERJ AUMENTA DE 20% PARA 35% O REAJUSTE DE GESTORES

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (13/11), em discussão única, o projeto de lei 2.551/13, do Poder Executivo, que faz alterações na lei que criou as carreiras de especialistas em políticas públicas; planejamento e orçamento; finanças públicas e em gestão de saúde. Além de fazer pequenas alterações no texto, o projeto concede reajuste para os especialistas. Emendas do Parlamento, que aprovou o texto na forma de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aumentaram o índice do reajuste de 20% para 35%. O pagamento, que inicialmente seria feito em duas parcelas e chegou a ser previsto em três, voltará, graças a negociação dos deputados, a ser pago em duas vezes: retroativo a 1º de novembro e em julho de 2014. O líder do Governo, deputado André Corrêa (PSD) defendeu a melhoria para os gestores públicos. “Essa carreira é uma inovação do atual governo, e um dos seus grandes legados, pois assegura o aperfeiçoamento da gestão pública”, alegou.
Além de aumentar substancialmente o reajuste e fazer atualizações de redação, as mudanças frisaram o caráter obrigatório da primeira etapa do concurso, com provas escritas e apresentação de títulos, e a natureza facultativa, a critério da administração pública, da segunda etapa, composta pelo curso de formação. “Aprovamos uma melhoria para o servidor, que demonstra o compromisso inalienável que o Governo tem com o resgate do funcionalismo público”, definiu o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB).

(texto de Fernanda Porto)

Pedro Motta Lima

Diretoria de Comunicação Social da Alerj