O sonho da casa própria se tornou um pesadelo para os compradores dos imóveis do condomínio Nirvana Beach I e II, em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos. O impasse entre o proprietário do terreno onde os apartamentos seriam erguidos, a construtora AG Prima e a imobiliária Julio Bogoricin foi constatado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) criada para apurar as causas relativas ao atraso na entrega de imóveis pelas construtoras do Estado, durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (14/10). “Essa é uma questão que afeta a vida de dezenas de pessoas que se sacrificaram para realizar esse sonho e agora se veem no risco de ter o seu dinheiro perdido. É nossa obrigação investigar essa situação e vir até aqui ouvi-los”, afirmou o presidente da CPI, deputado Gilberto Palmares (PT).
De acordo com as denúncias recebidas pela comissão, os condomínios seriam erguidos em um terreno que não pertence à construtora. Diretor da Rede Região dos Lagos da Julio Bogoricin, Enrique Melão Haddad confirmou que foram vendidos 134 imóveis pela empresa. Uma das unidades foi comprada pelo mutuário José Osório na planta, em abril de 2011. Segundo José, a construtora AG Prima ainda não entregou os imóveis porque não tem como pagar pelo terreno. “Os donos da área a ser construída entraram com ação de reintegração de posse depois que a construtora não pagou o valor total do terreno”, declarou Osório.
O presidente da AG Prima, Amaury da Silva Teixeira, confirmou que não tinha dinheiro para comprar o terreno, avaliado em R$ 1,8 milhões na época em que o negócio foi fechado. "Acordei com o proprietário do terreno, Sérgio Muniz, que o pagamento seria feito com o dinheiro da venda dos apartamentos”, contou Amaury. O pagamento, porém, não foi feito na época combinada e o proprietário acionou a construtora judicialmente. Em seguida, foi feito um acordo extrajudicial, no qual ficou estabelecida a compra do terreno por R$ 2,2 milhões, além de algumas unidades a serem construídas. Essa negociação foi aceita por ambas as partes, mas o proprietário alegou que só vai retirar a ação contra a construtora depois que o pagamento for feito.
Na reunião, Amaury assumiu que ainda não tem o dinheiro necessário para quitar a dívida e nem para começar a construir o empreendimento. Questionado sobre a quantia recebida com a venda dos imóveis que a imobiliária Julio Bogoricin confirmou ter realizado, Amaury relatou ter recebido em torno de R$ 3,5 milhões, mas que este dinheiro teria sido utilizado para pagar as comissões da imobiliária (5%), arcar com as propagandas realizadas e pagar a consultora FFC, que fez o projeto arquitetônico dos condomínios. Além do problema financeiro a AG Prima também enfrenta questões na estrutura do empreendimento. Segundo a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, a construtora tem que regularizar 16 itens do projeto, para conseguir a liberação da obra. Entre os pontos estão os ajustes nas áreas das plantas que estão em desacordo com o projeto de compra e venda.
A imobiliária Julio Bogoricin também está sendo responsabilizada pelo atraso na entrega dos imóveis. “Quem deve arcar com essa responsabilidade agora também é a imobiliária. Ela é uma espécie de fiadora para nós, compradores. Acreditamos na palavra da empresa quando nos vendeu o produto. Se a construtora não tem mais dinheiro para arcar com a obra é obrigação da Julio Bogoricin ajudar”, afirmou José Osório. Palmares também enfatizou a necessidade de a imobiliária e a Caixa Econômica Federal assumirem esta responsabilidade junto à construtora. “Não podemos abandonar e nem jogar a toalha para esse problema. Tanto a Caixa quanto a Julio Bogoricin vivem do seu nome, por isso, acho importante que haja um esforço desses órgãos para resolver esse problema. Tenho certeza que essas empresas não gostariam de ter os seus nomes envolvidos em um caso de estelionato”, alertou o parlamentar, que solicitou aos representantes da AG Prima e da Julio Bogoricin novos dados e informações para serem anexados ao relatório da CPI. O deputado informou que uma nova reunião será realizada na Alerj para averiguar esses pedidos.
O presidente da AG Prima, Amaury da Silva Teixeira, confirmou que não tinha dinheiro para comprar o terreno, avaliado em R$ 1,8 milhões na época em que o negócio foi fechado. "Acordei com o proprietário do terreno, Sérgio Muniz, que o pagamento seria feito com o dinheiro da venda dos apartamentos”, contou Amaury. O pagamento, porém, não foi feito na época combinada e o proprietário acionou a construtora judicialmente. Em seguida, foi feito um acordo extrajudicial, no qual ficou estabelecida a compra do terreno por R$ 2,2 milhões, além de algumas unidades a serem construídas. Essa negociação foi aceita por ambas as partes, mas o proprietário alegou que só vai retirar a ação contra a construtora depois que o pagamento for feito.
Na reunião, Amaury assumiu que ainda não tem o dinheiro necessário para quitar a dívida e nem para começar a construir o empreendimento. Questionado sobre a quantia recebida com a venda dos imóveis que a imobiliária Julio Bogoricin confirmou ter realizado, Amaury relatou ter recebido em torno de R$ 3,5 milhões, mas que este dinheiro teria sido utilizado para pagar as comissões da imobiliária (5%), arcar com as propagandas realizadas e pagar a consultora FFC, que fez o projeto arquitetônico dos condomínios. Além do problema financeiro a AG Prima também enfrenta questões na estrutura do empreendimento. Segundo a Prefeitura de São Pedro da Aldeia, a construtora tem que regularizar 16 itens do projeto, para conseguir a liberação da obra. Entre os pontos estão os ajustes nas áreas das plantas que estão em desacordo com o projeto de compra e venda.
A imobiliária Julio Bogoricin também está sendo responsabilizada pelo atraso na entrega dos imóveis. “Quem deve arcar com essa responsabilidade agora também é a imobiliária. Ela é uma espécie de fiadora para nós, compradores. Acreditamos na palavra da empresa quando nos vendeu o produto. Se a construtora não tem mais dinheiro para arcar com a obra é obrigação da Julio Bogoricin ajudar”, afirmou José Osório. Palmares também enfatizou a necessidade de a imobiliária e a Caixa Econômica Federal assumirem esta responsabilidade junto à construtora. “Não podemos abandonar e nem jogar a toalha para esse problema. Tanto a Caixa quanto a Julio Bogoricin vivem do seu nome, por isso, acho importante que haja um esforço desses órgãos para resolver esse problema. Tenho certeza que essas empresas não gostariam de ter os seus nomes envolvidos em um caso de estelionato”, alertou o parlamentar, que solicitou aos representantes da AG Prima e da Julio Bogoricin novos dados e informações para serem anexados ao relatório da CPI. O deputado informou que uma nova reunião será realizada na Alerj para averiguar esses pedidos.
(texto de Buanna Rosa)
Pedro Motta Lima
Diretoria de Comunicação Social da Alerj
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