Território da Cidadania apresenta o Proinf 2013 Colegiado propõe projeto de apoio ao escoamento da produção da agricultura familiar no Noroeste

O Colegiado do Território da Cidadania Noroeste Fluminense decidiu, no dia 04/09, apresentar ao Proinf 2013 um projeto que objetiva a aquisição de bens para logística de distribuição, visando à inclusão produtiva dos agricultores familiares de toda a região. Serão 14 caminhonetes para apoiar o escoamento da produção (duas para Santo Antônio de Pádua, cuja prefeitura é a proponente do projeto, e uma para cada um dos outros 12 municípios do Noroeste), dando suporte ao agricultor familiar para que o mesmo possa vender seus produtos para o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

A reunião aconteceu no Teatro Municipal de Pádua e foi conduzida por José Otávio Fernandes, Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Estado do Rio, e Ana Paula Guimarães, articuladora estadual do Território da Cidadania. O Colegiado foi representado pelos secretários municipais de agricultura de todo o Moroeste, associações de produtores rurais e de pescadores e técnicos da Emater-Rio e do Sebrae-RJ.

O Proinf é uma ação orçamentária de responsabilidade da SDT (Secretaria de Desenvolvimento Territorial) e do MDA, com a finalidade de apoiar projetos de infraestrutura e serviços em territórios rurais, beneficiando agricultores familiares. Neste ano, o Proinf  financia projeto com foco na inclusão produtiva, no valor de até R$ 425 mil.

A articuladora do Território explicou os critérios para apresentação do projeto, que será avaliado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável. Até o ano passado, somente as prefeituras poderiam ser proponentes. Em 2013, o Proinf foi lançado através de chamada pública, permitindo que associações de produtores e cooperativas sejam proponentes, desde que disponham do valor referente à contrapartida – 2% do valor total. Ana Paula também falou sobre a importância do fortalecimento do Colegiado. “O Proinf acontece uma vez por ano. Mas se o Colegiado aprovar outros projetos, podemos buscar outras fontes de recursos para executá-los”, afirmou. 

Virgimar Magalhães, presidente da Colônia de Pesca Z20 e representante da Rede Estadual de Colegiados, também destacou a importância do grupo. “O Colegiado do Noroeste está voltando a se reunir. Precisamos trabalhar em parceria, articulando projetos que complementem as políticas setoriais voltadas ao desenvolvimento rural sustentável”.

Conferências visam à construção de Plano

O delegado do MDA falou sobre a importância da sociedade civil nas Conferências de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. “Estamos nos reunindo para identificar os problemas e buscar a solução através da integração de políticas públicas. O marco destas Conferências será a construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário”, disse José Otávio.

A Conferência Estadual acontece nos dias 9, 10 e 11 de agosto, em Nova Friburgo, na região Serrana. O escritório regional da Emater-Rio disponibilizou veículos para transportar os delegados do Noroeste para garantir a participação de todos no debate.