A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (24/09), em primeira discussão, o projeto de lei 2.046/09, do deputado Pedro Augusto (PMDB), que institui no estado o programa “Rio Limpeza”, com fiscalização e cobrança de multas pelo lixo jogado no chão em locais públicos. A proposta poderá levar a todo o estado o que vem sendo praticado na capital, através do programa “Lixo Zero”, da prefeitura do Rio. “Esse é um projeto de promoção da cidadania. Já é hora dos cidadãos saberem que o lixo não pode ser jogado no chão, de combatermos esse péssimo hábito”, apontou o parlamentar.
O projeto prevê punições graduais, com a aplicação de multas de meio salário mínimo na primeira infração e um salário em caso de reincidência. O desenvolvimento do cadastro dos infratores e notificação das multas ficará a cargo do Detran, enquanto a fiscalização caberá à secretaria de Estado do Ambiente. A proposta terá que voltar ao plenário para a segunda discussão.
O projeto prevê punições graduais, com a aplicação de multas de meio salário mínimo na primeira infração e um salário em caso de reincidência. O desenvolvimento do cadastro dos infratores e notificação das multas ficará a cargo do Detran, enquanto a fiscalização caberá à secretaria de Estado do Ambiente. A proposta terá que voltar ao plenário para a segunda discussão.
(texto de Fernanda Porto)
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